Uma “nova e revolucionária plataforma à disposição dos trabalhadores brasileiros”. Foi assim que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, resumiu o conjunto de quatro novos serviços do Ministério do Trabalho, lançado nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, na presença do presidente Michel Temer. A partir de hoje, os trabalhadores poderão fazer cursos de qualificação profissional gratuitamente pela internet, de todo o Brasil, encaminhar o Seguro-Desemprego sem sair de casa, instalar a versão eletrônica da Carteira de Trabalho no smartphone e usar esse mesmo telefone para procurar vagas de emprego.
“Vivemos na era da revolução digital, que mudou radicalmente a forma das pessoas viverem, agirem e consumirem serviços. Estamos conectando o governo federal a essa realidade, colocando esses serviços importantes acessíveis à palma da mão”, afirmou o ministro na cerimônia.
O presidente Michel Temer classificou o lançamento desses serviços como mais uma iniciativa importante do Ministério do Trabalho no atendimento aos trabalhadores brasileiros, processo iniciado pela modernização das leis trabalhistas. “Esse instante segue a regra do nosso governo, que é colocar o Brasil no século 21”, afirmou o presidente.
O ministro calcula que a Escola do Trabalhador conseguirá qualificar profissionalmente cerca de 6 milhões de trabalhadores de todo o país. O projeto, que ele chamou de “conhecimento sem fronteiras”, poderá ser acessado por qualquer pessoa de um computador conectado à internet. Basta acessar o site http://escola.trabalho.gov.br e se inscrever em algum dos 50 cursos que serão disponibilizados até o fim de 2018, todos gratuitos, sem pré-requisitos para cursá-los nem escolaridade mínima exigida.
O Seguro-Desemprego pela internet permitirá ao trabalhador solicitar o benefício assim que receber os documentos demissionais pelo site do portal de Serviços do Ministério do Trabalho Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/). O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar no momento em que ele preencher o cadastro no Emprega Brasil, e não após o atendimento presencial, como ocorria. Isso agilizará o recebimento do benefício, diminuirá as filas e o tempo de atendimento nos postos do Sine, além de aumentar a capacidade desses postos de atender mais trabalhadores.
A Carteira de Trabalho Digital permitirá que os trabalhadores tenham, em mãos, sempre que precisarem, todas as informações que constam no documento físico atual. Nesse primeiro momento, ele ainda não substituirá a carteira de papel, mas facilitará as consultas. “Estimamos que até 70 milhões de pessoas possam baixar o aplicativo, que permitirá ao trabalhador ter consigo a Carteira de Trabalho, por onde for, permitindo que ele consulte instantaneamente suas informações pessoais e de contratos de trabalho diretamente pelo seu telefone celular”, disse o ministro.
Essa mesma facilidade também será acessível na hora de procurar uma vaga de emprego. Na cerimônia desta terça, o ministro Ronaldo Nogueira também lançou o Sine Fácil 2.0, uma evolução do aplicativo atual que permitirá ao trabalhador encontrar de forma rápida e prática vagas de emprego disponibilizadas na rede Sine de todo o Brasil, candidatar-se às vagas, agendar entrevistas com empregadores e acompanhar a situação do benefício do Seguro-Desemprego.
“Este é um dos projetos mais audaciosos da área de empregabilidade do país”, resumiu o ministro ao falar do pacote de serviços lançados nesta terça-feira, declaração que recebeu o apoio do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. “Isso é um progresso fantástico para o nosso país. Nos coloca integralmente na era digital e dá continuidade ao projeto iniciado pelas mudanças na lei trabalhista, que modernizam as relações de trabalho no Brasil”, acrescentou Gandra.
