Por Maurício Assuero
Está cada vez mais difícil equilibrar o orçamento do governo e o pior é que não se vislumbra, num curto prazo, qualquer alteração no curso do rio. O ano começou com o aumento do salário mínimo e com o reajuste dos benefícios do INSS em 11,28%. Isso significa um déficit adicional na ordem de R$ 21 bilhões. Semana passada, o ministro da educação anunciou o percentual de 11,36% como aumento do piso salarial dos professores, que passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. É merecido? Sem sombra de dúvidas! É pouco? Sim, está aquém das necessidades de um mestre! Isso traz problemas para as prefeituras e para os estados? Novamente: sem sombra de dúvidas!
Uma questão fundamental envolvendo o aumento do piso é que ele não é automático, ou seja, é preciso que cada estado, cada município, elabore um projeto para ser aprovado pela assembleia/câmara para que ele passe a valer, no entanto, mesmo que tal projeto seja aprovado em março, por exemplo, seus efeitos são retroativos. O caminho vai ser, mais uma vez, a reavaliação dos gastos (por parte dos estados e municípios) e demissão de pessoas, ou seja, o governo impõe aos estados e municípios um ajuste orçamentário que ele é incapaz de implantar.
A sensação que fica é sempre a mesma: o governo age apagando fogo. Cada janeiro é o mês de reajustes básicos. Aumento do salário vem sempre associado com efeitos na previdência por conta dos benefícios. Dessa forma, não há como pensar numa vida melhor, no longo prazo, sem que se promova uma reforma da previdência.
Recentemente Dilma fez um comentário criticando quem se aposenta aos 55 anos. Ora, supondo que uma pessoa começou a trabalhar aos 18 anos, aos 55 anos esta pessoa trabalhou durante 35 anos, ou seja, cumpriu o prazo previsto na lei.
Todos sabem que para forçar o trabalhador permanecer mais tempo na ativa, o governo Fernando Henrique Cardoso criou o fator previdenciário (FHC chamou de vagabundo quem se aposentava com menos de 50 anos e Lula foi um dos primeiros a dizer que começou a trabalhar com 14 anos) para o qual o PT se posicionou contra. Agora, percebe-se que é preciso manter o trabalhador mais tempo para tentar equilibrar as contas da previdência. Onde está o erro?
O modelo previdenciário brasileiro é ultrapassado e falho. Ao longo do tempo só gerou déficit e não há como cobri-lo. Quem sustenta a previdência é a população economicamente ativa e enquanto a taxa de aposentados for superior a taxa de crescimento da PEA, o modelo não vai se sustentar. Enquanto isso, cada janeiro será um tormento para quem depende do salário mínimo.
