Com o objetivo de tornar possível a intercomunicação e a interoperabilidade dos sistemas do Tribunal de Justiça e Ministério Público, colocando em prática as determinações da Resolução Conjunta nº 03/2013, dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça levou propostas de soluções alternativas dos desafios atuais para apresentar à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A reunião ocorreu no dia 29, no Palácio da Justiça, com a participação das áreas técnicas de Tecnologia da Informação do MPPE e do TJPE.
“A proposta é que o SIM (módulo judicial), sistema do MPPE, seja totalmente integrado ao PJe, sistema do TJPE, trazendo os benefícios de transformar o trâmite de processos, exclusivamente por meio eletrônico, dotando as instituições como a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional à população”, esclareceu o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Na ocasião, o procurador-geral apresentou ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e ao presidente do Comitê Gestor do PJe, Desembargador Sílvio Neves, algumas possibilidades de soluções que a Secretaria de Tecnologia & Inovação do MPPE identificou, inclusive que também estão sendo usadas por Ministérios Públicos de outros estados, a exemplo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
De acordo com o secretário de Tecnologia & Inovação do MPPE, promotor de Justiça Antônio Rolemberg, na reunião, três pontos foram abordados: sobre a correta identificação dos promotores e vinculação aos processos aos respectivos membros; a necessidade de se disponibilizar no ambiente de integração dos sistemas com infraestrutura que suporte a interoperabilidade, permitindo a integração dos sistemas; além da necessidade também de incluir as Polícias na discussão da integração entre os sistemas dos três órgãos, otimizando todo o processo de tramitação de autos, no meio eletrônico.
“A ideia é que os sistemas que hoje operam de forma independentes venham a se comunicar, permitindo um ganho de produtividade e celeridade dos trabalhos das instituições envolvidas. Para isso, é preciso que esse diálogo com as instituições seja iniciado o quanto antes e as equipes técnicas busquem com rapidez soluções para que a integração se aperfeiçoe e tenhamos uma expressiva entrega para a sociedade que aguarda processos céleres”, explicou Antônio Rolemberg. Destacou ainda que ao final da reunião ficou encaminhado, “por sugestão do MPPE e acatado pelo Presidente do TJPE, a formalização que de uma comissão técnica conjunta das três instituições para tratar da temática com maior grau de especificidade”.
Do MPPE, participaram ainda o secretário-adjunto de Tecnologia & Inovação, Lúcio Santos; e a coordenadora de Soluções da STI, Haglay Nunes da Silva, bem como a área de Tecnologia da Informação do TJPE e do Gabinete da Presidência.
