O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nos próximos 25 e 26 de abril, nas cidades de Garanhuns e Caruaru, respectivamente, a apresentação do projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. O projeto tem o objetivo de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, incentivando o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, formando cidadãos éticos e atuantes. Em Garanhuns a apresentação será realizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e, em Caruaru, na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho. A expectativa é receber mais de 800 jovens do ensino fundamental.
“É sabido que a corrupção, compreendida em sentido amplo, e os problemas de gestão sobre os gastos públicos, reduzem as tentativas governamentais de efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição. Por isso, queremos trabalhar com professores e estudantes da rede municipal o combate à corrupção e à sonegação fiscal, mostrando a importância dos impostos para o desenvolvimento das políticas públicas e também quais as ferramentas que podem ser acionadas para a denúncia de ilícitos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. A expectativa do MPPE é visitar todas as regiões do Estado, a partir das 14 circunscrições do Ministério.
Durante o evento os participantes poderão entender como a corrupção influencia no dia a dia do povo e como pequenas práticas que muitos consideram “normais” são, na verdade, delitos ou ações reprováveis do ponto de vista ético. “Furar fila, copiar trabalhos da internet, receber troco a mais e não devolver, falsificar carteira de estudante, por exemplo são atitudes que caracterizam pequenas corrupções e que precisamos combater em nosso cotidiano”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação (Caop Educação), Sérgio Souto.
Será apresentada, ainda, como a sonegação prejudica a prestação de serviços públicos e como o cidadão ao comprar produtos piratas, não solicitar notas fiscais e fazer ligações clandestinas de TV a cabo ou internet, entre outros, acaba apoiando sonegadores e impedindo a arrecadação de impostos. “Combater a sonegação traz resultados diretos à população, porque os recursos arrecadados se traduzem em melhorias nos serviços públicos e também traz resultados para o mercado, para que não se tenha concorrência desleal por empresas que não pagam impostos”, disse o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, José Lopes.
São considerados crimes contra a ordem tributária, de acordo com a legislação, atos como omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendária e falsificar ou alterar nota fiscal, ou outro documento tributário, entre outras irregularidades.
Durante o evento, além das apresentações do MPPE, será realizada palestra do Grupo de Educação Fiscal do Estado de Pernambuco – entidade que congrega diversos órgãos do Estado como a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-PE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PE). Será realizada, ainda, apresentação teatral com o grupo Consoarte e também apresentação de cordéis. Na ocasião, os estudantes e professores receberão kits contendo manuais, cartilhas, CDs de música e de vídeo com materiais sobre combate à corrupção e combate à sonegação fiscal.
CONCURSO – Em parceria com outras entidades e, principalmente, com a secretaria de educação dos municípios, o MPPE está organizando o Concurso de Combate à Corrupção e a Sonegação Fiscal. Nele, os estudantes do fundamental e médio poderão organizar produtos culturais sobre o assunto central do concurso, que serão avaliados por uma comissão julgadora. Os alunos do ensino fundamental devem elaborar desenho e do ensino médio, um vídeo.
