Contribuintes do Recife ganharão um incentivo para antecipar o pagamento Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao próximo ano. Os valores, idênticos aos lançados sem descontos em 2020, contarão com um abatimento de 15% para quem optar pelo pagamento integral do tributo até o dia 30 de junho.
A possibilidade de antecipação do tributo foi aprovada na última terça pela Câmara do Recife, que também autorizou a prefeitura a contratar até R$65 milhões em empréstimo junto ao Banco do Brasil para compra de insumos de saúde para combate à Covid-19.
De acordo com o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, a medida, que visa minimizar os impactos financeiros feitos pela Prefeitura do Recife nesse combate a pandemia na Cidade, pretende ofertar um equilíbrio dos cofres públicos com a queda da arrecadação. “Fomos procurados por grandes contribuintes com a proposta de antecipar o pagamento e assim foi feito. Contudo, não poderíamos fazer para alguns e para outros não, por isso, a necessidade de ofertar a possibilidade para quem puder fazer essa antecipação, fazê-la com esse desconto e sem a incidência de correção”, explica o secretário.
Ele ressalta, ainda, que qualquer interpretação que não seja de que é facultativo ao cliente antecipar ou não, é falsa. “ Em um momento em que toda atividade econômica está deprimida em função das medidas restritivas, essa medida procura compensar essa queda e oferecer a possibilidade de ajudar o município a colocar mais equipamentos necessários para montar toda estrutura para atender as vítimas mais graves do Covid-19”, argumenta Dantas.
Para o contribuinte que dividiu o IPTU deste ano, a Secretaria de Finanças também está abrindo a possibilidade de antecipar os vencimentos e pagar com descontos o valor do imposto. “Estamos dando como incentivo o mesmo valor do desconto de quem pagou a cota única deste ano. Desta forma, quem optar por antecipar as parcelas que terminariam em novembro em cota única para ser quitada até o fim de abril, terá um desconto de 10% no valor devido do imposto”, complementa o secretário de finanças.
O contribuinte que tem dúvidas, pode entrar em contato com a Secretaria de Finanças do Recife pelo “Fale conosco” do Portal de Finanças: portalfinancas.recife.pe.gov.br.
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