Um motorista de caminhão que transportava 57 bois foi autuado na tarde de domingo (27), pelo transporte de 15 comprimidos de “rebite”, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A substância é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas é utilizada por alguns condutores para inibir o sono em viagens de longa duração.
Policiais realizavam uma fiscalização da Operação São João no quilômetro 405 da rodovia, quando por volta das 15h abordaram um caminhão boiadeiro com placas de Alagoas. Em consulta, a equipe constatou um defeito no disco do tacógrafo, que registra a velocidade média, o tempo de direção e de parada do veículo. Após uma vistoria na mochila do motorista, foi encontrada uma cartela de uma substância proibida de ser comercializada no Brasil.
O motorista informou que havia saído do Maranhão às 20h do dia anterior em direção a Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Ele disse também que só havia descansado uma hora e meia durante a viagem, que já durava 17 horas. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por porte de droga, e o homem só saiu do pátio após providenciar outro condutor habilitado.
Lei do Descanso
Para veículos de carga, a Lei n° 12.619/12, conhecida popularmente como “Lei do Descanso”, determina que a cada 6 horas de direção, devem ser cumpridos 30 minutos de pausa, e dentro do período de 24 horas, são asseguradas 11 horas de descanso. A norma busca evitar acidentes graves, a partir da regulamentação do tempo máximo de direção e dos tempos mínimos de descanso dos motoristas de veículos de carga de grande porte, de transporte coletivo de passageiros e de escolares.
