O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o processo sobre o outdoor que se referia a Jair Bolsonaro como um ‘cabra safado’ que ‘não vale um pequi roído’. O inquérito também analisava outra placa afirmando: ‘Aí mente! Vaza Bolsonaro, o Tocantins quer paz’. As publicações eram de autoria do sociólogo Tiago Costa e foram espalhadas por Palmas em agosto de 2020.
A acusação baseava-se no crime de injúria, caracterizado por ofensas com o objetivo de atingir a dignidade de alguém. Entretanto, o MPF estabeleceu não ser possível afirmar que as ações do investigado tinham essa finalidade.
De acordo com a decisão da procuradora Melina Castro, continuar com o processo ‘configuraria verdadeira censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação do investigado’ em uma democracia. Para a procuradora, criticar a atuação de um homem público é um dever do cidadão e faz parte dos questionamentos que autoridades governamentais podem sofrer.
Milena Castro ainda destacou o contexto das publicações, marcado por ‘uma acentuada polarização política e debate de ideias, em grande parte incentivada pelo próprio presidente da República, e em meio a uma pandemia que já matou centenas de milhares de pessoas no Brasil’.
Tiago disse estar feliz com o arquivamento do processo. ‘O caso também simboliza todos os outros mais de 200 inquéritos abertos pelo governo brasileiro contra civis’, contou o sociólogo.
Em nota à imprensa, os advogados comemoram o reconhecimento de que Tiago ‘pode comparar o presidente Bolsonaro a um pequi roído, porque isso significa liberdade de expressão e crítica a um representante do povo’.
