O Ministério do Trabalho realizou 205.979 fiscalizações relativas ao cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho em todo país em 2017. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram onde ocorreram mais ações, sendo 31.555, 27.207 e 21.808, respectivamente.
Em 2016, o Ministério do Trabalho havia realizado 264.562 fiscalizações, com um total de 232.506 autos de infração lavrados. Em 2017, foram 257.610 autos lavrados pelos 2.367 auditores-fiscais do Trabalho em todo país. “Apesar das dificuldades, obtivemos um bom resultado”, avalia o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado.
No combate ao trabalho análogo ao de escravo, num total de 3.786 trabalhadores alcançados pela fiscalização, 407 foram resgatados por estarem submetidos a trabalho análogo ao de escravo. Foram fiscalizadas 184 propriedades, o que resultou no pagamento de R$ 2,28 milhões. “Conseguimos, mesmo com o contingenciamento, com que os grupos móveis mantivessem uma média quatro ações de combate ao trabalho análogo por mês durante o ano”, avalia.
Além disso, a fiscalização afastou 1.085 crianças e adolescentes do trabalho irregular e outros 102.311 empregados foram encontrados em situação informal, sem registro em carteira. Um total de 113.829 aprendizes e 37.217 pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS foram inseridas no mercado de trabalho sob ação fiscal. Na prevenção de acidentes doenças do trabalho foram realizadas 42.574 ações fiscais, com 1.575 acidentes do trabalho analisados pelos auditores-fiscais do Trabalho em 2017.
Este ano, salienta João Paulo, o foco da fiscalização, além da erradicação do trabalho análogo ao de escravo e infantil, será a proteção do adolescente trabalhador, o combate à informalidade, o cumprimento das cotas legais para admissão de aprendizes e de pessoas com deficiência, o combate à discriminação no ambiente de trabalho e, ainda, a prevenção e redução de acidentes ou doenças do trabalho. Também estarão na pauta dos auditores-fiscais o combate à inadimplência e a sonegação do FGTS.
Com relação ao desconhecimento das normas, o diretor de Fiscalização do Ministério ressalta que o Governo Federal possui um canal de atendimento exclusivo para questões trabalhistas, o Alô Trabalho (158). Além disso, oferece o plantão de orientação trabalhista na maior parte de suas unidades em todo o Brasil.
