O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que sejam instalados detectores de metal e aparelhos de identificação biométrica em escolas e instituições de ensino superior públicas e privadas de Pernambuco. A orientação, destinada ao estado de Pernambuco; Prefeitura do Recife; escolas privadas da capital pernambucana e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9).
No texto, o promotor da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Solon Ivo Filho, recomenda ainda que os Procons de Pernambuco e do Recife, além do Corpo de Bombeiros, fiscalizem o cumprimento da orientação. Para a medida, o promotor considerou “a prática de crime mediante grave ameaça e violência a pessoas, inclusive homicídios, no âmbito de entidades de ensino em diversos Estados brasileiros, haja vista o acesso irrestrito de pessoas a estes ambientes, portando armas, demonstrando a ausência ou, ao menos, a vulnerabilidade da segurança na relação de consumo, colocando em risco todos os protagonistas desta relação jurídica de fornecimento de serviço”.
Solon Ivo destaca ainda que a recomendação tem o objetivo de incrementar “os meios de controle a serem adotados pelas instituições de ensino, que promoverão a proteção às pessoas em geral, dentre estas os alunos, os professores e os demais profissionais que atuam nestes ambientes educacionais”.
O ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), aumentou a preocupação de pais e professores em relação ao tema violência e segurança nas escolas. No dia 13 de março, um adolescente e um homem encapuzados mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio.
Nos Estados Unidos, onde esse tipo de ataque é mais frequente, escolas reforçaram a segurança com a instalação de detectores de metais, portas reforçadas, software de reconhecimento facial, coletes, mochilas e até lousas à prova de bala.
No país, de acordo com a consultoria IHS Markit, o mercado de equipamentos e serviços de segurança para o setor educacional norte-americano movimentou, apenas em 2017, 2,7 bilhões de dólares. Em 1999, quando aconteceu o Massacre de Columbine – dois estudantes invadiram a escola secundária Columbine e deixaram 13 mortos e 21 feridos – a taxa de escolas com câmeras de segurança era de 20%. Em 2013, o índice subiu para 70%.
Respostas
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informou que não recebeu ofício do MPPE sobre o tema, mas irá analisar a recomendação, verificando os impactos financeiros, operacionais e para o funcionamento das escolas. A Secretaria de Educação do Recife respondeu que também não foi notificada da recomendação do Ministério Público.
Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, José Ricardo Diniz, afirmou que solicitará audiência com o MPPE para esclarecer a recomendação. Segundo ele, a medida tem implicações que vão do campo filosófico-educacional a questões de ordem operacional. “Convém destacar que a escola é espaço de convivência diária onde se busca desenvolver a socialização entre crianças e adolescentes, pautada em valores como respeito, confiança, cooperação, ética, enfim, tudo aquilo que promove o exercício pleno da cidadania”, pontuou.
Especificamente ao Sinepe-PE, o promotor recomendou que o sindicato “dê ciência aos seus associados das determinações do Código de Defesa do Consumidor, no sentido de informá-los sobre a obrigatoriedade de promoção de segurança nos estabelecimentos de ensino, tudo a direcionar para a proteção da vida e das integridades física e psicológica das pessoas em geral, dentre estas os alunos, os professores e os demais profissionais que atuam nestes ambientes educacionais”.
Confira a íntegra da resposta do Sinepe-PE:
Em primeiro lugar, recebemos a notícia pelas redes sociais, o que nos causou surpresa e preocupação.
Enquanto instituição que representa as escolas particulares, o SINEPE/PE solicitará uma audiência ao Ministério Público de Pernambuco para obter os devidos esclarecimentos quanto aos pontos que fundamentaram tal recomendação, até mesmo porque ela tem implicações que vão do campo filosófico-educacional até as questões de ordem operacional.
Convém destacar que a escola é espaço de convivência diária onde se busca desenvolver a socialização entre crianças e adolescentes, pautada em valores como respeito, confiança, cooperação, ética, enfim, tudo aquilo que promove o exercício pleno da cidadania. Não é mais, e nem pode ser tão somente, o espaço a que se vai para assistir a aulas, absorver conteúdos e repeti-los em avaliações.
Por isso, instalar detectores de metais na entrada de cada estabelecimento de ensino vai muito além de uma ação preventiva de segurança nas unidades escolares. Antes, representa algo que precisa ser avaliado pelas próprias escolas em função da sua prática pedagógica, uma vez que colide com princípios e valores por elas apreciados e dispostos nas suas propostas pedagógicas.
Por fim, em se tratando de recomendação, levaremos a questão à categoria para que seja amplamente debatida e cheguemos a uma posição de maioria representativa.
Diario de Pernambuco
