Nota – Isenção de TPA

Diante da alta demanda para análise detalhada de processos em tramitação, a Administração de Fernando de Noronha informa que, a partir do dia 15 de março de 2023, será realizada uma força-tarefa para regularizar a liberação das isenções de Taxas de Preservação Ambiental (TPA), pendentes de autorização desde 1° de janeiro de 2023. Em paralelo, será criado um Grupo de Trabalho, que revisará o processo de solicitação, pagamento e isenção da referida taxa, na perspectiva de melhor atender ao interesse público e às necessidades do povo do arquipélago.

Quadros de arte sustentável em exposição no Caruaru Shopping

Uma exposição de arte sustentável estará acontecendo no Caruaru Shopping, a partir do dia 15 de março. Trata-se do Reciclart, que apresentará uma coleção de quadros onde a matéria-prima principal são as sacolas plásticas. A mostra acontecerá nas proximidades da entrada da academia e estará aberta de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Na exposição, os visitantes vão observar desde os plásticos poluindo os habitats naturais dos animais, como compondo a dieta dos mesmos forçadamente. Há estudos de mais de quatro anos que indicam que todas as espécies marinhas (incluindo as aves) têm resíduos plásticos em seus estômagos.

“É uma oportunidade imperdível para apreciar a arte sustentável e refletir sobre a importância da conservação das aves em extinção e do meio ambiente”, concluiu Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

TJPE e Federação Pernambucana de Futebol lançam edição 2023 da campanha de combate à violência contra as mulheres

A coordenadora Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadora Daisy Andrade Pereira, lançou o novo layout da campanha “Violência contra a Mulher: Todos dizem Não! Essa é a regra do jogo”, produzido pela Assessoria de Comunicação Social – Ascom do TJPE, em evento, promovido pela diretoria da Federação Pernambucana de Futebol – FPF. O lançamento foi realizado na sede da FPF, no Recife, sexta-feira (10/3), em evento que celebrou o Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2023.

Em seu pronunciamento, a desembargadora Daisy Andrade explicou que a campanha nos estádios, resultado de um protocolo de intenções assinado conjuntamente pelo TJPE e pela Federação, em 2019, “visa envolver os homens e as crianças no combate à violência contra a mulher, em suas diversas formas”, distribuindo as peças de divulgações junto aos torcedores e torcedoras presentes nos estádios em jogos de maior repercussão regional. “Nossa luta é contra os agressores, e não contra os homens. Ao contrário, os homens são muito bem-vindos, para junto com a Coordenadoria da Mulher agir preventivamente para evitar o crime, conscientizando o agressor em potencial”.

Em relação à campanha, a magistrada agradeceu à árbitra de futebol Priscilla Fernandes por ter emprestado sua imagem nas peças de divulgação produzidas este ano. “Agradeço a Dra. Daisy pelo convite de fazer parte da iniciativa. É uma honra para mim. Sinto-me lisonjeada”, declarou a árbitra.

Por fim, a desembargadora registrou uma menção especial à governadora Raquel Lira por ter aplicado uma “inigualável” equidade de gênero na formação de seu governo que conta com um número expressivo de secretárias.

Além do vídeo de divulgação da campanha do Tribunal, também foi veiculado imagens institucionais da campanha da FPF “Futebol é Coisa de Mulher – #ElasFazemAcontecer que conscientiza também sobre situações de assédio e importunação de gênero dentro dos estádios de futebol, envolvendo torcedoras e atletas.
Na cerimônia, além da desembargadora Daisy Andrade, cerca de 50 mulheres, que também se destacam em sua área de atuação, foram homenageadas com o recebimento de uma placa em resina, na cor rosa.

Mesa de Honra – Coube ao vice-presidente da FPF, Pedro Lacerda, presidir a solenidade que contou com uma mesa composta pela coordenadora da Mulher do TJPE, Daisy Andrade; pela coordenadora do Futebol Feminino do Sport Clube do Recife, Janira Ricardo, pela líder do Comitê Jurídico do Grupo Mulheres do Brasil, Tatiana Arruda, pela secretária executiva de Desenvolvimento e Educação do estado, Tárcia Regina Silva, pela secretária da Mulher de Pernambuco e cofundadora do Instituto Maria da Penha, Regina Célia; e pela árbitra de futebol, Daniele Andrade.

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Roberto Jefferson pede para deixar prisão e se compromete a doar fuzil e granadas

A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva, com a eventual adoção de medidas cautelares. Como uma forma de facilitar a concessão da medida, Jefferson se comprometeu a doar todas as suas armas de fogo.

O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Jefferson está preso desde outubro, por ataques ao processo eleitoral e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na época, ele resistiu à prisão, lançando tiros e granadas contra agentes da Polícia Federal (PF).

Os advogados do político alegam que ele “possui um quadro de saúde bastante frágil”, o que colocaria ele em risco dentro da prisão. Por isso, pedem que a prisão preventiva seja revogada ou substituída por uma domiciliar.

Além do estado de saúde, a defesa alega que a liberdade de Jefferson não irá “pôr em risco a ordem pública” e diz que ele se compromete a “cumprir toda e qualquer medida alternativa eventualmente imposta”.

Os advogados ainda afirmam que ele tem “interesse em doar todas as suas armas de fogo e munições”, tanto as que foram apreendias em sua prisão como “as registradas em seu nome”, que não foram listadas.

Em depoimento após a prisão, Jefferson afirmou que tem entre 20 e 25 armas. No momento de sua prisão, a PF encontrou mais de 7 mil cartuchos de munição compatíveis com armas como pistolas e fuzis. Também foi apreendido um fuzil calibre 556 usado por Jefferson para atirar nos policiais e uma pistola 9mm.

Em janeiro, Moraes já negou um pedido de liberdade de Jefferson, alegando que houve “diversos descumprimentos das medidas cautelares impostas”.

O Globo

Morre, aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha

Morreu nesta segunda-feira (13), em Porto Alegre, o ex-ministro Eliseu Padilha, aos 77 anos. Ele havia começado a tratar um câncer de estômago descoberto há cerca de um mês. Padilha precisou ser internado no dia 11, no Hospital Moinhos de Vento, na capital gaúcha, por conta do agravamento de seu estado de saúde.

De acordo com a assessoria do ex-ministro, o velório vai acontecer na quarta-feira, dia 15, no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, entre 10h e 17h. O corpo será, então, levado para o Angelus Memorial e Crematório, em cerimônia restrita aos familiares. Padilha deixa esposa e seis filhos.

Eliseu Padilha foi o ministro-chefe da Casa Civil durante o governo de Michel Temer. Ele era o principal articulador político do governo à época. Além disso, também liderou ministérios nos governos Dilma Rousseff, quando comandou a Secretaria de Aviação Civil; e Fernando Henrique Cardoso, quando foi ministro dos Transportes.

Natural de Canela, no Rio Grande do Sul, e formado em Direito pela Unisinos, Padilha iniciou sua carreira política em Tramandaí, município do litoral gaúcho, onde foi prefeito de 1989 a 1992. Entre 1995 e 2015, elegeu-se deputado federal diversas vezes.

Em uma postagem no Twitter, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lamentou a morte de Padilha: “Líder habilidoso e dedicado ao RS e ao Brasil, que serviu como ministro de três presidentes da República”, lembrou o governador.

Governador do Pará, Helder Barbalho também postou homenagem ao ex-ministro, a quem chamou de “grande amigo e conselheiro”.

O Globo

Condomínios vão mudando cara dos bairros em Caruaru

Uma tendência que tem transformado os bairros caruaruenses é a presença cada vez mais frequente de condomínios. Oferecendo mais segurança, conforto e opções de lazer, esse tipo de empreendimento vai ganhando a preferência das famílias, que encontram a oportunidade de realizar esse sonho.

E algumas regiões da Capital do Agreste evidenciam isso, como o bairro Indianópolis, que tem crescido consideravelmente a partir dos investimentos em construção civil. Um exemplo desse movimento é o Ipojuca Indianópolis II, que foi entregue recentemente. A novidade possibilitou que 256 novas famílias ocupassem o bairro, ajudando a fortalecer a economia da região.

Atrativos como a segurança, por ser fechado, e o conforto proporcionado são diferenciais. As opções de lazer, como piscina, parque infantil, área pet, salão de jogos, ajudam a ter uma moradia completa. Somando isso ao crescimento econômico de Caruaru, o resultado é mais investimentos da construção civil nesta modalidade.

De acordo com o arquiteto Bernardino Neto, diretor da 2MS Engenharia, há características que diferenciam Caruaru de outras cidades economicamente. “A cidade é bem diferente, nós atuamos em vários municípios com uma população parecida e vemos pontos bastante específicos, como uma renda mais distribuída, uma renda informal forte que tem a atenção inclusive da Caixa Econômica Federal, que dá condições especiais de financiamento que não se vêem em outras cidades. Então, não só nós, mas outras incorporadoras sentem essa confiança na região”, explica.

Recentemente, a cidade foi eleita a mais competitiva no ranking de competitividade dos municípios, o que reforça o favorecimento deste setor. Itens como infraestrutura, segurança pública e economia foram os destaques da pesquisa, o que favorece os empreendimentos a fazerem os seus investimentos por aqui, sendo um diferencial a mais.

Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro é empossado vice-presidente do ‘G100’ grupo especial da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

O Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), encontra-se em Brasília em busca de recursos e participando do 84º Encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece desde a última segunda-feira (13). Entre as atividades do grupo de gestores municipais, está as discursões do G100, grupo de municípios com mais de 80 mil habitantes, identificado pela FNP, por apresentar uma situação complexa de baixa receita per capita e elevada demanda por serviços públicos. Na ocasião, o Prefeito Rodrigo Pinheiro foi empossado como vice-presidente da FNP para o G100. Atualmente são 112 cidades brasileiras que se encaixam no grupo G100, onde são levados em conta quatro critérios: receita corrente per capita, proporção de crianças de até 5 anos de idade não matriculadas no ensino infantil, taxa de dependência do SUS e população abaixo da linha da pobreza.

“A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) possui várias temáticas específicas, mas o G100 se encaixa nessa transversalidade dos principais problemas enfrentados por esses municípios populosos e relevantes, como Caruaru. O grande desafio é se debruçar nesse trabalho em conjunto com esses municípios, pois são grandes as demandas pra gente trabalhar em prol de todos. Temos pela frente muito que dialogar e seguir buscando sempre o melhor para nossos municípios, principalmente junto ao Governo Federal, até por que o próprio governo já sinalizou, e vem sinalizando, várias ações voltadas a esses municípios de porte médio, com receitas não tão altas, mas populosos e com elevada demanda de serviços públicos, como é o caso da nossa cidade”, ressaltou Rodrigo Pinheiro.

FNP – Prefeitas e prefeitos de todas as regiões do país estão em Brasília/DF para a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento ocorre nos dias 13 e 14 de março, com mais de 520 inscritos, entre eles mais de 100 prefeitos, sendo 15 de capitais. As autoridades municipais debatem os desafios das médias e grandes cidades, com a presença do presidente e vice-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, além dos Ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha.

Governo Lula quer passagem aérea a R$ 200 para servidores, estudantes e aposentados

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou ontem que o governo vai lançar um programa para garantir passagens de avião com preços reduzidos para servidores públicos, aposentados do INSS e estudantes. A ideia é que o custo das passagens não passe de R$ 200 o trecho, com a ocupação de vagas ociosas nos voos, ou seja, as poltronas vazias.

Para aderir ao programa “Voa, Brasil” – que deve entrar em operação apenas no segundo semestre – as pessoas não poderão ganhar mais do que R$ 6.800. Segundo informações do Ministério de Portos e Aeroportos, o Brasil está perto de alcançar a marca de 90 milhões de passagens emitidas ao ano, mas apenas 10 milhões de CPFs emitem esses bilhetes, o que teria motivado a criação do programa. A informação foi incialmente publicada no Correio Braziliense.

“A ideia é buscar alguém que já tenha vínculo conosco: servidor público, aposentados, pensionistas, estudantes que tenham FIES [Fundo de Financiamento Estudantil]. Todos poderão se encaixar nesse programa, que vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200” afirmou o ministro.

Como vai funcionar
As passagens devem ser vendidas entre os meses de fevereiro a junho, bem como de agosto a novembro, quando ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos, segundo estimativa do Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta é realizar as vendas de passagens com preços baixos nos sites das companhias aéreas, que deverão ter a opção relacionada ao ‘Voa, Brasil’. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica ou pelo Banco do Brasil.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, que deverão ser pagas em até 12 vezes. Informações sobre juros no parcelamento não foram informadas pelo Ministério. O objetivo, contudo, é que o ‘Voa, Brasil’ consiga abranger até 5% da ociosidade dos voos.

“Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas” declarou o ministro Márcio França.

Questionado, o ministério não respondeu sobre o diálogo com as companhias aéreas para definição do programa, bem como eventuais taxas de juros reduzidas com o parcelamento das compras.

Agência Brasil

Inscrições para o edital de artistas que querem se apresentar no São João 2023 termina nesta quarta-feira

Lançado no final de fevereiro pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, as inscrições para o edital de chamamento público para artistas se apresentarem no São João 2023 segue até às 18h desta quarta-feira, 15.

Este ano, as inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, pelo Mapa Cultural de Pernambuco, através do link: http://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/976

O edital tem como finalidade a habilitação e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a grade de programação do São João 2023, nos seguintes polos: Luiz Gonzaga; Alto do Moura; Camarão; Instrumental Rildo Hora; Repente; Quadrilhas; Azulão; Juarez Santiago; Casa Rosa; Infantil; Brincantes; Coreto do Alto do Moura e o São João da Roça, que acontecerá em 13 localidades diversas.

Podem participar do processo, pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, por, no mínimo, seis meses e/ou comprovar exclusividade do artista ou grupo, por um prazo mínimo de seis meses, exceto para integrantes do próprio grupo ou banda. Pessoa Física maior de 18 anos, que deverá comprovar atuação na atividade de sua inscrição, há pelo menos seis meses, além do MEI, sendo que este, não pode representar terceiros ou grupos.

A habilitação das propostas será por meio da análise documental, realizada por equipes técnicas da Fundação de Cultura, que assim, passarão para segunda fase, a de análise artística. Serão consideradas inabilitadas as propostas que não apresentarem os documentos exigidos e/ou que desobedecer quaisquer regras do edital ou enviar o formulário on-line incompleto ou inadequado.

O resultado final será divulgado no dia 30 deste mês.

Quadros de arte sustentável estará em exposição no Caruaru Shopping

Uma exposição de arte sustentável estará acontecendo no Caruaru Shopping, a partir do dia 15 de março. Trata-se do Reciclart, que apresentará uma coleção de quadros onde a matéria-prima principal são as sacolas plásticas. A mostra acontecerá nas proximidades da entrada da academia e estará aberta de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 12h às 21h.

Na exposição, os visitantes vão observar desde os plásticos poluindo os habitats naturais dos animais, como compondo a dieta dos mesmos forçadamente. Há estudos de mais de quatro anos que indicam que todas as espécies marinhas (incluindo as aves) têm resíduos plásticos em seus estômagos.

“É uma oportunidade imperdível para apreciar a arte sustentável e refletir sobre a importância da conservação das aves em extinção e do meio ambiente”, concluiu Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.