O presidente interino Hamilton Mourão disse não saber se foi a atitude mais correta a prisão temporária na terça-feira (29) de funcionários da Vale relacionada ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG).
“O Ministério Público do Estado tomou atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas”, disse.
Na opinião dele, para manter detidos por 30 dias dois engenheiros da companhia de mineração é necessário “ter provas ou indícios muito fortes”. Na ordem de prisão, a juíza cita delitos “perpetrados na clandestinidade”.
“Não é que eu não concorde, não tenho elementos para dizer se elas estão corretas ou não. Agora, prender preventivamente dois engenheiros por 30 dias? Vamos ver, tem que ter provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas”, afirmou.
Ao todo, foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.
Na ordem de prisão, a juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito detalha a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu.
De acordo com ela, documentos “subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”.
“O que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”, ressaltou.
Ela afirmou que as prisões se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica.