Um dos quatro garimpeiros mortos por agentes de segurança no último domingo (30) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, era integrante de uma facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região. A informação foi revelada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, em entrevista a jornalistas em Boa Vista, na noite dessa segunda-feira (1º).

“Nosso serviço de inteligência tem encontrado indícios muito fortes de que alguns pontos de garimpo são mantidos com o apoio de organizações criminosas. Isso está sendo investigado. Uma das pessoas que morreu na operação de domingo [30] tinha envolvimento muito forte com uma das organizações criminosas”, disse Agostinho. O presidente do Ibama fez parte de uma comitiva do governo federal que esteve em Roraima para monitorar a situação dos yanomamis após atentado que deixou um indígena morto e dois feridos no último sábado (29).

Um dia depois, quatro garimpeiros teriam reagido à incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama num ponto de garimpo conhecido como Ouro Mil, dentro da terra indígena. Eles acabaram sendo mortos em confronto. A Agência Brasil apurou que um dos mortos com vínculos ao crime organizado é do Amapá. Ele é apontado como integrante do grupo PCC, que tem origem em São Paulo, mas atua em todo o país.

No local do confronto, segundo a PRF, foi apreendido um arsenal de armas, com fuzil, três pistolas, sete espingardas e duas miras holográficas, além de munição de diversos calibres, carregadores e outros equipamentos bélicos.

Lavagem e capitalização

Segundo o presidente do Ibama, a atuação de facções criminosas é cada vez mais comum em atividades extrativistas ilegais, como o garimpo, a grilagem de terras e o comércio clandestino de madeira.

“A gente tem percebido que essas atividades passaram a exercer uma atração de facções criminosas. Elas servem, ao mesmo tempo, como forma de lavagem de dinheiro, por meio do garimpo ilegal, por exemplo, mas também como fonte de capitalização desses grupos, já que o tráfico internacional de drogas demanda grande investimento de operação”, explicou Rodrigo Agostinho, em conversa com a Agência Brasil.

Balanço

O Ibama informou que, desde o início da operação, há cerca de três meses, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira  (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, ainda não foi apreciada pelos parlamentares.

Lula vem falando no assunto desde seu discurso de vitória na corrida presidencial do ano passado. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abordar o tema. “Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem”, disse ele na ocasião.

Pela norma publicada nesta segunda, o novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais.

“A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período.

Nesse caso, o grupo de trabalho deverá ser formado por membros de oito ministérios, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.

Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320.

Na mesma medida, o governo instituiu percentuais de cobrança do IRPF para rendimentos obtidos no exterior por pessoas residentes no Brasil, incluindo a renda de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (fundos que administram patrimônio de terceiros).

O IRPF sobre a renda no exterior foi uma forma encontrada pelo governo para compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa de isenção, que deverá ser de R$ 3,2 bilhões nos sete meses que restam em 2023, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. Com a nova faixa, mais de 13 milhões de cidadãos devem deixar de declarar o imposto de renda, segundo as projeções oficiais.

Pelo texto da MP, será cobrado 15% de imposto sobre rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil. Acima disso, a taxa será de 22,5%, enquanto abaixo dessa faixa há isenção. Os contribuintes, contudo, poderão atualizar na declaração anual de ajuste o valor de seus bens e direitos no exterior, podendo usar para isso o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022.

Sobre a diferença entre o valor antigo e o atual, o contribuinte deverá pagar uma taxa fixa de 10%. Na prática, isso resulta em uma economia para a pessoa física, pois pela regra anterior a diferença entre o valor antigo e atual só seria constatada quando o bem fosse eventualmente vendido, sendo aplicada a alíquota cheia do imposto de renda sobre os ganhos (15% ou 22,5%).

Ao permitir a atualização, o governo consegue antecipar, ainda que a uma tarifa menor, o pagamento do imposto de renda sobre o bem no exterior, mesmo que ele nunca seja vendido. Contudo, a adesão à atualização de valor é opcional. Dessa maneira, o contribuinte pode refletir se o procedimento compensa ou não, no caso a caso.

Conforme a nova MP, a atualização pode ser aplicada a:

•  aplicações financeiras;
•  bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis;
•  veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fiduciária;
•  participações em entidades controladas.

Projeções

Segundo o governo, a taxação sobre bens e direitos no exterior de pessoas residentes no Brasil deve gerar um ganho de R$ 3,25 bilhões na arrecadação federal neste ano, R$ 3,59 bilhões em 2024 e R$ 6,75 bilhões em 2025.

Ainda de acordo com estimativas oficiais, há hoje R$ 1 trilhão em ativos no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, e sobre os quais praticamente não há cobrança de impostos sobre suas rendas passivas, como dividendos, juros e royalties.

Outro ponto frisado pela equipe econômica é que, devido à ausência anterior de regras, muitos indivíduos buscavam alocar seus bens no exterior de modo a evitar o pagamento de IRPF no Brasil, manobra que o governo agora pretende desestimular.

Com as novas regras, o “Brasil passa a adotar regra já utilizada pela maioria dos países desenvolvidos, como Alemanha (desde 1972), Canadá (1975), Japão (1978), França (1980), Reino Unido (1984), China (2008), entre outros”, disse o Ministério da Fazenda em nota divulgada nesta segunda-feira (1º).

O ministério afirmou ainda que a tributação sobre ativos no exterior “é altamente recomendada pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, entidade multilateral composta por 38 países.

Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. https://t.co/amkQe57ffc

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 1, 2023

Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.

Inquérito Administrativo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu, no Twitter, que irá pedir abertura de inquérito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”. “Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, acrescentou.

Votação

O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) na Câmara, após os deputados terem aprovado na última terça-feira (25) o regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, sobre se há consenso entre líderes partidários para que a matéria seja de fato chamada para votação.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também acusou nesta segunda (1º) as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no país. A declaração foi dada a jornalistas em São Paulo, após tradicional ato das centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú. “Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável ao projeto”, disse o deputado.

Em paralelo, um relatório publicado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o que seria, por exemplo, um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conteúdos críticos ao projeto de lei.

“Reunimos evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas são por “PL da Censura”, que é o nome usado pela oposição contra a regulamentação das plataformas, e não pelo nome oficial “PL 2630” ou o nome usado pela imprensa ‘PL das Fake News’”, diz o estudo.

O relatório, disponível online, também aponta denúncia de influenciadores e youtubers, que disseram ter recebido comunicados da plataforma YouTube afirmando que teria menos recursos para monetizar canais em caso de aprovação do PL das Fake News.

Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua página oficial a seguinte um link com a seguinte mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o usuário é remetido a um texto do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com críticas ao projeto.

A Agência Brasil tentou contato com o Google para obter um posicionamento sobre as acusações, por e-mail de atendimento à imprensa e por mensagens enviadas à assessoria da empresa, mas até o momento não houve retorno.

O Bahia conquistou sua primeira vitória na edição 2023 do Campeonato Brasileiro. O resultado, que garantiu os primeiros três pontos do Tricolor na competição, veio em triunfo de 1 a 0, na noite desta segunda-feira (1º) no estádio de São Januário. A partida encerrou a 3ª rodada da competição.

🙌🏽 GANHAAMOOOS!

Primeiro triunfo no Brasileirão é no Rio de Janeiro, sobre o Vasco, por 1 a 0, gol de Thaciano. Domingo é na Fonte, às 16h, contra o Coritiba. É pra lotar! Vamo! #BBMP pic.twitter.com/A90Uq4eIiz

— Esporte Clube Bahia (@ecbahia) May 2, 2023

Este resultado levou o Bahia à 15ª posição. Já o Cruzmaltino ocupa a 9ª posição da classificação com quatro pontos.

Mesmo estando na condição de visitante, foi o Bahia quem chegou primeiro com perigo, aos 3 minutos. Vítor Jacaré chutou da entrada da área, Léo Jardim espalmou e a bola explodiu na trave. Essa jogada parece ter acordado o Vasco, que passou a dominar as ações e colecionou boas finalizações com o lateral Puma Rodríguez, o centroavante Pedro Raul e o meia-atacante Alex Teixeira.

Mas o Bahia foi mais eficiente na etapa inicial e, aos 43 minutos, marcou o gol da vitória em rápida jogada de contra-ataque que terminou com chute cruzado do volante Thaciano.

O Vasco volta a entrar em campo pelo Brasileiro no próximo sábado (6), quando disputa clássico com o Fluminense no estádio do Maracanã a partir das 21h (horário de Brasília). Um dia depois o Bahia recebe o Coritiba na Fonte Nova a partir das 16h.

Os dois indígenas yanomami sobreviventes do atentado cometido por garimpeiros, no último sábado (29), devem receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em até 24 horas. Eles estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), maior unidade hospitalar do estado, para onde foram removidos após serem feridos dentro da reserva.

“Ambos fizeram cirurgia, estão conscientes, com ar ambiente [sem aparelhos de respiração], conversando. Agora, permanecerão em observação até serem transferidos para a enfermaria, onde poderão ficar com a família”, explicou a diretora do HGR, Patricia Renovato de Oliveira, em entrevista à Agência Brasil. Os ferimentos por arma de fogo atingiram a região abdominal dos dois indígenas.

Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros no sábado à tarde. Dos três baleados, um não resistiu aos ferimento. Ele trabalhava como agente de saúde na comunidade.

Em resposta ao ataque, uma comitiva do governo federal está em Roraima nesta segunda-feira (1º), para monitorar a situação das vítimas e definir novas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o HGR, acompanhada do governador do estado, Antonio Denarium. Já as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobrevoam nesta tarde áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ao fim do dia, as três ministras concedem uma entrevista coletiva para fazer um balanço e atualizar as informações.

Garimpeiros mortos

Mais cedo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30).

Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30). Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

“Houve confronto na ação de domingo e quatro garimpeiros morreram, entre eles um foragido da Justiça no Estado do Amapá. Agentes federais apreenderam 11 armas com criminosos: espingardas calibre 12mm, um fuzil e pistolas calibre 45, de uso restrito. Os corpos chegaram a Boa Vista na noite de domingo”, informou, em nota, o ministério.

A ação da polícia ocorreu após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.

Ontem agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na comunidade Uxiú da Terra Indígena Yanomami para periciar o local e ouvir o depoimento preliminar de testemunhas.

De acordo com o ministério, há indícios de que uma facção criminosa controla o garimpo em que houve o confronto. O ataque desse domingo é o quarto contra esquipes do Ibama desde o início da retomada do território Yanomami, em 6 de fevereiro.

Balanço

Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, após três meses de trabalho, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

Imagens de satélite apontam uma redução de cerca de 80% de áreas desmatadas para mineração de fevereiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado.