Por Maurício Assuero
A carga tributária do Brasil atingiu 37% do PIB e como uma nítida opção em aumentar impostos, dado a redução da atividade econômica, chegaremos brevemente aos 40%. A partir da daí será o caos: haverá aumento na sonegação de impostos e o governo vai se defender aumentando a fiscalização. Agora, qualquer indício de erro pode ser considerado fraude.
A pressão do governo federal pela aprovação da CPMF vai aumentar e a arma principal utilizada será a máxima “da corda no pescoço”, ou seja, a única maneira que os estados terão de melhorar suas receitas é apoiando o governo na aprovação da CPMF. O estado tem basicamente duas fontes de receitas: as receitas próprias, oriundas dos tributos estaduais, como IPVA e os repasses governamentais que são frações dos impostos da união gerados no estado. O governo de Pernambuco sinalizou, em outubro passado, a necessidade de realinhar receitas, a partir de 2016, com o aumento de impostos. Por exemplo: as motos de 50 cilindradas, que não pagavam IPVA, passarão a pagar 2,5%. A justificativa: os acidentes com este tipo de veículo oneraram bastante as contas públicas com gastos em saúde.
Outra novidade adotada em Pernambuco foi sobre o imposto ICD – Imposto sobre Causa Mortis e Doação. A taxação desse imposto se a situação entre 2 e 5% e agora pode ser algo entre 0 e 8% do valor do bem. Além disso, o ônus maior ficará para bens avaliados acima de R$ 400 mil, que sofrerá a incidência da taxa maior. Para que se saiba se isto vale a pena seria interessante buscar dados históricos das transferências ocorridas ano passado.
Além de todo esforço que os estados estão fazendo em prol do orçamento de 2016, existe a pressão política sobre o ministério da fazenda para que o indexador da dívida do estado perante a União seja modificado. Atualmente este indexador é o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) e dentre os indexadores de preços utilizados no mercado ele é o mais alto. Espera-se a boa vontade do ministério da fazenda para que este indexador passe a ser o IPCA. Para os estados seria uma forma mais justa de pagar suas dívidas.
Isso daria um fôlego importante para o estado e atenuaria, por exemplo, casos gritantes como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O problema é um só: significa um prejuízo superior a R$ 1 bilhão para a União e por esse motivo todas as tentativas feitas pelos governadores junto a Joaquim Levy foram infrutíferas, mas Nelson Barbosa sinalizou que em meados desse mês isto estaria aprovado. Vamos torcer para ser assim. Vamos pensar nos estados e depois o Nelson acha uma solução para cobrir mais um rombo para a União.
