O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará em Custódia, neste sábado (30), onde participa da solenidade do novo Programa de Regularização Fundiária. A solenidade ocorrerá na quadra do colégio Ernesto Queiroz, às 10h. Na ocasião, começarão a ser entregues os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura.
O Programa Nacional de Regularização Fundiária (Reurb) é fruto da Lei 13.465 sancionada em julho deste ano e oriunda de Medida Provisória desenvolvida pelo Ministério das Cidades durante o governo Temer.O Reurb é tido como o novo marco legal para a regularização dos núcleos urbanos informais, contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população.
Serviço:
Solenidade do novo Programa de Regularização Fundiária em Custódia
Data: 30/09/2017
Horário: 10h
Local: Quadra do Colégio Ernesto Queiroz
