Por MARCELO RODRIGUES
A água doce é um dos mais importantes recursos para existência da vida. A sustentação de setores da economia, da perpetuação das espécies e do homem depende da conservação da água natural. Todavia, o que se vê é uma crescente poluição dos riachos, rios, lagos e mares.
Vários são os instrumentos legais para a defesa dos recursos hídricos. Entre eles podemos destacar a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, regulamentando o inciso XIX do art. 21 da Constituição e criando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; a Lei 10.406/2002, o novo Código Civil Brasileiro; a Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico; a Declaração Universal dos Direitos da Água da ONU; entre outros.
No que pese o assunto em tela, se a temática diz respeito à água, o Brasil é um país privilegiado. Sozinho, detém 12% da água doce de superfície do mundo, o rio de maior volume e um dos principais aquíferos subterrâneos, além de invejáveis índices de chuva. Mesmo assim, a falta de água no semiárido e nas grandes capitais demonstra a incapacidade de gerir essa riqueza de forma mais ou menos igual. Cerca de 70% da reserva brasileira de água está no Norte, onde vive menos de 10% da população. Enquanto um morador de Roraima tem acesso a 1,8 milhão de litros de água por ano, em Pernambuco precisamos nos virar com muito menos – o padrão mínimo que a ONU considera adequado é de 1,7 milhão de litros anuais.
A poluição de águas nos países e regiões como a nossa é resultado da pobreza e da ausência de educação de seus habitantes, que, diante desse quadro, não têm base para exigir os seus direitos. Isso tende a prejudicá-los, pois essa omissão leva à impunidade as indústrias, que poluem cada vez mais, e os governantes, que também se aproveitam da ausência da educação do povo e, em geral, fecham os olhos para a questão, como se tal poluição não os atingisse. A educação ambiental vem justamente resgatar a cidadania para que o povo tome consciência da necessidade da preservação do ambiente, que influi diretamente na manutenção da sua qualidade de vida.
O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) afirma: “O problema não é falta de água, mas de vontade política de governantes, de ações adequadas para adotar as medidas necessárias. A escassez é provocada muito mais pela falta de voz, pela falta de poder político de pobres do que por problemas financeiros ou tecnológicos”. A água contaminada mata 200 crianças por hora no mundo e gera 272 milhões de casos de diarreia.
A água com má qualidade também é responsável por cerca de 80% de todas as doenças que atingem as pessoas nos países em desenvolvimento. Cuidar da qualidade da água é cuidar da vida. Beber água contaminada, comer alimentos lavados com água contaminada e tomar banho em águas poluídas são riscos à saúde.
Esse tipo de poluição, no caso concreto de Caruaru, aparece com o lançamento dos dejetos hospitalares, industriais e residenciais no rio Ipojuca pela Compesa, sem nenhum tratamento, com a omissão dos poderes públicos: Prefeitura de Caruaru, CPRH, Ministério Público, sociedade civil e a própria população. Tal situação serve para demonstrar o descaso e a falta de educação e cultura no contexto geral, sem falar que a água contaminada de nosso rio serve para a irrigação de alimentos que chegam nas mesas dos caruaruenses.
Nada, porém, é feito para frear essa escala criminosa de uma empresa (Compesa) que, ao longo de mais de duas décadas, cobra por um serviço que não executa, compromete a qualidade de vida da população e polui o único rio que banha nossa cidade, cometendo vários crimes sem nunca responder por essas práticas.
Na verdade, ao longo de três décadas, os cidadãos de Caruaru deram as costas ao Ipojuca, literalmente. Hoje, o que vemos é um rio morto, com águas negras, densas e malcheirosas. Não é à toa que o Ipojuca é um dos mais poluídos do Brasil.
Em tempo: existe um limite de água potável no mundo. É necessário, pois, que tenhamos consciência sobre a necessidade da preservação da água. Só assim evitaremos graves problemas para as futuras gerações. Sem água, o homem não pode viver e não há condições de vida no planeta.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.
Muito bom! Por mais que falamos nunca chega as “autoridades” não é Marcelo? Sei de sua luta, e faz tempo, uma luta só, mas espero que um dia as pessoas tomem partido. Parabéns por nunca ter desistido amigo.
Nosso Rio NUNCA teve o tratamento e o respeito das leis, nem de prefeitos, nem de vereadores, nem da população, e muito menos da justiça, tá certo o Dr. Marcelo, a visão do sr. é muito clara, e isso acontece com todos os rios de PE e do Brasil. Isso é uma absurdo! Meu maior respeito ao professor e ambientalista pela forma que informa a nós.
A falta de voz, a falta do poder político e uma educação precária esse é o quadro lamentável do brasil,
graças a Deus existe como você Marcelo quem não se omite e luta por causas tão nobres, pessoas com a missão de semear o bem.
Deus continue iluminando teu caminho.
Abs
Ótimo texto professor não é atoa que o tenho com tanta admiração e já me adianto em exigir para ser meu orientador (brincadeira), mas não escolheria outro.
Pela tua vasta experiência e a simplicidade que compartilha seus conhecimentos nas aulas, fico feliz de me inspirar em sua trajetória na luta pelo código ambiental de Caruaru.
Isabelle Maranhão
Marcelo eleva as discussões no que se referem às necessidades de avançarmos na legislação ambiental, na educação popular e politicas púbicas que visem medidas preventivas. Como sempre proporcionando uma leitura instrutiva e clara.
Grande Marcelo! Sempre ensinando e falando o que queremos ouvir. É isso aí, nada e ninguém faz nada pelo rio Ipojuca, e faz tempo, e só conheço você nessa luta, é como diz a bíblia, a luta de Davi contra Golias, um dia as pedras acertam o destino certo, e esse ninguém sabe mais do que você. Deus te mantenha nesse caminho e que a verdade seja revelada. Grande abraço amigo.