O Ministério do Trabalho firmou parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para seleção de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão de incubadoras de empreendimentos econômicos solidários. Serão investidos R$ 4 milhões em incubadoras, sendo R$ 100 mil o valor máximo destinado a cada projeto. As inscrições são feitas somente no site do CNPq. A assinatura do termo foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esses recursos foram descontingenciados em razão da necessidade de manter-se o estímulo à Economia Solidária. “A Economia Solidária não é caridade. É uma política social de Estado que traz resultados muito positivos para o país. Gera trabalho e renda e dá autonomia financeira à população que está fora do mercado formal”, salienta o ministro.
O analista técnico de Políticas Sociais da Subsecretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Robert Paula Gouveia, afirma que a liberação dos recursos representa a continuidade da política social nesse segmento. “Será um respiro para as incubadoras de empreendimentos solidários neste momento”, observa.
Para participar da chamada pública, o responsável pela apresentação da proposta, obrigatoriamente, deve ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data-limite para submissão da proposta; possuir a titulação mínima de mestre e experiência em Economia Solidária, Desenvolvimento Territorial, Tecnologia Social, Geração de Trabalho e Renda; ser o coordenador do projeto; possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se for aposentado, comprovar que mantém atividades acadêmico-científicas e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução.
Gouveia esclarece que as propostas deverão estar em consonância com as diretrizes estabelecidas, como a interação horizontal entre empreendimentos e equipes de incubação, com a produção e a troca de conhecimentos ficando no centro desta relação; princípios metodológicos centrais inspirados principalmente na proposta de educação popular, autogestão, interdisciplinaridade e aprendizado mútuo; autogestão como princípio fundamental da Economia Solidária; troca entre saberes acadêmicos e saberes populares; formação e estimulação de Redes de Economia Solidária; articulação dos empreendimentos; promoção de políticas públicas de Economia Solidária e do desenvolvimento territorial sustentável; e superação da extrema pobreza.
Informações adicionais acerca do edital podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.
