IBGE encerra coleta de dados do Censo e inicia fase de apuração

O recenseador, Patrick Emanuel Miranda, durante sua primeiras saída para entrevistar a população para o censo demográfico 2022, na região central do Rio.

Com mais de 92% da população brasileira recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 189,4 milhões de pessoas -, a coleta do Censo Demográfico terminou. Em alguns estados, como Santa Catarina, Piauí e Paraíba, mais de 96% dos moradores responderam aos pesquisadores. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a chamada base mais fundamental de dados entra a partir de agora em sua etapa de apuração.

Nesta fase, os supervisores técnicos do IBGE podem determinar retornos pontuais ao campo. Isso significa que determinados bairros em algumas cidades podem passar por ações específicas de recenseamento para conferência de dados ou mesmo para determinar se domicílios originalmente encontrados vazios estão, de fato, desocupados.

“Criamos um comitê de fechamento do censo, que inclui oito demógrafos contratados exclusivamente para essa etapa de apuração, que trabalharão em sintonia direta com os demógrafos do próprio IBGE”, explicou o presidente interino do instituto, Cimar Azeredo.

Yanomami
Ao mesmo tempo em que iniciará a etapa de apuração de milhões de dados, o IBGE realizará este mês uma operação pontual final de coleta de dados para o censo junto aos moradores da Terra Indígena Yanomami. A operação começa no próximo dia 6 e, a depender das condições climáticas no território que passa pelos estados de Roraima e Amazonas, será concluída entre 20 e 30 dias depois.

Durante o censo, os recenseadores já coletaram dados de 50% dos moradores do território Yanomami. Agora, resta a metade final, que vive em áreas de acesso especialmente complexo.

Para viabilizar a operação, a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, liderou uma frente interministerial de apoio que envolveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Em reuniões, a ministra defendeu a centralidade que o censo exerce para as políticas públicas nacionais e regionais.

Após despachos diretos entre os ministros, Tebet colocou o corpo técnico do Ministério do Planejamento para, junto do presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, viabilizar detalhes logísticos da viagem de recenseadores e supervisores do instituto até a Terra Indígena Yanomami.

Segundo o Ministério do Planejamento, entre recenseadores e supervisores do IBGE, experientes em coletas junto a terras indígenas, e técnicos militares e policiais de apoio, o IBGE estima 38 pessoas que usarão, em diferentes turnos, helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilizada para a viabilização do censo a partir de decisões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Divulgação em abril

Desde o censo de 1960 que o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados junto à população. A expectativa é de que as informações do censo sejam divulgadas no fim de abril. “Com o censo podemos definir políticas públicas mais focalizadas e, portanto, mais efetivas”, disse a ministra Simone Tebet.

“Ao conhecermos com clareza quantos somos em cada município, como cada um de nós vive, como são nossas famílias e nossas realidades, passamos, também, a pensar em aprimoramento de políticas em áreas como saúde, educação, benefícios sociais, infraestrutura urbana, logística e tecnológica”, afirmou a ministra do Planejamento.

PSB acusa Raquel de criar ‘cortina de fumaça’ para ‘encobrir dificuldades para governar Pernambuco’

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu nota oficial, na manhã desta quarta-feira (1), na qual refuta as alegações da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), de que teria herdado uma dívida de cerca de R$ 950 milhões do ex-governador Paulo Câmara (sem partido), que, durante os últimos oito anos, esteve à frente do Palácio do Campo das Princesas filiado ao partido.

Ontem (28), a assessoria de Raquel Lyra enviou comunicado à imprensa destacando que a governadora teria quitado, no primeiro bimestre deste ano, restos a pagar no montante de R$ 756 milhões. “Diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior [de Paulo Câmara], o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.

O PSB relembra a decisão de Raquel Lyra de aumentar o próprio salário e o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), bem como de todo o secretariado do Governo de Pernambuco, como uma medida que teria onerado a folha de funcionários comissionados em R$ 100 milhões.

A sigla socialista ainda acusa a gestora tucana de “tentar pintar um quadro financeiro do Estado de Pernambuco fora da realidade” ao afirmar que “o que o atual governo herdou da administração do ex-governador Paulo Câmara está claro para a população”, e que o “discurso com informações distorcidas (…) não passa de cortina de fumaça para encobrir a dificuldade que a atual gestão tem encontrado em fazer o seu papel de governar”.

Leia a nota na íntegra.

“Mais uma vez, a gestão de Raquel Lyra se ocupa em tentar pintar um quadro financeiro do Estado de Pernambuco fora da realidade, brigando com as atitudes realizadas por ela mesma. O que o atual governo herdou da administração do ex-governador Paulo Câmara já está claro para a população”, rebate o PSB.

Ficou cristalino quando ela aceitou aumentar o próprio salário, o de sua vice e o de seus secretários, onerando a folha de comissionados em R$ 100 milhões.

Quando remanejou receitas e previu um investimento de R$ 900 milhões em estradas.

Quando recebeu espaço fiscal para captar quase R$ 4 bilhões em operações de crédito. E, ainda, quando divulgou o calendário de pagamento dos servidores até dezembro.

A verdade é que Pernambuco chegou a dezembro de 2022 com a melhor situação financeira dos últimos 30 anos. O discurso com informações distorcidas e sem embasamento técnico não passa de cortina de fumaça para encobrir a dificuldade que a atual gestão tem encontrado em fazer o seu papel de governar.

Quem tem sentido isso na pele são exatamente as pernambucanas e os pernambucanos que mais precisam: 1,3 milhão de famílias que deixaram de receber o 13° do Bolsa Família, os milhares de trabalhadores da educação há dois meses sem receber salário e os estudantes da rede estadual de ensino, que estão sem merenda.

Essa é a verdade!

Partido Socialista Brasileiro (PSB)”

Diario de Pernambuco

Acic recebe comitiva da Fecomércio-PE

Ontem (28), a Acic recebeu uma comitiva da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O presidente da Acic, Newton Montenegro, e integrantes da Diretoria e do Conselho Superior Deliberativo da Associação apresentaram a sede da Entidade ao grupo e o modelo da Sociedade Garantidora de Crédito, uma parceria entre empresários e entidades para facilitar financiamentos para micro e pequenos empreendedores.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, ressaltou a importância da agenda para fortalecer as relações entre as instituições. “Na segunda-feira (27), estive na solenidade de entrega do Centro Educacional do Sesc Caruaru, um marco na história educacional do nosso município e do Agreste. Hoje, na Acic, recebemos o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e a diretora executiva da Fecomércio, Cleide Pimentel, e os diretores da Federação Michel Jean, Joaquim Castro, Milton Tavares, Felipe Freire e Alberes Lopes. Esse intercâmbio é muito importante para parcerias futuras”, ressaltou.

O presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, destacou o papel da Acic no associativismo da região. “É muito interessante ver que a Associação tem dado o pontapé inicial para promover e incentivar o associativismo. Parabéns pelo trabalho que vem sendo desenvolvido! Trata-se de uma iniciativa corajosa e preparada. Tenho certeza que, futuramente, poderemos trabalhar juntos”, finalizou.

Cargas de milho com 123 toneladas de excesso de peso são retidas em Serra Talhada

Três caminhões que transportavam grãos de milho com excesso de peso foram retidos, na segunda-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada/PE. Juntos, os veículos apresentaram 123,8 toneladas de carga acima do limite permitido, o que sobrecarrega o sistema de freios e suspensão, aumentando o risco de colisões graves nas rodovias.

Policiais realizavam uma fiscalização na Unidade Operacional de Serra Talhada, quando abordaram três caminhões que trafegavam juntos. Após consultas, foi constatado que o primeiro transportava 32,7 toneladas de carga em excesso, o segundo estava com 37,2 toneladas acima do permitido e o último, com 53,8 toneladas.

Os caminhões haviam saído de Sergipe e a mercadoria seria entregue na Paraíba. A equipe emitiu autuações pelas irregularidades e encaminhou os veículos para o pátio, com o fim de realizar o transbordo da mercadoria excedente.

PRF apreende em Serra Talhada 122,5 Kg de maconha que seriam entregues no Recife

Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.

Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.

Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.

O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

UBAPC discute sobre ações de seu Centenário

A União Beneficente de Profissionais e Artistas de Caruaru (UBAPC) esteve reunida, nessa terça-feira (27), na sua sede que fica localizada, no Centro, tendo como pauta o seu centenário, que ocorrerá neste ano.

“O encontro foi bem propositivo e dele saíram várias ações que deverão ser postas em prática neste ano especial da União. Agradecemos a participação de todos os membros presentes”, destacou o presidente da UBAPC, José Marcolino.

Kátia das Rendeiras, vereadora de Caruaru é presa

A vereadora Kátia das Rendeiras foi presa na manhã desta quarta-feira, por fazer rachadinha em seu gabinete. Segundo a Polícia  Civil que deflagrou a Operação Primus, ela é acusada de organização criminosa.

As investigações começaram no ano passado (2022) e dois mandatos de prisão foram cumpridos: a vereadora e um de seus assessores.

Geová Miguel é o delegado responsável e teve o apoio de 100 policiais civis.

Ainda existe uma investigação que envolve a vereadora, na morte de um blogueiro.

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas; mulheres são maioria

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência às urnas em 2022 - 28.02.2023

Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento. Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

Somente no 1º turno de 2022, 6,9 milhões de justificativas foram feitas em razão da ausência ao pleito do dia 2 de outubro. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno, 6,4 milhões de justificativas foram apresentadas. Mais da metade – 55% – foram apresentadas por eleitores entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

A cidade de São Paulo concentra quase um 1/4 [748.600] das justificativas apresentadas por todo o estado paulista, maior colégio eleitoral do país. Em todo o estado, foram registradas mais de 2,7 milhões de justificativas. Em seguida, Minas Gerais registrou pouco mais de um milhão de justificativas.

Mulheres representam maioria

Ao observar os dados por gênero, verifica-se que a quantidade de mulheres que apresentaram justificativas eleitorais é um pouco superior em comparação com o quantitativo de homens, tanto no Brasil quanto no exterior, mais uma vez refletindo a distribuição do eleitorado, uma vez que as mulheres representam a maioria em todo o país. A média de justificativas emitidas por eleitoras nos dois turnos foi de 3,3 milhões, enquanto, em média, 3,2 milhões de eleitores fizeram o procedimento. É importante ressaltar que 2.424 justificativas eleitorais foram submetidas por pessoas que fazem uso de nome social.

No 1º turno das eleições, foram entregues 32.937 justificativas do eleitorado com deficiência; no 2º turno, foram apresentadas 31.064.

Dados completos sobre justificativa eleitoral podem ser pesquisados na página estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no módulo de justificativa eleitoral, ou obtidos no formato de conjunto de dados a partir da mesma página.

Como justificar

No dia da eleição, a eleitora ou o eleitor ausentes do domicílio eleitoral podem apresentar justificativa para o primeiro, segundo ou ambos os turnos por meio do aplicativo e-Título ou pelo formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser apresentado nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pela Justiça Eleitoral.

Após a eleição, a justificativa poderá ser apresentada em até 60 dias após cada turno da votação pelas opções descritas acima e também pelo Sistema Justifica. Por qualquer um desses meios, deverá ser anexada documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise.

Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título de eleitor. Se for indeferida, será necessário pagar uma multa eleitoral. Para mais informações sobre justificativa eleitoral, acesse a página de serviços eleitorais aqui. Quem não votar, justificar e deixar de pagar as multas eleitorais pode sofrer diversas consequências, como não poder obter documentos como passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros efeitos.

TJPE mantém pagamento de R$ 50 mil a paciente que teve tratamento negado por plano de saúde

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de um plano de saúde que negou a cobertura de procedimento hospitalar (colocação percutânea de stent vascular) para o tratamento saúde a uma paciente com insuficiência renal. No acórdão publicado nesta terça-feira (28/02) no Diário de Justiça Eletrônico, o órgão colegiado negou provimento à apelação do plano de saúde e confirmou o pagamento de indenização de R$ 50 mil à paciente definido na sentença prolatada no âmbito da Central de Agilização Processual da Capital, em processo originário da 1ª Vara Cível do Recife.
A cobertura foi negada pela seguradora de saúde sob alegação de que tal procedimento era experimental e não estava incluído na lista de cobertura da Agência Nacional de Saúde (ANS). O valor total a ser pago à usuária do plano abrange a indenização de R$ 10 mil a título de danos morais e o pagamento de R$ 40 mil pelas despesas do procedimento médico realizado em hospital particular.
O relator da apelação 0005578-45.2014.8.17.0990 é o desembargador João José Rocha Targino, que está substituindo no órgão o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, atual 2º Vice-Presidente do TJPE. “É abusiva a negativa de cobertura de próteses e órteses, vinculadas ou consequentes de procedimento cirúrgico, ainda que de cobertura expressamente excluída ou limitada, no contrato de assistência à saúde (Súmula 54, TJPE). A negativa de cobertura fundada em cláusula abusiva de contrato de assistência à saúde pode dar ensejo à indenização por dano moral” (Súmula 35, TJPE), escreveu o desembargador João José Rocha Targino em seu voto.
A sentença confirmada integralmente no 2º Grau foi prolatada pela juíza de Direito Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima no âmbito da Central de Agilização Processual da Capital, em processo originário da 1ª Vara Cível do Recife. “A recusa da demandada no tratamento indicado na inicial ocorreu sob alegação de ser experimental o tratamento proposto pelo médico assistente, cf. fl. 19. Contudo, a seguradora não pode imiscuir-se na competência médica e determinar o que deve ou não ser utilizado no procedimento. Ademais, a simples alegação de não haver previsão contratual para o tratamento pleiteado ou de que o procedimento prescrito pelo médico assistente não está incluído no rol da ANS, por si só, não justifica a negativa de cobertura. É imperioso esclarecer que as tabelas da ANS, agência reguladora, não têm natureza taxativa, mas apenas estabelecem a cobertura mínima obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos beneficiários. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça”, escreveu a magistrada na decisão.
O caso da paciente também admitia o conceito do “danos in re ipsa”, nos quais o prejuízo, por ser presumido, independe de prova. “De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o plano de saúde que se nega a autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigado agrava a situação de aflição psicológica do paciente, fragilizando o seu estado de espírito. Nesse caso, a situação vivida pela autora foi além do mero dissabor. Diante disso, é de pressupor que a paciente tenha de fato sofrido abalo psicológico, diante da incerteza sobre como estaria o seu quadro clínico. Saliente-se ainda que, nesse caso, o tipo de dano prescinde de prova, pois decorre da própria situação, do próprio fato, o qual é chamado de in re ipsa, independendo, portanto, de demonstração dos efetivos prejuízos. Presentes os pressupostos do dever de indenizar”, explicou a juíza Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima.

Fla falha nos pênaltis e perde Recopa Sul-Americana para o Del Valle

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O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição).

Tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores.

Porém, mesmo diante de um adversário com uma postura tão conservadora, o Rubro-Negro, diante de um público de mais de 65 mil torcedores, conseguiu criar chances claras de marcar. E a primeira surge logo aos 14 minutos, quando Everton Ribeiro recebeu na direita e cruzou para a área, onde Pedro finalizou de cabeça para boa defesa do goleiro Ramírez.

Dois minutos depois o centroavante do Fla foi mais feliz em sua finalização, pois conseguiu superar o goleiro adversário e colocou a bola no fundo da rede. Mas o lance foi anulado pelo juiz, que assinalou posição de impedimento de Pedro.

O Del Valle até tentou compensar a menor qualidade técnica com muita entrega, mas o domínio permaneceu do Rubro-Negro, que teve as oportunidades mais cristalinas de abrir o marcador aos 30 minutos, com chute do volante Thiago Maia que explodiu na trave, e aos 31, com cabeçada do lateral Ayrton Lucas que foi no travessão.

Nos acréscimos Varela e Arrascaeta ainda chegaram com perigo, mas a defesa do Del Valle foi eficiência e segurou a igualdade até o intervalo.

Na etapa final a equipe do Equador abdicou de vez do ataque e recuou suas linhas de forma a oferecer ainda menos espaços para um Flamengo que claramente passou a encontrar mais dificuldades de transformar a posse de bola em oportunidades de gol.

Com a fraca atuação de sua equipe, o contestado técnico português Vítor Pereira tentou mudar o panorama realizando algumas substituições. Mas o Del Valle mostrava eficiência para segurar o jogo.

E o sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis.

E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.