Por MARCELO RODRIGUES
Um dos grandes desafios das cidades é controlar a poluição sonora – trânsito, sons de carros, propaganda ruidosa, atividades comerciais e industriais, entidades religiosas; boates; nas residências por eletrodomésticos, TVs, instrumentos musicais e aparelhos de som que devem ser utilizados de forma adequada para não incomodar os vizinhos nem prejudicar a própria saúde, entre outros.
O que acontece geralmente é que os gestores, na “onda do desenvolvimento sem fim”, e por suas omissões de monitoramento e fiscalização, permitem instalações de boates e/ou bares em áreas residenciais, num total desrespeito ao Plano Diretor, ocasionando transtornos à vizinhança e à população. Da mesma forma, o aumento de automóveis e motos nas vias públicas usando buzina ou mesmo aparelhos de som de alta frequência, muitos deles também com escapamentos inadequados, acaba causando poluição atmosférica e sonora. Sem falar nas atividades comerciais e industriais, que podem trazer incômodos de diversas maneiras, e nas entidades religiosas e seus cultos, que emitem ruídos acima dos limites permitidos pela legislação, etc.
Os planos urbanísticos municipais devem atentar para evitar que certas atividades urbanas não sejam incompatíveis, tais como a localização de uma casa de shows e/ou bar no meio de uma área residencial ou, pior ainda, ao lado de um colégio, faculdade e/ou hospital. São também decisões com foco na qualidade de vida dos munícipes a restrição ao uso de buzinas em determinadas áreas e os horários e locais em que podem funcionar atividades naturalmente barulhentas, como espetáculos musicais e esportivos, bares, boates, construção, etc.
O disciplinamento do uso do solo e das atividades urbanas é estabelecido por meio das leis municipais de ordenamento urbano e por um código do verde e da sustentabilidade – no caso de Caruaru, infelizmente, nós não temos por conta dessas omissões –, já que a competência para legislar sobre poluição sonora é concorrente e comum, segundo nossa Carta Magna em seus artigos 23 e 24, podendo nossa cidade legislar no que diz respeito ao controle e ao combate à poluição em todas as suas formas, em consonância com o Conama.
Neste diapasão, pela ausência de leis e códigos em nossa cidade para prevenir e combater esse mal, ficam a saúde e o sossego público à mercê dos poluidores, sem nenhuma política pública real e eficaz no combate a esse tipo de poluição que, além dos males conhecidos (problemas auditivos, dificuldade de comunicação entre pessoas, dor de ouvido, insônia, aumento da pressão arterial, fadiga e distúrbios clínicos), pode levar alguém a óbito devido a discussões entre vizinhos.
Para se ter uma ideia, a Organização Mundial da Saúde afirmou que o Brasil será o “país dos surdos”, em razão da falta e do controle da intensidade dos ruídos produzidos nas grandes cidades. Tanto que São Paulo é hoje, segundo pesquisas, a segunda cidade mais barulhenta do mundo – só perde para Nova Iorque (EUA).
É pensando em melhorar a qualidade de vida das pessoas dos centros urbanos, no caso de Caruaru, que a sociedade civil organizada deve exigir do chefe do Executivo e da Câmara a criação de leis do silêncio para combater a poluição sonora. Essas leis partem da contravenção penal, conhecida como perturbação do sossego, dos direitos de vizinhança presentes no Código Civil até as normas estabelecidas pela ABNT e pelo Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora, que estabelecem restrições objetivas para geração de ruídos.
Em cidades como a nossa, onde a legislação ainda não prevê limites e sanções, a solução para os problemas relacionados aos ruídos ainda depende do registro de boletins de ocorrência ou da intervenção do Ministério Público, que deve ser provocado por denúncias para sair da letargia e fazer o papel de fiscal da lei e de defesa da sociedade, uma vez que o artigo 3º da Lei 6.938/81 define poluição e degradação ambiental como algo que prejudica a saúde, o bem-estar e a segurança da população.
Por essa razão, os especialistas da área apontam a poluição sonora como um dos maiores males dos grandes centros urbanos a ser enfrentado. Para isso, porém, o Poder Público tem de ser pressionado pelos cidadãos para que os limites sejam estabelecidos em lei.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.
Sem comentários! Mais um texto de qualidade e de boa compreensão, inclusive nos mostra o que devemos fazer com os abusos de vizinhos e de uma forma geral. Parabéns ao Dr. Marcelo Rodrigues e ao Sr. Jornalista Wagner Gil em nos permitir opiniões de grande valor agregado para nós cidadãos.
Quero Parabenizar o Professor Marcelo Rodrigues, mestre que dispensa comentários sobre competência, conhecimento e simplicidade.
Todo sucesso pra ti e como sempre digo, caruaru só precisa de uma coisa, pessoas capacitadas e com o compromisso com a população, ainda vou ver essa cidade transformada com pessoas como o senhor, capacitado de vasta experiência a frente dessas questões.
Dr. Marcelo é um exemplo.
Trago-te um recado de muita gente. Houve gente que praticou uma boa ação, Manda dizer-te que foi porque Teu exemplo convenceu. Houve alguém que venceu na vida, E manda dizer-te que foi porque Tuas lições permaneceram E houve mais alguém que superou a dor, E manda dizer-te que foi a lembrança De tua coragem que ajudou. Por isso que és importante… O teu trabalho é o mais nobre, De ti nasce a razão e o progresso. A união e a harmonia de um povo! E agora… Sorria!! Esqueça o cansaço e a preocupação, Porque há muita gente pedindo a Deus Para que você seja muito Feliz!!! Parabéns pelo seu dia!!!!
Marcelão satisfação ler um artigo e reconhecer as palavras do Amigo,
desde menino tem um pensamento diferenciado, lembro -me das árvores na pracinha de frente a sua casa que você quando menino plantou, estudamos juntos e todos os professores acertadamente apostavam num profissional brilhante e está ai, mestre e doutor universitário, advogado e ambientalista reconhecido.
Grata surpresa te encontrar nas redes sociais e ver esta fantástica publicação,
As bençãos de Deus esteja contigo, Forte abraço querido.
Rosália dos Anjos
” O saber se aprende com os mestres, feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina” é assim que me sinto a falar de um professor querido e admirado por todos.
Te desejamos muitas conquistas e que tua luta seja seguida por outros.
Parabéns!
Problema comum aqui em Toritama, carros de propagandas comerciais atormentam das 7h da matina até as 18h. sem contar que aos fins de semana o vizinho abre a mala do carro e liga o som a toda parecendo que minha casa vai explodir,
é uma questão de saúde pública pois quantas doenças adquirimos pelo estresse dos dias sem sossego. Fica só nas mãos dos policiais militares que muitas vezes comprometem a demanda pra tá apreendendo som, lamentável que tais cidades não tenham órgãos destinados para educar e reprimir esses abusos.
Eu me lembro de você, PROFESSOR Marcelo, eu me lembro e muito. A sua paciência, o seu amor multiplicado por quarenta,na doação sem limites, sem restrições. Mas eu não via, não sentia essas malhas de carinho que me envolviam, que me tocavam e se transformavam em luz. Eu recebia, mas não reconhecia você plantou uma semente dentro de mim, que agora eu sinto, germinou, cresceu, virou botão e floresceu. Mas só agora, quando a distância de você se conta em anos de vida, eu parei para pensar e a sua figura cresceu dentro de mim. Parece até que eu voltei a ouvir a sua voz e senti a sua presença em tudo que fiz, em tudo que vivi. Você foi o pegureiro das minhas ações, das minhas determinações. Foi sua voz que me levantou nas horas difíceis, que me deu novas forcas, que mostrou que cada dia é uma nova renovação… Suas aulas assisto agora por aqui e com muita saudade de sua sabedoria. Parabéns por tudo e pelo agora na luta pelo meio ambiente e pelas pessoas.