O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Alexandre Bezerra, informam, por meio do Aviso Conjunto PGJ/CGMP nº09/2020, que a Instituição seguirá atuando em regime especial de teletrabalho até o dia 31 de maio. A medida visa assegurar a saúde dos membros e servidores do MPPE e manter as atividades institucionais em patamares adequados durante o regime de teletrabalho diante da retomada dos prazos procedimentais do MPPE desde o dia 4 de maio e da adoção de videoconferências e outros meios digitais para a realização de audiências judiciais.
Conforme o aviso, publicado no Diário Oficial da quinta-feira (14), os servidores do MPPE escalados para a realização de atividades presenciais urgentes elencadas no artigo 5º da Portaria PGJ/CGMP nº01/2020 devem continuar de sobreaviso. Cabe aos membros ou coordenadores, nas Promotorias ou Procuradorias em que houve mais de um membro, definir tais atividades urgentes observando-se as orientações da CGMP em relação ao andamento dos processos e procedimentos ministeriais.
No caso específico dos membros e servidores que precisarem se dirigir aos seus locais de trabalho nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, a orientação é que o deslocamento seja feito, independentemente do sistema de rodízio veicular. Em caso de fiscalização de trânsito, os membros devem apresentar a identidade funcional e o Aviso nº09/2020. Já para os servidores, é importante apresentar documento de identidade, crachá ou identidade funcional, bem como o Aviso nº09/2020 e a declaração preenchida pelo chefe imediato (o modelo pode ser encontrado na página 21 do Diário Oficial de 14/05).
Por fim, o procurador-geral e o corregedor-geral orientam os coordenadores administrativos da Capital e das demais Promotorias de Justiça a firmar as declarações necessários ao exercício das atividades presenciais pelos servidores designados.
