Por PEDRO AUGUSTO
Do Jornal VANGUARDA
Depois de promover o mutirão do programa de recuperação de créditos tributários, no último mês de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a Secretaria da Fazenda deu início recentemente a mais uma ação com o objetivo de impulsionar a arrecadação do Estado. Com foco neste primeiro momento no Agreste Central, a Operação Cidades vem combatendo, desde a semana passada, a sonegação fiscal nesta região específica. Até o próximo dia 31, 65 auditores fiscais estarão circulando por cerca de 220 empresas com o intuito de cobrar aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamentos, autuações e multas.
De acordo com o diretor de Operações Especiais da Sefaz-PE, Anderson Alencar, além do Agreste Central, a ação também será desenvolvida até o fim deste ano em outras regiões. “Decidimos colocá-la em prática, logo de início, no Agreste Central, porque nossa mineração de dados identificou que um grande montante de empresas desta região encontrava-se recolhendo menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho de faturamento. A maioria delas está localizada nos municípios de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Belo Jardim e Panelas. Após a passagem por aí, a tendência é que a Operação Cidades também seja desenvolvida ainda em 2015 no Sertão e na Zona da Mata”, informou Anderson.
Também na entrevista concedida ao VANGUARDA, na manhã da última segunda-feira (17), o diretor explicou o método de cobrança dos auditores. “Eles vêm intimando, no primeiro contato, as empresas a regularizarem as suas situações, ou seja, quitarem os débitos em aberto. Após o prazo de dez dias, caso a secretaria não identifique nenhuma justificativa por parte delas, estarão passíveis de pagamento de multas e até interdições. Especificamente no Agreste Central, a operação vem realizando a cobrança em 219 empresas.”
De acordo ainda com Anderson Alencar, todo valor arrecadado será destinado para execução de obras emergenciais em Pernambuco. “A Sefaz tem como uma das principais metas garantir os recursos necessários para a realização das políticas públicas do Estado. Essa operação está funcionando como mais uma ferramenta para atingirmos tal objetivo, haja vista que o governo vem procurando aumentar a sua arrecadação sem ter de elevar as cargas tributárias”, acrescentou o diretor.
No âmbito geral, ou seja, somando todas as operações, a Secretaria da Fazenda estima recuperar, até o término deste ano, entre 30% e 40% dos montantes devidos. Tomando como base esses percentuais, especificamente em relação ao Agreste Central, ela está projetando arrecadar em torno de R$ 2 a R$ 3 milhões. “Isso porque, hoje, a carteira de débitos da região está girando na casa dos R$ 9 milhões”, finalizou Anderson Alencar.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.