O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse no início da noite da quinta-feira que o projeto de lei que altera regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consequentemente, do Código de Trânsito Brasileiro, deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. O governante já tratou com o líder da Casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), do tema.
“Está tudo certo para semana que vem se votar um projeto nosso que mexe no código de trânsito. Passar de cinco para dez anos a validade da carteira de motorista e aumentar de 20 para 40 pontos o limite para se perder a carteira (ao longo de 12 meses em infrações de trânsito), entre outras medidas que a Câmara vai implementar”, disse Bolsonaro, em live realizada no carro, quando estava a caminho da partida entre Flamengo e Avaí, no Maracanã, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.
A proposta foi apresentada em junho pelo Governo Federal. O texto propõe outras mudanças, como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos Departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da CNH.
“Vai ajudar, e muito, o motorista no Brasil, em especial aqueles que vivem no volante. Taxista, quem opera com Uber, ônibus, caminhão”, completou Bolsonaro.
No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para dez anos. A partir dos 66, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor da lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado.
Diario de Pernambuco
