A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 4 de maio, três operações de garantia de preço aos produtores de milho do Mato Grosso. O apoio à comercialização será oferecido por meio de leilões eletrônicos.
Serão ofertados de 7.400 contratos de opção de venda de milho em grãos, a granel, das safras 2016/2017 e 2017. Também estão previstos um leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) pela venda e escoamento de 200 mil toneladas do produto e mais um leilão de Prêmio para o Escoamento (PEP) de 200 mil toneladas de milho. Essas operações foram autorizadas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), por meio da Portaria Interministerial nº 799, publicada no dia 19 deste mês no Diário Oficial da União (DOU).
Nos contratos de opção, os produtores terão até o dia 11 de setembro deste ano para confirmar que exercerão o direito de venda do produto à Conab pelo valor de R$ 17,87 a saca de 60 kg do milho das safras 2016/17 e 2017. Poderão participar do leilão os produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas. Esse instrumento é uma modalidade de seguro que dá ao produtor rural o direito de vender seu produto para o governo numa data futura.
Já os produtores que arrematarem o Pepro deverão, obrigatoriamente, comprovar a venda do milho para avicultores, suinocultores, bovinocultores, ovinocaprinocultores, piscicultores, indústrias de ração ou de alimentação humana e comerciantes, com escoamento para os destinos especificados no edital. O objetivo é complementar o valor recebido pela venda do milho para que ele atinja o Preço Mínimo, que atualmente é de R$ 16,50, desde que seja escoado de acordo com as condições do aviso.
O leilão de PEP oferecerá prêmio ao participante que comprovar a compra do milho em grãos do produtor rural ou sua cooperativa na unidade da federação de plantio, no valor do Preço Mínimo fixado pelo governo federal, e o posterior escoamento do produto para os destinos especificados no edital.
Para participar de todas as operações é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível na página da Conab na Internet.
