Uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Trabalho (MTb) resultou em mais dois novos produtos para a política de geração de trabalho e renda no país. O banco virtual de informações sobre as ações e atividades de microcrédito no Brasil e o curso à distância para formação básica de agentes de crédito, que serão disponibilizados no início do próximo ano.
Eles foram apresentados nesta quinta-feira (26), durante o VI Seminário Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, no campus da UnB, e fazem parte da pesquisa Análise de Boas Práticas e da Atividade de Microcrédito e de sua Integração com as Políticas de Geração de Trabalho e Renda.
Participou da abertura do evento o secretário de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Leonardo Arantes, que destacou o protagonismo do Ministério na política de microcrédito a partir da publicação da Medida Provisória nº 802/2017, que instituiu o Marco Regulatório do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
“Esse trabalho mostra o empenho dos técnicos do MTb e de todos os militantes da área com objetivo de desenvolver ferramentas fundamentais para a economia social. E tem no MTb o protagonismo devolvido por meio da MP 820 para impulsionar a política de microcrédito como fonte importante de geração de trabalho e de renda para as populações mais vulneráveis social e economicamente no Brasil”, ponderou Arantes.
O banco virtual de informações, desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Opinião Pública da Unb (DataUnB) em parceria com MTb, conta com um repositório de 702 arquivos entre os quais o PNMPO, o Marco Regulatório do Microcrédito, artigos direcionados para o setor, entre outros. Todo esse conteúdo será disponibilizado no site do MTb. Já o curso de formação será aplicado pela Escola do Trabalhador no âmbito do Programa Qualifica Brasil.
De acordo com o coordenador da pesquisa, o diretor da DataUnb José Angelo, o documento mostrou a importância do microcrédito para a geração de trabalho e de renda no Brasil. “Temos resultados muito satisfatórios. E não é apenas transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, os beneficiários pagam juros, o valor principal e dão garantias para obter o empréstimo. O retorno desse investimento é muito grande”, disse o diretor.
Pesquisa – A metodologia da pesquisa envolveu técnicas qualitativas e quantitativas. As qualitativas abordaram entrevista em profundidade com gestores de entidades financeiras selecionadas de Organizações Não Governamentais (Ongs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), cooperativas e administração pública. Foram realizados cinco grupos focais com participação de agentes de crédito em Porto Alegre, Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Belém.
A amostragem contemplou análise de documentos, informações secundárias de execução da atividade de microcrédito das experiências, e as formas de integração com as demais políticas de geração de emprego, trabalho e renda e inclusão produtiva inovadora.
Enquanto a pesquisa quantitativa envolveu aplicação de questionário a 2001 beneficiários de programas de microcréditos no âmbito do PNMPO, escolhidos aleatoriamente nos cadastros das entidades.
Microcrédito – Desde 2008, foram disponibilizados aproximadamente R$ 50 bilhões em microcréditos. Em 2016, mais de três milhões de pessoas foram beneficiadas com financiamentos em torno de R$ 2 mil a R$ 15 mil a juros de 2.6% a 4% ao mês. O programa atende empreendedores com faturamento anual de até R$ 200 mil.
