A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp), informa que estão disponíveis as inscrições para as Feiras de Peixe da Semana Santa, que ocorrerão entre os dias 3 e 6 de abril, nos bairros do Salgado e da Boa Vista I e II, já tradicionais na nossa cidade.

É importante destacar que essa comercialização caracterizada como Feira Livre é de caráter excepcional e cultural transitório, ocorrendo tão somente nas datas designadas.

Os interessados em comercializar precisam obter a autorização até o dia 23 de março e podem realizar credenciamento através de formulário on-line no link https://docs.google.com/forms/d/1O_x9jLXNItfr7HFvOd9CwKYAn395NJuREgCdOg2e_cw/edit
ou presencialmente na Gerência de Feiras Livres e Mercados da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, localizada na Praça Pedro de Souza, 30, bairro Nossa Senhora das Dores, com atendimento das 8h às 14h, de segunda a sexta.

No ato de preenchimento do formulário, o interessado declara o local e a mercadoria que pretende comercializar, podendo escolher entre o tradicional peixe, frutas e verduras e alimentação pronta, para que o consumidor possa sair destas feiras com todos os produtos necessários aos preparos dos alimentos típicos desse período.

As vagas serão preenchidas relativas ao Salgado e Boa Vista, mediante o exposto, e, ainda, com base na ordem de inscrição, adequação da mercadoria declarada para comercialização, apresentação de documentação pessoal necessária. Os interessados que atenderem esses requisitos receberão a autorização, sendo todos os selecionados comunicados até o dia 24 de março e convocados para comparecimento, com documentação pessoal, para assinatura e recebimento do instrumento de autorização temporária, sendo ainda informados sobre o local (posição do banco) designado para sua comercialização.

Além da montagem destas feiras especiais, os caruaruenses poderão adquirir o tradicional peixe no Mercado de Carne do Município, que funcionará durante toda semana, inclusive no feriado da sexta-feira, dia 07 de abril, até às 12h, bem como na Feira do São Francisco, que, como ocorre todos os anos, será antecipada da sexta para a quinta-feira, acontecendo no dia 06 de abril. No sábado (08) e domingo (09), as feiras livres do município terão funcionamento normal nos bairros da cidade.

Os interessados que tiverem dúvidas sobre o procedimento podem entrar em contato com a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade pelo telefone (81) 9.8384-5650.

A educação em Caruaru vive um novo momento com a gestão Rodrigo Pinheiro. Essa semana, em Brasília/DF, o prefeito esteve visitando vários ministérios em busca de melhorias para a nossa cidade. Ainda na Capital Federal, Rodrigo Pinheiro anunciou o envio do PL do PCC dos Professores da rede municipal de ensino. “Vários são os pontos que conseguimos avançar em menos de um ano de gestão em relação aos professores municipais. Conseguimos enviar, ainda essa semana, para a Câmara de Vereadores a atualização do PCC dos professores como a unificação das tabelas, a carga horária de 150h/a para 188h/a e a aplicação do piso nacional”, enfatizou o prefeito de Caruaru.

A reformulação no plano de cargos e carreiras dos professores traz revisão de garantias e atualizações importantes, não apenas a unificação das tabelas (matrizes) de vencimento professor I e II, a carga horária de 150h/a para 188h/a (um acréscimo de 38h/a), e o piso salarial, como também a progressão na carreira dos professores e o descongelamento dos salários dos docentes do magistério, fortalecimento da previdência própria (CaruaruPrev), com investimento no profissional de carreira, incentivo a qualificação profissional de carreira, incentivo a qualificação profissional do professor, garantia do que estabelece a Meta 16 do PME Plano Municipal de Educação, valorizando os professores de carreira e impactando a vida funcional e financeira dos professores.

O projeto de lei já foi enviado a Câmara de Vereadores para analise e aprovação dos Edis.

Vasco e ABC-RN medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) no estádio de São Januário, pela segunda fase da Copa do Brasil. Nessa etapa já não há mais a vantagem do empate para os times visitantes. Assim, quem vencer nos 90 minutos avança. Em caso de empate a vaga será decidida na disputa de pênaltis. A Rádio Nacional transmite o confronto.

Mesmo vindo de derrota de 3 a 2 para o Flamengo pela ida das semifinais do Campeonato Carioca, o Vasco chega motivado para esta partida. Com o revés diante do Rubro-Negro o Cruzmaltino terá de vencer na volta para se classificar à final. Porém, antes o foco está totalmente na partida desta quinta. O Gigante da Colina tem 13 jogos na temporada, com oito vitórias, dois empates e três derrotas. Na primeira fase da Copa do Brasil o Vasco goleou o Trem por 4 a 0.

A esperança de gols do time carioca nesta quinta é o atacante Pedro Raul, que já marcou sete vezes em 2023. Gabriel Pec e Alex Teixeira também são peças importantes, e podem ajudar o time ofensivamente contra o ABC.

A novidade na lista de relacionados fica por conta do atacante Luca Orellano, que retorna de lesão e fica à disposição do técnico Mauricio Barbieri. Assim, o Vasco deve entrar em campo com: Léo Jardim; Puma Rodríguez (Paulo Henrique), Capasso, Léo e Lucas Piton; Andrey Santos, Jair (Rodrigo), Gabriel Pec, Alex Teixeira (Nenê) e Marlon Gomes; Pedro Raul.

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O Gigante da Colina realizou na tarde desta quarta-feira (15/03), em @saojanuario, seu último treinamento antes da partida contra o ABC, pela Copa do Brasil.

📸: Matheus Lima | #VascoDaGama pic.twitter.com/zHiTF0T7zI

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 15, 2023

Já o ABC faz uma boa temporada em 2023, com apenas três derrotas em 18 jogos. Na Copa do Brasil atropelou o Tuntum pelo placar de 5 a 0. Na Copa do Nordeste o time potiguar está classificado para a próxima fase. Os artilheiros da equipe na temporada são o meia Raphael Luz e o atacante Felipe Garcia, ambos com sete gols. O técnico Fernando Marchiori deve mandar o seguinte time a campo: Simão; Alemão, Afonso, Richardson e Daniel Vançan; Jailson, Raphael Luz, Walfrido e Gustavo Hebling; Paulinho Moccelin e Felipe Garcia.

O Vasco já enfrentou o ABC em 17 oportunidades, com direito a duelo pelo Brasileirão da Série A. Destaque para os confrontos pela Copa do Brasil de 2011, quando o Vasco levou a melhor sobre o time potiguar e acabou levantando o título da competição.

A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manifestou nesta quarta-feira (15) contra o depoimento dele à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o advogado Rodrigo Roca se disse contrário ao depoimento. Segundo o defensor, Torres já prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso.

“Apesar de não ter sido intimado sobre a nova data do ato até o momento, o peticionário vem informar a Vossa Excelência, desde já, que se manifesta contrariamente à sua condução para depoimento na Casa Legislativa, considerando-se que nada mais tem a acrescentar ao que já foi declarado à Polícia Judiciária, em ato que durou mais de 10 horas, e que, portanto, seria de todo inútil a sua oitiva”, declarou Roca.

Ontem (14), a CLDF pediu a Alexandre de Moraes a remarcação da data do depoimento de Torres à CPI. Em petição enviada ao ministro, a procuradoria da Casa pediu para que a oitiva, que estava prevista para quinta-feira (16), seja remarcada para 23 de março. Nesta quinta, o ex-secretário deve prestar depoimento sobre o caso da minuta de golpe em outro processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na semana passada, Moraes autorizou o depoimento, mas entendeu que a presença é facultativa. Pela decisão, Anderson Torres deverá ter assegurado pelos parlamentares direito ao silêncio se preferir não responder aos questionamentos dos deputados distritais.

Contudo, pelo fato de Torres estar preso, a presença dele no depoimento não é obrigatória. Moraes explicou na decisão que o STF proibiu, em decisão recente, a condução coercitiva para interrogatórios.

Entenda

Torres é investigado por suposta omissão na contenção dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil.

Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de propostas e ações para regulação das plataformas digitais no Brasil. O documento, denominado “Carta de Brasília”, foi preparado durante o 1º Seminário sobre os Desafios e Ações na Era Digital, promovido pela Abert e pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Brasília. As propostas visam combater a proliferação de desinformação na internet e práticas anticompetitivas das redes sociais.

De acordo com o presidente da Abert, Flávio Lara Resende, as empresas de tecnologia e as plataformas digitais precisam ter regras mais simétricas. Ele também assinalou que as grandes companhias digitais devem ser responsabilizadas em relação à desinformação que circula em suas respectivas plataformas, bem como sobre os conteúdos publicitários e impulsionamentos.

“É necessária a responsabilização destas empresas e plataformas pela divulgação de conteúdo disponibilizado na rede mundial de computadores, em especial quando se verificar a veiculação de notícias falsas ou informações direcionadas e impulsionadas eletronicamente, com fins lucrativos”, disse.

A presença de mentiras, ofensas e ódio nas plataformas, afirma Resende, são uma consequência da falta de responsabilização e supervisão das atividades das companhias digitais. Outro ponto defendido pelos grupos nacionais de TV e rádio, representados pela Abert, são a garantia de “remuneração justa” dos veículos de comunicação pelo conteúdo autoral distribuído indiscriminadamente pelas plataformas.

Nesse sentido, a carta defende a igualdade de tratamento das plataformas digitais com atuação no mercado global em relação às mídias locais, além de um tratamento equânime no cumprimento de regras no mercado publicitário. O presidente da Abert lembrou que países como Austrália, França e Canadá estão avançados no debate sobre como criar um ambiente simétrico no setor de mídia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou  nesta quarta-feira (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.

Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida.

Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

Apesar da decisão, o inquérito que investiga a suposta omissão de Ibaneis e outras autoridades na contenção dos atos violentos na capital federal vai continuar em tramitação.

Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta quarta-feira (15) foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale a quase dez vezes as 130.099 entregues no primeiro dia de envio em 2022.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregar a declaração no primeiro dia.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado nesta quarta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Arte/EBC

Novidades

A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição por Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Quanto ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Os detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos serão apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (17), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele afirmou que membros da equipe econômica e da Casa Civil estarão presentes na reunião.

“Ele [o presidente Lula] marcou para depois de amanhã [sexta-feira], portanto, a reunião para que os detalhes sejam apresentados. Já conversei com ele sobre o assunto”, disse Haddad a jornalistas antes de ir para reunião com parlamentares na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Após a apresentação, caberá ao presidente Lula definir a data de divulgação do projeto. Haddad disse não saber definir se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça (21) e quarta-feira (22). Nesta tarde, o próprio Lula disse que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24.

Em relação à elaboração do projeto, o ministro disse que o projeto de lei poderá ser redigido em 24 horas, assim que Lula der o aval. “Ele [Lula] precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso faz em 24 horas. São regras simples”, explicou. “O assunto está com o presidente da República. É um desenho novo, consistente, que o presidente tem que validar. Lula tem sensibilidade, governou durante oito anos o país”, acrescentou.

Haddad não confirmou se o novo arcabouço fiscal será discutido na reunião com Lira. O ministro disse tratar-se de um encontro de rotina para “alinhar o Executivo e o Legislativo”, mas admitiu a possibilidade que o tema seja discutido nas conversas com os parlamentares, junto com outros temas. “Há muitas coisas acontecendo no Congresso”, declarou.

Mais cedo, o ministro tinha afirmado que a minuta do projeto já estava no Palácio do Planalto. Na terça-feira (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o documento complementar seria analisado ainda nesta semana.

A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), convocou mais 70 estagiários do Programa Tempo Certo que irão atuar na Secretaria de Educação (Seduc). O ato foi publicado no Diário Oficial do município nº 1796, dessa terça-feira (14.03), onde constam os nomes dos selecionados. Para este momento, foram chamados 30 estudantes de Pedagogia, 20 de Letras e 20 de Matemática, Física e Química. A carga horária é de 30 horas semanais e o valor da bolsa é de R$ 1.320.

Os estudantes deverão comparecer com a documentação em mãos, à sede da Secretaria de Administração, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru- PE, nos dias 20, 22 e 24 de março, conforme a convocação. Caso a documentação solicitada não seja apresentada, o candidato será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo participante em lista de espera. Os horários, a lista com os nomes e todas as informações estão descritas na publicação do Diário Oficial, que pode ser conferida no link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/ .

As convocações de estágio estão sendo realizadas de modo sequencial, conforme a necessidade de demanda da Seduc. A lista de aprovados pode ser conferida no Diário Oficial nº 1778, do dia 10.02.2023. Todas as novidades poderão ser acompanhadas através do Diário Oficial do Município ou do site http://selecoes.caruaru.pe.gov.br.

*Segue a lista da documentação exigida (original e fotocópia):*

a) RG e CPF;
b) CPF (Pai e Mãe);
c) Certidão de quitação eleitoral emitida pelo TSE;
d) Quitação do serviço militar, se do sexo masculino e maior de 18 anos;
e) Declaração atual de matrícula emitida pela Instituição de Ensino Superior informando o período ao qual o candidato está matriculado;
f) Comprovante de Residência;
g) 1 foto 3×4 h) CTPS (página da foto frente e verso e qualificação);
i) Conta Bancária;
j) PIS, NIS ou NIT k) CNH (caso possua);
l) Comprovantes dos cursos e atividades acadêmicas complementares declaradas no Formulário de Inscrição;
m) Declaração de Aptidão para Estágio (presente no anexo VIII do Edital da Seleção);
n) Dados do Professor Orientador da Instituição de Ensino – nome, CPF, formação, e-mail e telefone.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, por meio das equipes do Samu Caruaru, realizou, nessa quarta-feira (15), o Curso de Noções Básicas de Primeiros Socorros para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) da Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru.

A formação contou com a participação de 32 PPLs de vários pavilhões, inclusive os que trabalham no setor de saúde, e teve como objetivo orientá-los como agir corretamente em situações de emergência, dentro da penitenciária, contribuindo com a eficiência do socorro e a redução de danos graves até a realização do atendimento na unidade especializada.

A formação foi realizada pela equipe do SAMU Caruaru em parceria com os setores de Saúde e Educação da PJPS. Durante o encontro, os internos aprenderam as técnicas e os procedimentos necessários para as primeiras ações de socorro à vítima de queimaduras, fraturas e ferimentos causados por objetos perfurantes, bem como a realizar RCP (reanimação cardiopulmonar), imobilização, transporte e outros.

“O atendimento de primeiros socorros, quando realizado por pessoas devidamente treinadas, pode determinar a diferença entre a vida e a morte. Por isso, quanto maior o número de pessoas que tiverem ciência de como realizar os procedimentos de primeiros socorros, melhor será o desempenho delas em eventuais necessidades”, disse o coordenador do Samu Caruaru, Pedro Henrique.