A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC) lançou um pacote de medidas para beneficiar a gestão do setor têxtil de Pernambuco e do Polo de Confecções. As medidas buscam estabelecer com a iniciativa privada e prefeituras contribuições para que o setor tenha uma melhor atuação e desenvolvimento, garantindo ainda um trabalho cada vez mais independente. O Polo de Confecções é o principal segmento econômico do Agreste pernambucano e movimenta mais de R$ 5,6 bilhões por ano em negócios.
O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião com empresários dos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, durante a “Missão Desenvolvimento”, um projeto lançado pela SDEC no primeiro semestre deste ano.
Entre as ações, está um Comitê Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil (Funtec), vinculado à SDEC. O Comitê vai dividir as decisões que dizem respeito à aplicação de recursos voltados ao fomento do polo, sendo composto por 14 representantes dos setores públicos e privados. De acordo com o secretario Bruno Schwambach, o Comitê do Funtec busca garantir uma melhor atuação do setor, dando garantias para o futuro. “É importante para ter continuidade nas ações, o Fundo é uma política pública que concede benefícios fiscais, e para isso as indústrias contribuem para o Fundo, e o conselho deliberativo decide sobre como aplicar eles. A criação coloca o poder de decisão, também, em empresas e prefeituras, na forma de como serão gastos os recursos”, destacou o secretario.
Entre os benefícios do Fundo estão a formação e qualificação técnica e de gestão, promoção da cadeia têxtil e de confecções, instalação de laboratórios, centros de prototipagem e estruturas de formação e qualificação, entre outras ações. O Fundo foi instituído pela Lei Estadual (nº 13.958/2009), e atualmente, a arrecadação de 0,27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado pelas indústrias garante cerca de R$ 700 mil por ano ao setor.
Com a Câmara Setorial, o Polo de Confecções do Estado vai ser beneficiado com uma melhor estrutura do setor para que se sustente independentemente do governo estadual.
A Câmara Setorial Têxtil e de Confecções é a terceira câmara implantada no Estado e conta com uma estrutura oficial do setor, que vai se sustentar independentemente do governo, sendo uma estruturação do setor, gerando autonomia de atuação. A Câmara vai proporcionar reuniões constantes e pleitos registrados. As duas primeiras câmaras criadas foram nos setores de Turismo e na Bacia Leiteira.
Bruno Schwambach aponta que o Polo é importante para Pernambuco, empregando milhares de pessoas e as ações são trabalhadas em conjunto, sendo beneficiado com a Câmara Setorial. “A gente foi comunicar a instalação da Câmara e algumas ações que estamos implementando, trazendo as entidades, associações importantes para deliberar uma boa efetividade e como que o recurso do Funtec vai atuar. O comitê vai definir para ver quais projetos vão atuar com esses recursos do Fundo, de acordo com a necessidade maior da rotina. Cada ano as coisas vão mudando mais rápido, queremos trazer os agentes para junto e monitorar conosco”, afirmou Schwambach.
Com a interiorização do Marco Pernambucano da Moda, será possível um protagonismo regional em sua atuação. O “Marco” foi criado com foco no programa de incubação, ofertando consultorias, capacitação e suporte de inteligência mercadológica, mas devido ao seu crescimento e dos cursos de qualificação, que agora terão ações no interior do Estado.
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