Por Maurício Assuero
Uma das iniciativas do Ministro da Saúde atual é a oferta de um plano de saúde popular, seja lá o que isso significa. Segundo ele, o objetivo seria reduzir os gastos com o SUS. Francamente, dá pena ver uma oferta dessa natureza por diversas razões, dentre as quais comentaremos aqui apenas algumas.
Em janeiro de 2015 o SUS realizou 910.436 internações contra 895.869 internações em janeiro de 2016, ou seja, uma redução de 1,6%; em junho de 2015 foram 973.117 internações contra 897.670 internações, isto é, uma redução de 7,75%. Ao longo dos dois semestres considerados, a média de permanência é 5,6 dias. Então, aparentemente há uma ligeira queda no volume de internações, todavia, não devemos deixar de considerar que mesmo a quantidade caindo o custo pode aumentar por conta da complexidade dos procedimentos. O problema do SUS, além do problema sério do financiamento, é a alocação não eficiente de recursos. O SUS poderia está fazendo mais com a mesma quantidade de recursos (ou até com menos) houvesse eficiência alocativa de recursos.
Em relação aos planos populares, entendam que é “conversa pra boi dormir”. Eles não funcionam porque a abrangência de procedimentos extremamente limitada. Por exemplo: um parto cesariano custa, em média, R$ 3.500, para um plano de saúde, isso sem considerar outras despesas para a paciente como anestesista que é pago por fora. Um plano popular dificilmente cobriria despesas dessa natureza. Um apto com acompanhante custa R$ 2.110,00, ou seja, um plano popular será incapaz de tratar desse tipo de demanda e tudo vai acabar no SUS novamente.
O surgimento das clinicas populares foi para preencher este espaço intermediário entre o SUS e os planos privados. O problema é que nas clínicas as consultas e exames são pagos em dinheiro ou cartão de crédito. Então, apelando para o art. 196 da Constituição Federal (“a saúde é um direito do individuo e um dever do estado), o nobre ministro deveria imaginar uma forma de formalizar parceiras com estas clínicas de modo que fosse possível classificar o paciente em função do risco como se faz, atualmente, nas UPAS.
O problema do setor de saúde suplementar, sustentado pelas empresas de plano de saúde, é o mau maior da atividade econômica: falta de renda!. Qualquer plano de saúde precisa do conhecimento de cálculo atuarial para, com base na sinistralidade, avaliar o risco dos usuários e estipular o preço em função desse risco. O ministro está desinformado e talvez seja por isso que nem participando de reuniões de governo ele está.
