O Ministério do Trabalho (MTb) vai reforçar, na próxima terça-feira (03), o apoio à aprendizagem no país, como forma de proporcionar aos jovens mais oportunidades para o futuro profissional, além de auxiliar no combate ao trabalho infantil. O órgão vai sediar em Brasília, a partir das 9 horas, a 1ª Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) em que será discutido o novo Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP). “O Ministério do Trabalho apoia e vê a aprendizagem como um instrumento de extrema relevância para o futuro dos jovens brasileiros no mercado de trabalho”, afirmou o ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes.
Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade da pasta e secretário-executivo do FNAP, Higino Brito Vieira, o MTb está atuando para que a aprendizagem profissional seja fortalecida e que o Plano Nacional se torne um instrumento capaz de gerar cada vez mais resultados e um índice sempre maior de jovens inseridos no mercado de trabalho. “Por isso nosso apoio é incondicional e atuamos para fomentar e fortalecer a política pública da aprendizagem, procurando constantemente o aumento da participação dos jovens aprendizes no mercado de trabalho”, ressaltou.
Ações – O Plano Nacional de Aprendizagem Profissional deverá propor ações, objetivos, metas e estratégias com prazos definidos para a inserção dos jovens no mercado. A versão do PNAP que será discutida começou a ser debatida em maio de 2017, em uma oficina tripartite com membros da Coordenação Colegiada do FNAP e apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Desde então, segundo Vieira, foram feitas análises dos problemas e apontadas soluções e alternativas para melhorar a situação da aprendizagem no Brasil, resultando em sugestões de melhorias. Essas propostas voltaram a ser apreciadas pelo Colegiado, sempre com apoio da OIT e participação de todos os membros, dando origem a uma nova versão do Plano, com propostas de ações que abrangem pontos como a aprendizagem na administração pública, aprendizagem para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, relação da aprendizagem com a educação profissional e tecnológica, ampliação e interiorização da aprendizagem, entre outros temas.
Várias mãos – Essas ações receberam mais contribuições e, em dezembro do ano passado, a Coordenação Colegiada do FNAP estruturou a versão final do PNAP, que será apresentada na reunião de terça-feira. “Durante a discussão do Plano, todos os membros do Fórum Nacional foram ouvidos e tiveram tempo para enviar contribuições. Portanto, é um documento escrito a várias mãos, com a participação ativa dos diversos segmentos que compõem o Fórum”, destacou Vieira.
O diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho acrescenta que, com a participação de todos os atores diretamente envolvidos no tema, será possível “fortalecer a aprendizagem profissional no Brasil, evitando qualquer tipo de precarização das normas e dos direitos dos jovens aprendizes”.
