O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, após uma operação realizada entre os dias 6 a 12 de outubro em Boa Vista, encontrou 118 crianças e adolescentes trabalhando em atividades consideradas como piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP, Lei nº 6481, que tipifica as atividades mais prejudiciais à saúde e à segurança das crianças.
A operação em Boa Vista fiscalizou feiras públicas, carvoarias e o Aterro Sanitário da cidade, onde encontrou 13 crianças trabalhando na coleta dos dejetos. “O lixão foi onde encontramos situações mais graves, com crianças trabalhando e muitas delas morando no meio do lixo, sujeitas a doenças e sem as mínimas condições de proteção à sua saúde”, relatou a coordenadora do Grupo, Marinalva Dantas.
Pela gravidade da situação verificada no lixão, onde as crianças foram flagradas nas atividades ilegais, o Grupo Especial optou pela interdição do local, emitindo pedido de providência imediata à Sanepav Ambiental, empresa responsável pela administração do lixão público. “Foram emitidos termos de afastamento imediato das crianças encontradas em situação de grave risco, além de 12 autos de infração relacionados às Normas de Segurança e Saúde. Assim que as crianças forem retiradas e todas as infrações corrigidas, o local estará liberado”, afirmou o auditor-fiscal do Trabalho Magno Pillon Flora, após reunião com a empresa.
Lixão – Localizado à margem da BR-174 , no km 494, a 13 km de distância do centro de Boa Vista, ou seja, fora da área urbana da cidade, o terreno cobre 92 hectares, dos quais aproximadamente 35 ha são usados para a operação e disposição de resíduos. Durante a inspeção fiscal ficou caracterizada a condição de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores, crianças e adolescentes nas atividades realizadas nos postos de trabalho de coleta, seleção e beneficiamento de lixo. Numa reunião com representantes da empresa no fim desta manhã, foi entregue a notificação de interdição e providências a serem tomadas. Também foram notificados a Prefeitura de Boa Vista e o Estado de Roraima com relação às situações encontradas nas feiras livres e crianças encontradas nas ruas trabalhando, sozinhas ou em companhia dos pais.
Feiras – Auditores-fiscais do Trabalho, provenientes de outros estados brasileiros que compõem o Grupo Especial, com apoio da coordenação local de Boa Vista e de funcionários da Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges), inspecionaram, no fim de semana, as feiras livres do Pintolândia, dos Garimpeiros e dos Produtores. Em todas foi constatada a presença de crianças em atividade laboral. “Somente na feira do Pintolândia foram encontradas 48 crianças em situação de risco”, informou Thais Silva de Castilho, coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil em Roraima. Outras 40 crianças foram localizadas na feira dos Garimpeiros e seis na dos Produtores. Foram encontradas ainda 10 crianças nas ruas em situação de grave risco social.
A operação foi finalizada na quarta-feira (11) quando ocorreu a apresentação dos resultados finais à sociedade numa reunião com autoridades locais. “Precisamos discutir políticas afirmativas para a retirada das crianças do trabalho. As situações que encontramos no lixão, nas feiras populares e nas ruas da capital não podem ser toleradas”, ressaltou Marinalva Dantas.
