A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pediu, nesta quarta-feira (10/5), durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que o processo da demarcação de terras indígenas permanecesse sob o comando da pasta.
Ao pedir apoio à aprovação da medida provisória (MP) que estrutura o governo, a ministra destacou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como peça central para o processo de demarcação.
“Hoje, a Funai não está mais vinculada ao Ministério da Justiça. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a Funai veio para este ministério. Não há lugar mais justo, mais adequado”, afirmou Sonia. “Só que na Câmara tem sete pedidos de emendas que retornam a atribuição de demarcação ou mesmo a Funai de volta para o MJSP, além de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda entre estes, há um pedido de extinção do MPI”, alegou a ministra.
“Estou fazendo um apelo para que, quando essa medida chegar aqui, vocês possam articular junto a seus pares, senadores, para que possa permanecer na Funai essa atribuição (demarcação de terras indígenas)”, pediu.
Correio Braziliense
