Em uma nova ação conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho fizeram mais uma destinação para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). A unidade do Recife do Instituto Maria da Penha e o Lar de Clara foram contemplados com R$ 199.800 para aquisição de 1.010 cestas básicas.
“Além das medidas de combate direto à Covid-19, é preciso pensar em iniciativas que também amparem a população mais pobre, que já sofre os impactos da necessária paralisação das atividades econômicas, diante da situação de pandemia”, coloca o procurador do Trabalho que solicitou a reversão, Leonardo Osório.
“A 21ª Vara do Trabalho do Recife entende a importância da ajuda humanitária realizada através das instituições beneficiadas pela liberação dos valores existentes em ACP a pedido do MPT, porquanto longe de ser apenas um problema de saúde pública, a pandemia da Covid-19 resultou em crise econômica e social, estando a Justiça do Trabalho atenta aos fatos sociais”, reforça a juíza do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho.
O pedido de reversão do MPT foi acolhido pela 21ª Vara do Trabalho do Recife. Cada Organização Não Governamental (ONG) irá receber 505 cestas básicas, que irão beneficiar famílias do Recife, de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho, municípios onde as ONGs mantém trabalhos assistenciais.
“Essa destinação é muito necessária e chega em boa hora. Com ela, podemos garantir a segurança alimentar as crianças e adolescentes que assistimos e que têm alimentação garantida quando atendidos por nós”, comenta o presidente do Lar de Clara, Marcelo Gonçalves. Hoje, a ONG atende 430 crianças e 100 adolescentes de 250 famílias.
“Para a gente foi muito importante porque conseguimos ajudar 13 comunidade e 370 famílias com as cestas básicas. Muitas famílias, que não tinham nem o que comer, foram beneficiadas. Fomos recebidos com muita alegria nas comunidades”, co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.
Com a nova destinação, os valores do MPT em Pernambuco revertidos para o combate à pandemia ultrapassam R$ 2 milhões. Além de cestas básicas, as destinações têm financiado exames da doença, pesquisas e produção de EPIs para os profissionais de saúde, além de equipamentos e mobiliário hospitalar.
BRASIL
No Brasil, as destinações do MPT para o combate à Covid-19 já ultrapassam o valor de R$ 213 milhões. A quantia, obtido junto à Justiça do Trabalho, já rendeu benefício para 26 estados e o Distrito Federal. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde.