Nesta quarta-feira (03), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai lançar o portal do Programa Cartão Reforma. A ferramenta contará com informações para população a respeito do funcionamento do programa e os limites de recursos que estarão disponíveis para utilização por estados e municípios.
O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, vai melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda. O benefício, totalmente subsidiado e isento de prestação, poderá ser utilizado à compra de materiais de construção para reforma da residência e assistência técnica para projetos de ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Apenas a mão-de-obra será de responsabilidade do beneficiário.
Os limites disponibilizados foram baseados no estudo do déficit habitacional qualitativo no Brasil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Censo 2010).
Uma das novidades do programa é a utilização da nota fiscal eletrônica como instrumento de controle dos materiais adquiridos pelos beneficiários.
Serviço
Lançamento do portal do Programa Cartão Reforma
Data: Quarta-feira (03/05)
Horário: 15h
Local: Auditório do Ministério das Cidades – Térreo
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco “H”, Ed. Telemundi I
