As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer. Em paralelo, e para assegurar água em quantidade e qualidade para a população, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco – o Novo Chico – que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos. As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília. “É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena do rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou.
De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução. “Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da Paraíba no próximo ano. Já o reservatório de Jati, no Eixo Norte, deve ter água até agosto de 2017 para abastecer o estado do Ceará e, consequentemente, a região metropolitana de Fortaleza. Nós devemos chegar com o abastecimento do Rio Grande do Norte em dezembro do próximo ano”, detalhou o cronograma.
Sobre a revitalização do São Francisco, o ministro destacou que existe uma ampla carteira de investimentos dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional destinada às obras de esgotamento sanitário nas mais de 500 cidades que compõem a bacia hidrográfica do rio. “Além de garantirmos a qualidade da água, temos também que ter segurança sobre a sua quantidade. Diversos esforços estão sendo trabalhados por órgãos federais para otimizar os recursos para a irrigação, recomposição e proteção de nascentes e matas ciliares. As ações estão dentro do portfolio construído por nós e que será executado pelos próximos dez anos”, explicou.
Saneamento sustentável
O Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), tem o objetivo de discutir o aprimoramento da gestão regionalizada do setor, levando em consideração o atual cenário político e econômico e as dificuldades institucionais e financeiras que afetam a meta de universalizar os serviços de saneamento.
Helder Barbalho participou do primeiro painel dos debates, com o tema ‘Modelo de Gestão Sustentável: Legislação e o papel do Parlamento’. O ministro falou sobre os investimentos, ações e obras do Ministério da Integração Nacional em segurança hídrica. “O nosso objetivo é dialogar com as companhias de saneamento e com todos aqueles que compõem as estratégias para o setor, colocando o Ministério da Integração como parte da construção das condições que garantam segurança hídrica para a população”, explicou.
O ministro destacou também que a orientação do presidente da República, Michel Temer, é que o Governo Federal cada vez mais estabeleça uma relação federativa de aproximação, de cumplicidade, de compromisso e de construção conjunta das ações e políticas públicas de mitigação dos efeitos da seca e dos desastres naturais. “Só conseguiremos isso se estivermos trabalhando de forma conjunta: Governo Federal, governos estaduais, municipais e a sociedade como um todo”, disse.
O evento teve início ontem (28) e prossegue até amanhã (30), no Hotel Royal Tulip. Entre os temas estão gestão sustentável e compartilhada, agências reguladoras e responsabilidade das estatais.
