Com base em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu recolher os 93 mil exemplares do livro Enquanto o sono não vem, distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de primeiro, segundo e terceiro anos do ensino fundamental das escolas públicas. A decisão é respaldada em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB), que considera a obra não adequada para crianças de sete a oito anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto.
O conto “A triste história de Eredegalda” trata do desejo de um rei em casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a menina é castigada e termina morrendo de sede. A partir dos questionamentos feitos por professores e pais de alunos em todo o país acerca desse conteúdo, o ministro Mendonça Filho solicitou pareceres técnicos da Secretaria de Educação Básica e da Consultoria Jurídica (Conjur).
O livro compõe o PNLD/PNAIC, que seleciona obras literárias para contribuir com os processos de alfabetização e letramento de alunos na faixa etária entre seis e oito anos do ensino fundamental das escolas públicas. O PNLD‐Pnaic selecionou em novembro em 2014, no Governo Dilma, seis acervos de obras literárias com 210 títulos. O material foi avaliado por uma equipe composta por doutores e mestres especialistas do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Selecionado no processo PNLD/PNAIC em 2014, na gestão Dilma Rousseff, o livro foi avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, instituição de notório saber e referência nas áreas de alfabetização e literatura no país.
Inadequação – Após análise, a Secretaria de Educação Básica do MEC concluiu pela inadequação da obra à faixa etária a que se destinava, recomendando o recolhimento e a redistribuição para bibliotecas. “As crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”, afirma o parecer, destacando que o texto deve não somente ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante, mas também à sua experiência de vida e aos sentidos que o livro irá produzir no leitor.
Com o redesenho do programa Pnaic em Ação 2016, o MEC adquiriu 19 milhões de livros desses seis acervos, com base nos pareceres do Ceale, para atender escolas de ensino fundamental em todo o país, garantindo maior consistência pedagógica ao programa. Do total de 19 milhões de obras, 94 mil unidades foram do livro Enquanto o sono não vem, de José Mauro Brant, que já havia sido adquirido em 2005, no governo Lula.
Redistribuição – Com o recolhimento da obra das escolas de ensino fundamental, o MEC vai redistribuí-la para uso em bibliotecas públicas em todo o País. A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira.
