O executivo municipal enviou à Câmara de Vereadores de Caruaru projeto modificativo que busca facilitar a transferência da Feira da Sulanca. A proposta atribui ao Condomínio formado pelos feirantes, a gerência do processo de implantação do empreendimento e dá preferência de inscrição aos sulanqueiros cadastrados na Prefeitura. Após a leitura, na sessão desta quinta-feira, 11, as comissões da Casa Legislativa vão analisar o projeto que mantém os principais pontos da Lei atualmente em vigor.
A Prefeitura considerou ponderações do Ministério Público e das entidades representativas de feirantes e comerciantes para promover as mudanças. Além de prever a licitação para a concessão do direito real de uso do terreno destinado à Sulanca, o projeto substitui o Conselho Consultivo pelo Condomínio, que passa a assumir todo o processo de transferência, do projeto arquitetônico à escolha da empresa construtora, passando pela criação de regras democratizadas que façam jus ao slogan “A feira da Sulanca é do Sulanqueiro”.
O Município entra no processo cedendo a área desapropriada pelo valor de R$ 10 milhões em recursos provenientes do Governo do Estado. O terreno fica localizado às margem da BR-104, no sentido Caruaru-Toritama. Além disso, a Prefeitura cumprirá o papel de zelar pelo direito dos feirantes, considerando as diferenças de situações e de renda. Ao Condomínio caberá assumir a personalidade jurídica de órgão diretivo e promover a criação das regras da Nova Feira de modo democrático e transparente.
Para o prefeito José Queiroz, depois do Conselho Consultivo cumprir muito bem o seu papel, entramos numa nova etapa que vai criar as condições plenas para a transferência da Sulanca. Vamos dar um salto de qualidade na nossa economia, colocando Caruaru mais uma vez na perspectiva de mais desenvolvimento, mais emprego e mais renda para todos”.
