Governo Bolsonaro impôs 1.108 sigilos de cem anos, sendo 413 considerados indevidos

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs 1.108 sigilos de cem anos, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil. Deste total, 413 foram considerados indevidos.

A organização não-governamental obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números foram divulgados pelo portal UOL.

Os dados mostram que, desde 2015, o governo federal decretou 1.379 sigilos de cem anos. O governo Bolsonaro responde por 80% desse total.

Em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro decretou 255 sigilos de cem anos, sendo 140 considerados irregulares. Para carimbar como secreto por um século, o governo do ex-presidente usava o artigo 31 da LAI. O trecho da lei restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público.

Com base neste argumento, a gestão de Bolsonaro impôs sigilos centenários para informações como o acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto às reuniões feitas pelo presidente com pastores que negociaram verbas no Ministério da Educação.

De acordo com a transparência Brasil, o argumento não se sustenta. O governo deveria, segundo a ONG, tornar as informações públicas e ocultar apenas os dados pessoais do envolvido.

Parte dos pedidos de informação dizia respeito à saúde de Bolsonaro. Houve solicitações de dados sobre exames de Covid-19, cartão de vacinação do ex-presidente, afastamento para cirurgia, uso de cloroquina e ivermectina e utilização de pseudônimo para atendimentos médicos.

No segundo ano de governo, Bolsonaro decretou 303 sigilos de cem anos. Desse total, 135 foram considerados indevidos. Em 2021 o governo do ex-presidente alcançou o ápice: foram 342 decretos com sigilos centenários, sendo 79 irregulares.

O último ano do governo Bolsonaro teve ainda 208 decretos de cem anos, com 59 deles considerados indevidos.

Os dados foram disponibilizados após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter determinado à Controladoria Geral da união (CGU) a análise de todos os sigilos de cem anos estabelecidos no governo Bolsonaro. A ONG obteve dados a partir de 2015.

Na gestão de Dilma Rousseff, em 2015, o governo federal decretou 27 sigilos de cem anos, sendo nove irregulares. No ano seguinte, sob comando de Dilma e de Michel Temer (MDB), foram 66 sigilos centenários, com 25 deles considerados indevidos.

Em 2017 e 2018, ambos sob comando de Temer, foram 63 e 115 decretos com sigilos de cem anos, com 19 e 47 irregulares, respectivamente.

O Globo

Motorista de aplicativo é encontrado morto dentro de carro em São Lourenço da Mata

Um motorista de aplicativo identificado como Paulo Henrique de Lima, de 32 anos, foi encontrado morto dentro do próprio veículo, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesse domingo (15).

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso. “As investigações foram iniciadas e seguem até esclarecimento do caso”, informou a corporação, em nota enviada nesta segunda-feira (16). O caso foi registrado como homicídio consumado.

As primeiras informações indicam que o homem estava voltando para casa por volta das 2h quando foi abordado e morto a tiros no local, perto de sua residência.

O celular do motorista não foi encontrado no veículo, mas outros pertences, como documentos e carteira de Paulo Henrique estavam dentro do carro. O carro tinha marcas de tiro no vidro traseiro.

De acordo com informações da TV Guararapes, o motorista já havia sido preso por quatro anos por ter envolvimento num assalto a banco na cidade de Bonito, no Agreste de Pernambuco.

Motociclista morre em colisão entre moto e viatura da Polícia Militar

Uma colisão envolvendo uma moto e uma viatura da pertencente ao 2º BPM da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) deixou uma pessoa morta na BR-408, em Aliança, na Zona da Mata Norte. O caso aconteceu por volta das 11h desse domingo (15), no km 33 da pista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a picape S10, da PMPE, colidiu com uma moto CG125 e, posteriormente, em uma árvore. Na ocasião, o motociclista, de 46 anos, que não teve o nome divulgado, morreu no local.

Ainda segundo a PRF, na viatura envolvida no acidente estavam dois policiais, que não tiveram ferimentos.

A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com a Polícia Militar de Pernambuco para saber detalhes do caso, mas a corporação ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Folhape

Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. “Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).

A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.

Porto vence primeira e assume liderança interina

Com mais uma boa atuação, o Porto derrotou o Belo Jardim por 2 a 0, na tarde deste domingo (15), no estádio Arthur Tavares Neto, pela terceira rodada do Pernambucano 2023.

O primeiro gol do Gavião foi marcado pelo lateral Danielzinho ainda na etapa inicial, em cobrança de pênalti. No segundo tempo, a equipe comandada pelo técnico Oscar de Souza ampliou o placar com o meia Wesley, que após receber passe de Wallyson, empurrou a bola para o fundo da rede.

Com o resultado, o Porto assumiu interinamente a liderança do Estadual com 5 pontos. Agora, o Gavião vai se preparar para encarar o Santa Cruz, nesta quarta-feira (18), às 21h, no Lacerdão.

Procon Caruaru alerta consumidores na hora da compra dos materiais escolares

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, faz um alerta aos consumidores para os itens que são proibidos na lista de material escolar. Ao todo, 49 itens não podem ser solicitados pelas escolas particulares, uma vez que são produtos de uso coletivo dos alunos, como por exemplo, álcool líquido ou em gel, produtos de higiene, limpeza pessoal e materiais de uso dos profissionais da instituição de ensino, como pen drive e CD.

Segundo as orientações da gerente geral do Procon, Cynthia Nunes, nas listas escolares só devem conter artigos de uso pedagógico do aluno, ou seja, materiais de uso individual e as escolas não podem exigir que o material seja comprado em algum estabelecimento comercial determinado pela instituição de ensino, ou seja, marca específica.

“A escola pode possibilitar o pagamento de um valor para aquisição de material escolar, contanto que forneça aos pais ou responsáveis a respectiva lista e coloque a critério do consumidor a opção de aquisição de forma individual ou coletiva junto à escola, sendo proibida a imposição do pagamento de forma exclusiva”, afirma Cynthia.

Caso o consumidor perceba qualquer abuso, é recomendado que procure, de imediato, o Procon Caruaru, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Em caso de dúvida ou de qualquer item indevido estar presente na lista, o consumidor pode procurar o Procon através dos canais de atendimento, pelo telefone (81) 3727-0289 ou ainda pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 9 8384-5909.

Confira a lista de materiais escolares que são de uso coletivo e proibidos:

Papel higiênico;
Detergente;
Sabonete*;
Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, dentre outros);
Pasta de dentes;
Shampoo*;
Pincel atômico;
Giz branco ou colorido;
Grampeador e grampos;
Fitas adesivas;
Álcool (líquido ou em gel);
Medicamentos;
Cartucho para impressoras;
Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
Flanelas;
Marcador para retroprojetor;
Copos, pratos e talheres descartáveis;
Bolas de sopro;
Esponja para pratos;
Palito de dentes;
Elastéx;
Lenços descartáveis;
Cordão e linha;
Fitas decorativas;
Fitilhos;
TNT;
Tonner;
Pregadores de roupas;
Plástico para classificados;
Pastas classificadoras;
Resma de papel ofício;
Papel de enrolar balas;
Papel convite;
CD-R e DVD-R;
Balde de praia;
Brinquedos para praia;
Brinquedos e jogos em geral;
Palitos de churrasco;
Palitos de dente;
Argila;
Envelopes;
Sacos plásticos;
Carimbo;
Colas em geral, inclusive colorida;
Lã;
Livro de plástico para banho;
Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc…);
Fita dupla face;
Pendrive, dentre outros.

Shampoo/sabonete: apenas permitido aos alunos do Ensino Fundamental I, desde que matriculados na modalidade de tempo integral

Klebber Toledo pronto para um novo desafio: interpretar Jesus

Destaque no reality show “Casamento às Cegas”, da Netflix e no filme “Procura-se”, da HBO Max, o ator Klebber Toledo se prepara agora para interpretar Jesus na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, mega espetáculo realizado há mais de 50 anos, durante a Semana Santa, no município do Brejo da Madre de Deus, localizado a 180 km do Recife (PE).

“Acho que a experiência de viver Jesus na Paixão de Cristo vai não só renovar a minha fé, mas também me dar mais sabedoria, conhecimento, um pouco mais de paz de espírito e bons amigos, que é o que vou fazer aqui, acima de tudo” afirmou Klebber, que, nesta semana, encontra-se em Nova Jerusalém participando das gravações dos filmes promocionais do espetáculo.

Para ele, o trabalho na Paixão de Cristo representa mais do que ser protagonista. “A gente vai estar unido para semear a palavra de alguém que veio aqui para transformar esse mundo e que, de alguma forma, exerce influência na vida de todos, independente da crença de qualquer pessoa”.

Toledo revela que está pronto para o desafio. “Gosto quando tem algo novo, gosto de pressão, gosto da cobrança, gosto do público. Acho que vou me sentir em casa. Poder fazer um espetáculo desse tamanho é uma honra e uma dádiva poder exercer o nosso ofício num palco como este”.

“Estou apenas começando a minha preparação para viver esse papel. A parte física não me incomoda, é mais o estudo da Bíblia, da história como um todo, o texto da peça onde as palavras dizem muita coisa. Esse é o maior desafio”, destaca.

Klebber ficará em Nova Jerusalém até esta segunda-feira (16) em Nova Jerusalém. Tanto nas filmagens como no espetáculo ele contracenará com os outros artistas convidados para o espetáculo. São eles: Eriberto Leão (Pilatos), Luiza Tomé (Maria), Nelson Freitas (Herodes) e Duda Reis (Herodíades). Os filmes de divulgação, realizados pela Virtual Recife Produções, tem a direção do cineasta pernambucano Eduardo Morotó.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém que será realizada de 1º a 8 de abril de 2023. A Sociedade Teatral de Fazenda Nova, realizadora do espetáculo, informa que está realizando uma promoção especial temporária no preço dos ingressos adquiridos antecipadamente. Na compra pelo site novajerusalem@novajerusalem.com.br, entradas podem ser compradas por até R$ 110,00, a inteira, e R$ 55,00 reais a meia entrada em até 12 X nos cartões.

Sesc Caruaru realiza excursões de Carnaval e feriadão da Carta Magna de Pernambuco

Para quem ainda não definiu onde vai passar o carnaval, em fevereiro, e o feriadão da Carta Magna de Pernambuco, em março, o Sesc Caruaru tem duas opções de viagens, que já estão com pacotes disponíveis na Central de Relacionamento da unidade. A primeira é para Maceió/AL, de 18 a 21 de fevereiro; a segunda, de 4 a 6 de março, é para João Pessoa/PB.

O pacote de viagem para Maceió custa R$ 1.580, por pessoa. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 1.300. Na capital alagoana, os turistas vão se hospedar no Hotel Intercity, que fica na praia de Ponta Verde. O roteiro contempla um tour panorâmico pela cidade, com parada no Mirante de São Gonçalo e Pavilhão do Artesanato, em Pajuçara, e day use no Anauê Restaurante, na praia de Sonho Verde. Também inclui visitas à feirinha de artesanato de Paripueira e às praias do Francês, Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara.

A excursão para João Pessoa tem o preço de R$ 710, por pessoa, e de R$ 550 para os trabalhadores do comércio e seus dependentes, em dia com a Credencial Sesc. O roteiro inclui city tour por pontos turísticos da cidade, como o Farol de Cabo Branco e o Centro Histórico, o pôr do sol na Praia do Jacaré e visita à praia de Coqueirinho, no município do Conde, considerada uma das mais bonitas do Brasil. Tem também passeio pelo Shopping Rural Tambaba, um complexo de lojas de artesanato e produtos da agricultura familiar, e visita à feirinha de Tambaú, além de banho de mar na praia de Cabo Branco, onde fica o Hotel Sesc Cabo Branco, local da hospedagem.

Em ambas as excursões, os turistas têm direito a transporte em ônibus tipo turismo, hospedagem com café da manhã, um almoço, guias e seguro viagem. Para crianças de 0 a 4 anos, a viagem é gratuita. Já para as que têm idades entre 5 e 11 anos, o pacote sai pela metade do preço dos adultos. Todos podem ser divididos em até 10X nos cartões de crédito.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Excursões do Sesc Caruaru para Maceió/AL e João Pessoa/PB
Central de Relacionamento: Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99672-3902 (Whatsapp)

Maceió
Data: de 18 a 21 de fevereiro
Pacotes de viagem: R$ 1.300 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 1.580 (público geral)

João Pessoa
Data: de 4 a 6 de março
Pacotes de viagem: R$ 550 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 710 (público geral)

Crianças de 0 a 4 anos – gratuito
Crianças de 5 a 11 anos – 50% do preço do adulto

Empresa recebe selo de sustentabilidade por desenvolver ações para diminuir emissão de gases de efeito estufa

Como resultado do esforço diário de buscar mais sustentabilidade para Pernambuco, a Viana & Moura recebeu o Selo Verde Ecooar que comprova o desempenho da empresa na adoção de práticas sustentáveis. A Ecooar é uma plataforma inovadora de compensação voluntária de Gases de Efeito Estufa (GEE), com auditoria pública online, em que os projetos são adaptados às necessidades de cada parceiro.

De acordo com Caio Oliveira, Analista de Sustentabilidade de Meio Ambiente da Viana & Moura, o selo demonstra o comprometimento da empresa com o meio ambiente diante da sociedade como um todo. “A obtenção deste selo é o reconhecimento de que a Viana & Moura é uma empresa ambientalmente responsável, que está evoluindo diariamente conseguindo colocar em prática os valores do desenvolvimento sustentável que estão presentes em nossa cultura organizacional”, explica.

A partir do comprometimento da Viana & Moura com a emissão de gases de efeito estufa gerados pelas atividades desempenhadas pela empresa, o Selo Verde Ecooar reconheceu o trabalho de diminuir o carbono no planeta e neutralizar os gases de efeito estufa emitidos, por meio do Programa Minha Vila Mais Verde. “O Minha Vila Mais Verde realizou o plantio de mais de 3.400 mudas de árvores, cada muda é plantada em frente as residências que entregamos. Além disso, temos os nossos plantios em áreas verdes do empreendimento e fora também, onde já conseguimos plantar mais de 13.000 mudas”, afirma.

A Viana & Moura também realiza outras ações de impacto positivo no meio ambiente como a destinação correta dos resíduos produzidos nas obras. Uma parte é encaminhada para a reciclagem, como papel e plástico e outra não-reciclável para aterros licenciados. A empresa também possui o projeto de Educação e sensibilização Ambiental para as crianças de escolas nas cidades em que atua, feita através do personagem “Capitão Verde”, um super-herói mascote da empresa.

Governo Raquel Lyra vai economizar R$ 26 milhões com gestão da frota de carros oficiais do Estado

Para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, uma das primeiras medidas anunciadas pela governadora Raquel Lyra, ainda na primeira semana de gestão, é que o Governo de Pernambuco vai racionalizar o uso de veículos oficiais e combustíveis. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, em conjunto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está na coordenação do Plano, a meta é economizar pelo menos R$ 26 milhões com a gestão da frota do Poder Executivo estadual até o final deste ano. De acordo com o Plano, foi determinada a redução de pelo menos dez por cento dos veículos oficiais em circulação e das cotas mensais de combustíveis da frota. O Plano excetua o uso de veículos para prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Souza, o objetivo é qualificar o uso dos recursos públicos para que os montantes economizados sejam investidos de forma mais efetiva em prol da transformação no dia a dia dos pernambucanos. “Um dos exemplos de racionalização é a economia com a gestão da frota, que, preservando todas as áreas essenciais, vai economizar um montante importante, que, somado a outros, resulta na meta de 150 milhões de reais no ano”, explicou. Além dos R$ 26 milhões que estão sendo economizados na gestão de frota do Governo Estadual, outras metas dizem respeito, por exemplo, à redução do custo com passagens aéreas e diárias civis (R$ 6 milhões), economia com consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos (R$ 19 milhões, manutenção predial (R$ 3 milhões) e locação de imóveis (R$ 3 milhões).

A nova administração estadual recebeu o Estado com 1.321 veículos próprios e 4.548 alugados, totalizando uma frota de 5.869 carros. A média mensal de consumo de combustível no ano passado foi de R$ 9,6 milhões. Além das medidas imediatas, o Decreto nº 54.393, de 5 de janeiro de 2023, que institui a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito de Pernambuco, prevê que, em 30 dias, todas as unidades gestoras apresentem um plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos. Todos os itens são ressalvados, a critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), nos casos de despesas envolvendo prestação de serviços essenciais em áreas como Defesa Social, Saúde e Educação.