O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações do cantor Latino e do presidente Jair Bolsonaro que acusam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de defender a implementação de banheiro unissex nas escolas.
A publicação de Bolsonaro é uma transmissão ao vivo no YouTube em que o candidato afirmava que o PT não teria “compromisso nenhum com a família” e que defende o banheiro unissex nas escolas. A determinação de Moraes é de retirada do trecho em que o presidente faz essa afirmação.
Já o cantor Latino fez uma publicação no Twitter com uma imagem em que ele fazia as mesmas insinuações do presidente, de que Lula defenderia o banheiro unissex.
Na decisão, Moraes ressaltou que a legislação eleitoral visa punir excessos dos candidatos, como atentados contra a democracia e divulgação de notícias sabidamente inverídicas.
“Trata-se da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polêmicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, disse o ministro na decisão.
O ministro também determinou que Bolsonaro e Latino se abstenham de fazer novas manifestações sobre o tema nas redes sociais, TVs e rádio. Caso isso ocorra, a pena é de multa de R$ 100 mil.
O presidente tem repetido a afirmação de que Lula defenderia a implementação desse tipo de banheiro nas escolas. O petista já chegou a desmentir essa informação publicamente.
O Globo
