Com Congresso em Foco
Dilma admite reduzir corte de benefício
Após as manifestações e a divulgação de pesquisas que mostram queda acentuada na aprovação ao governo, a presidenta Dilma avisou ao PT e ao ex-presidente Lula que está disposta a rever as medidas provisórias (MPs 664 e 665) que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e fazem parte do pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Vaccari não participou de esquema da Petrobras, diz o PT
Em nota oficial, o PT afirmou que o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, não participou do esquema de desvios de recursos da Petrobras descoberto pela Operação Lava Jato. No início desta semana, o juiz Sérgio Moro determinou a abertura de ação penal contra Vaccari e mais 26 pessoas acusadas de envolvimento no esquema. “O secretário João Vaccari Neto não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT″, disse a nota do PT.
Feliciano quer extinguir resolução sobre “nome social” para LGBT
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) ingressou na semana passada com Projeto de Decreto Legislativo (PDC) requerendo a extinção da resolução da Secretaria de Direitos Humanos que determina a inclusão dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência policiais. A resolução da Secretaria de Direitos Humanos atendeu a uma velha reivindicação dos grupos LGBT em todo o Brasil. No entanto, o deputado federal Marco Feliciano entendeu que a instrução normativa “não tem respaldo legal pelo Código Penal e Processo Penal”, conforme explica no Projeto de Decreto Legislativo.
