A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. “Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas, declarou ela.

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

Fotos: Divulgação/SEI

DETALHAMENTO

Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:
Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas
Serviços gráficos e impressão
Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

Novas contratações de locação de mão de obra temporária;

Celebração de novos convênios que impliquem despesas;

Celebração de novos contratos de aluguel;

Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;

Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..

Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.

VEÍCULOS OFICIAIS

Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;

Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

CONTRATOS

– Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.

O primeiro dia de agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto foi movimentado. O ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha inaugurou as audiências com o novo chefe do Executivo. Na sequência, o petista despachou com Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; Paulo Pimenta, da Comunicação Social da Presidência; e Fernando Haddad, da Fazenda.

Nas redes sociais, Lula compartilhou os compromissos do dia e afirmou haver “muito trabalho a fazer”. “Hoje [ontem], ao longo do dia, terei reuniões no Palácio do Planalto com ministros do nosso governo. No final da manhã, também participo da cerimônia de posse como ministro do nosso vice-presidente Geraldo Alckmin. Muito trabalho a fazer. Vamos em frente! Bom dia a todos”, escreveu.

Conforme relatado, o chefe do Executivo também acompanhou a cerimônia de posse do vice-presidente Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, também no Planalto, mas não discursou.

Desde o começo da semana, a Polícia Federal (PF) havia iniciado um procedimento de limpeza e de varredura no Planalto. O intuito foi verificar se não havia escutas ou grampos nos aposentos em que a nova equipe do governo atuará, especialmente nos gabinetes. Além do pente-fino, foi realizada limpeza e troca de móveis dos espaços.

Desde o começo da transição, Lula vinha despachando de um hotel em Brasília. Na terça (4), o presidente visitou o Planalto com Janja para verificar o andamento da reforma em seu gabinete. No final da tarde, recebeu o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA) e o ministro da Defesa, José Múcio, em seu gabinete.

Lula e a primeira-dama seguem hospedados em um hotel em Brasília. Ainda não há data para que se mudem para o Palácio da Alvorada. Porém, também ontem, visitaram a residência oficial pela primeira vez após o petista ter sido eleito com o intuito de avaliar as reformas e trocas necessárias no local.

Assim como o Palácio do Planalto, o Alvorada também está sob avaliação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou dois dias antes da posse de Lula rumo a Orlando, nos EUA, onde passará ao menos um mês de um período sabático.

Na noite dessa quarta-feira (04), a Guarda Municipal de Caruaru (GM) estava realizando rondas pelo Centro da cidade. Após verificação de imagens, por meio do Centro Integrado de Monitoramento (CIM), foi observado um grupo suspeito, próximo as ruas Marquês de Olinda e Benjamim Larena.

A GM foi acionada ao local, realizou a abordagem e identificou um suspeito com um celular com registro de roubo.

O mesmo foi conduzido à Delegacia de Plantão para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Espaço de pluralidade de visões e experiências estéticas, temáticas e de vida a partir do audiovisual, o Curta Taquary recebe inscrições para sua 16ª edição, de 5 até 26 de janeiro, exclusivamente através do site do projeto (www.curtataquary.com.br). Este ano, o festival acontecerá entre os dias 16 e 22 de março, de forma presencial, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, após ter realizado duas edições online (2020 e 2021) e uma híbrida (2022). Sempre atento à questão ambiental, o Curta Taquary irá, mais uma vez, converter o número de inscrições em mudas de plantas nativas da região, visando o reflorestamento de áreas degradadas.

Ao longo de sua história, o Curta Taquary já exibiu trabalhos produzidos em todo o Brasil, além de filmes de diferentes países. Fundado em 2005, o festival se consolida como um dos mais vibrantes do país, dialogando com outras linguagens artísticas, como as artes visuais, a música e o teatro, e movimentando o Agreste de Pernambuco, não só com exibições de filmes, mas também através da realização de atividades formativas.

Em 2022, o festival bateu recorde de inscrições, recebendo 777 trabalhos. Esse número, somado às submissões de 2021 (521), foi convertido em 1.298 mudas plantadas na região, com ações que envolveram estudantes e moradores, com o intuito de reforçar a importância do cuidado com o meio ambiente. A ação será reforçada este ano, com expectativa de um crescimento na quantidade de curtas enviados.

Podem participar do festival curtas-metragens de ficção, animação, documentário ou de caráter experimental, com até 30 minutos de duração (incluindo os créditos), criados por realizadores e/ou produtores brasileiros ou radicados no país há mais de dois anos e concluídos a partir de janeiro de 2022. O regulamento completo está disponível no site.

O Curta Taquary exibirá filmes em nove mostras competitivas e não há limite de trabalhos submetidos por cada participante, com possibilidade de participação em mais de um recorte temático. As nove categorias competitivas são: Mostra Brasil, com obras de temática livre; Mostra Primeiros Passos, voltada para os primeiros filmes de novos realizadores; Mostra Dália da Serra, com filmes produzidos em atividades pedagógicas, projetos de formação e oficinas; Mostra Universitária, direcionada para produções oriundas de estudantes de graduação; Mostra Diversidade, com obras que abordem questões de sexualidade e de gênero. Completam ainda a programação a Mostra Curtas Fantásticos, com foco no horror, ficção científica e fantasia; Mostra Criancine, para o público infantojuvenil; Mostra Pernambucana, com trabalhos produzidos no Estado; e a Mostra Por Um Mundo Melhor, focada na educação ambiental.

Sobre o retorno às exibições presenciais, a expectativa da produção é de reocupação dos equipamentos culturais de Taquaritinga do Norte e de cidades e comunidades do entorno, como Toritama, Gravatá do Ibiapina e Caruaru, com o estreitamento dos laços com a população, aproximando-a da força do audiovisual brasileiro, assim como com o público e realizadores de outras localidades.

“Estamos empolgados em poder nos reunir outra vez para assistirmos curtas na tela grande. Esses filmes nos ajudam a entender nossa sociedade, em busca de um bem comum, e como podemos encontrar alternativas para cuidar do nosso planeta. Acreditamos que o audiovisual é uma importante ferramenta de transformação social”, pontua Alexandre Soares, coordenador e idealizador do Curta Taquary.

O 16º Curta Taquary conta com incentivo do Funcultura – Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está ofertando 1.500 vagas gratuitas para a Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante (EJA). As turmas terão início nos próximos meses de fevereiro e de setembro. As vagas são para toda a rede de Educação SESI em Pernambuco e as inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de fevereiro, em qualquer unidade, de forma presencial ou pelo e-mail matriculaeja@sistemafiepe.org.br. Além de concluir os estudos, o programa permite que o estudante faça um curso de qualificação profissional no SENAI-PE.

As vagas oferecidas são destinadas para os interessados em cursar a EJA Ensino Fundamental Anos Finais, voltada para estudantes a partir de 15 anos, ou a EJA Ensino Médio, para quem tem 18 anos ou mais e tem interesse em concluir os últimos anos da educação regular. As aulas acontecerão de duas formas: online (100% EAD) ou semipresencial (80% EAD e 20% presencial). A modalidade semipresencial, no entanto, será oferecida apenas nas unidades do Vasco da Gama e Caruaru, e o estudante precisa comparecer na escola uma vez por semana.

“Nosso maior objetivo com a EJA é desenvolver o processo de formação humana, social, respeitando a cultura, a experiência e conhecimentos adquiridos ao longo da vida dos nossos estudantes. É a partir da elevação dos estudos que os alunos têm mais chances de ingressar ou de voltar ao mercado de trabalho e, dessa forma, construir um futuro melhor para eles e para as suas famílias”, avalia a diretora de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto.

Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: uma foto 3×4; cópia do RG e CPF; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do comprovante de residência; e histórico escolar original. A via original do histórico escolar poderá ser entregue presencialmente, em qualquer unidade do SESI ou na Casa da Indústria, mesmo para as pessoas que optarem por realizar a inscrição por e-mail, ou pelos Correios.

Sem fugir à sua principal filosofia de trabalho, o Porto disputará a Série A1 2023 com vários jovens talentos formados no Ninho do Gavião. Mas no elenco tricolor também há espaço para atletas bastante rodados, dentre eles, o volante Vagner Rosa, que aos 39 anos, está na sua quinta passagem pelo Gavião do Agreste.

Revelado pelo próprio tricolor da Rua Preta, em 2003, Vagner também já vestiu as camisas do Náutico, Santa Cruz, Central, Decisão, Flamengo de Arcoverde, Chapecoense, Treze-PB, dentre vários outros clubes do país, sempre demonstrando a sua técnica refinada.

Prestes a completar 40 anos, ele planeja fechar a sua carreira como atleta profissional com chave de ouro. “Esta será a minha última temporada como jogador e não poderia ser em outro clube a não ser no Porto. Tenho um carinho muito grande por este time que me projetou para o futebol, principalmente, nordestino e espero retribuir o ajudando bastante neste Campeonato Pernambucano”.

Com várias participações em pernambucanos no currículo, Vagner se disse confiante em relação ao desempenho do Gavião no próximo Estadual. “O Porto sempre disputou a competição com atletas jovens e não será diferente em 2023. Apesar da pouca idade, o elenco vem se mostrando maduro do que necessita fazer e estamos por aqui para transmitirmos a nossa experiência”.

Nos últimos anos, a Via Parque, no trecho do INSS, tem sido um dos principais postos de vacinação contra a Covid-19 no município. O local, além de ponto de encontro de pessoas de todas as idades, fica no coração da cidade, sendo um local de fácil acesso para a população.

Com o avanço da vacinação, a disponibilidade das vacinas nas Unidades Básicas de Saúde, nas escolas, além das ações porta a porta de vacinação por toda a cidade, a Secretaria de Saúde de Caruaru decidiu por mudar o horário de funcionamento no local. A partir desse fim de semana, o local será fechado aos domingos. Com isso, o horário de funcionamento ficará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados o horário de funcionamento será das 8h às 13h e fechará aos domingos.

“Estamos sempre monitorando a procura pela vacinação e realizamos frequentemente ações de descentralização da vacina, tanto na zona urbana quanto rural, para possibilitar o acesso a vacina em todo território de Caruaru”, disse Samira Santana, gerente geral de Atenção Básica.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), comunica que foi publicada no Diário Oficial nº 1751, do município, nesta quarta-feira (04.01), uma alteração referente ao Edital nº 01/2022, do concurso público de Caruaru. A adequação no texto se refere à data e horários da aplicação das provas objetivas e dissertativas que, conforme publicado no primeiro cronograma, estavam previstas para acontecer no dia 19 de março de 2023 e serão antecipadas para o dia 12 de março de 2023.

Para o cargo de auditor fiscal a prova será a partir das 09h05, com abertura dos portões, às 08h e fechamento às 09h. Já para o cargo de técnico fazendário, a prova inicia às 15h35, com abertura dos portões às 14h30 e fechamento às 15h30.

Lembrando que esta alteração está sendo feita no primeiro edital do concurso, que se refere à oferta de 24 vagas para a Secretaria da Fazenda, das quais, quatro serão para o cargo de auditor fiscal (nível superior) e 20 para técnico fazendário (ensino médio).

Como já foi amplamente divulgado, o concurso público de Caruaru está sendo realizado de modo faseado e os demais editais serão publicados posteriormente.

Lá vem os Papangus de Bezerros, encantando o carnaval pernambucano, com a exposição “Uma Viagem na História dos Papangus”. E a cidade escolhida para acolher esse lindo evento foi Recife, berço cultural do nosso Estado e que atrai, diariamente, turistas do mundo inteiro. A exposição, que é uma realização da Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Turismo e Cultura, é aberta ao público, totalmente gratuita e acontece nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, na Galeria 180 Arts que fica localizada no Recife Antigo.

“O carnaval de Bezerros é do tamanho do mundo. Por isso, através dessa exposição, nós queremos mostrar um pouquinho das riquezas culturais e dos grandes talentos que existem em nosso município. Afinal, são eles que nos ajudam a contar a nossa história. A Folia do Papangu está no nosso DNA e poder expor um pouco de quem nós somos é, sem sombra de dúvidas, uma riquíssima oportunidade de mostrar quem faz Bezerros acontecer do sítio à cidade. Convido todos aqueles que amam nossa cidade para visitar a exposição, conhecer quem somos e se apaixonar ainda mais pela Terra do Papangu”, destacou a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. 

O lançamento oficial da exposição será no dia 14 de janeiro (sábado), às 14h, com participação do “Bloco do Papangu” e da Centenária Banda Musical Cônego Alexandre Cavalcanti que vão fazer a festa dos foliões pela Rua Bom Jesus até a Galeria 180 Arts, local onde ocorre a exposição. O espaço cativante e bem centralizado (próximo ao Marco Zero, Centro de Artesanato de Pernambuco, Paço do Frevo, Torre Malakoff e Cais do Sertão) foi carinhosamente pensado para acolher todos que desejarem conhecer um pouco mais sobre nossa história e riqueza cultural. 

Segundo Monique Gabrielle, coordenadora de aparelhos e incentivo à cultura de Bezerros e expositora responsável pelo evento, o desenvolvimento do projeto cultural teve como base estudos em livros, jornais, revistas, artigos e fotos que retratam a história do Papangu de Bezerros. “Colocamos a população bezerrense dentro da sua própria história, sentimos de perto a emoção de ser um Papangu e o brilho em seus olhos ao relembrarem os antigos carnavais. O Papangu é nossa herança cultural, herança essa, que devemos passar para as novas gerações. Nosso maior desafio é manter viva a história do nosso povo. Será uma viagem linda, um reencontro de todos os mascarados. Como é emocionante fazer parte da construção desse projeto tão importante para nossa cultura”, argumentou Monique.

A identidade visual foi concebida pelo design gráfico bezerrense Eduardo Lemos, trazendo uma linguagem jovem e com cores vivas. Para a curadoria da exposição, foram escolhidos três amantes da cultura bezerrense: Sueli Silva, Robeval Lima e Vamberto Carvalho. O olhar sensível da câmera ficou por conta do cinegrafista Ismar Santos, que junto ao time, deu vida ao documentário “Uma Viagem na História dos Papangus”. 

O secretário de Turismo e Cultura do município, Bruno Clisman, enfatizou a contribuição turística e cultural do evento para a história do carnaval bezerrense. “Bezerros é um celeiro de cultura, arte, gastronomia e turismo ecológico. Falar de Bezerros é trazer à tona, toda alegria e mais de 100 anos de história do Papangu e seus carnavais que se tornaram referência no Brasil ao longo dos anos. Tenho muito orgulho de seguir fomentando a cultura da nossa cidade e cada vez mais fazer com que o nosso eixo de desenvolvimento local perpasse por esse conjunto de itens que fomentam a economia criativa de nossa cidade”, pontuou. 

Conforme a organizadora da exposição, o evento cultural será dividido em seis nichos, sendo que cada etapa contará a evolução do Papangu de Bezerros ao longo dos anos.

As férias chegaram e com elas as brincadeiras também. E para deixar esse período inesquecível, o Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro, o Brincadeira de Criança. A atração, que conta com várias oficinas, funcionará em frente a loja Pernambucanas e estará aberta das 14h às 18h. A entrada é gratuita.

Entre as oficinas que serão oferecidas para a garotada, estão as de Colagem, Telas, Gesso, Origame e Esculturas com Balões. “Não tenho dúvidas que a meninada vai adorar, porque aqui no Caruaru Shopping a diversão é garantida”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.