O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha. A proposta tem como objetivo prevenir e combater a violência contra as mulheres utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. As unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados, 24 horas por dia.

O projeto, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), prevê que as delegacias especializadas prestem assistência psicológica e jurídica e disponibilizem número de telefone ou outro meio de mensagem eletrônica destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

A nova norma prevê ainda que os estados terão o prazo de cinco anos para a apresentação de um cronograma de criação das delegacias e as cidades mais populosas deverão ter prioridade. Nos locais em que não houver equipamento específico, a delegacia existente deverá oferecer atendimento em sala reservada e por policiais do sexo feminino, preferencialmente, nos mesmos horários e condições.

Além disso, o projeto aprovado institui as “Patrulhas Maria da Penha” nas polícias militares, que serão criadas com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas por meio de rondas e visitas. A matéria, que segue à sanção presidencial, teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

A revogação do novo ensino médio foi discutida nesta terça-feira (7) em reunião do presidente Lula com entidades de trabalhadores da educação, no Palácio do Planalto. O pleito foi apresentado ao presidente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral, mas a implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e até desconhecimento por parte da população.

“A ideia é revogar o entulho do golpe. O novo ensino médio veio, por imposição, através de uma Medida Provisória, por um governo que não tinha legitimidade popular, sem qualquer diálogo com os setores da área de educação. Apresentamos a demanda de revogação do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular, afirmou Heleno Araújo, presidente da CNTE, à Agência Brasil. Segundo ele, Lula foi sensível aos problemas apresentados e prometeu analisar melhor o pedido.

Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, evitou falar em revogação, mas disse que um grupo de trabalho será criado para reunir todos os setores educacionais interessados e discutir o andamento do novo ensino médio.  “Não é questão de revogar. O [novo] ensino médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro.

Em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e explicou como vai funcionar o grupo de trabalho. “O grupo será formado por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade”, diz a pasta.

Carta aberta

Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram uma carta aberta essa semana pedindo a revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo modelo vai na contramão de todos os estudos ligados à área e afirmam que o processo foi feito de maneira unilateral, sem espaço para o diálogo com a comunidade escolar.

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. São os chamados itinerários formativos. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

“Foi vendida a ideia de que o aluno poderia escolher entre cinco itinerários formativos, o que não acontece na prática. O aluno está sendo empurrado a fazer itinerário que a escola oferece, e nenhuma escola oferece os cinco itinerários formativos previstos”, critica Araújo.

A implementação do novo ensino médio ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Essa ampliação da carga horária é uma forma de fazer com que as escolas ofereçam ensino integral aos seus estudantes, mas profissionais da educação criticam a falta de estrutura mínima.

“A lei exige uma ampliação da carga horária, para forçar a ampliação do tempo integral. As escolas ainda não têm estrutura para assegurar isso. Essa situação, muitas vezes, por conta da desigualdade social do país, faz com que alunos abandonem os estudos porque não conseguem acompanhar a carga horária. Em Pernambuco, por exemplo, mais de 800 mil jovens entre 15 e 29 anos não concluíram o ensino médio, enquanto aqueles que concluíram ou estão matriculados somam 341 mil”, aponta o presidente da CNTE.

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Escolas Cívico-Militar

Durante a reunião com a CNTE, Heleno Araújo afirmou que Lula também se comprometeu a descontinuar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (Pecim), criado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro. “A ideia, segundo relatou o presidente, é não abrir para novas adesões ao programa daqui em diante, mas sem necessariamente desmanchar o que foi feito”, afirmou o dirigente sindical.

Até o fim do ano passado, cerca de 200 escolas públicas de todo o país haviam aderido ao programa do governo federal, que oferece capacitação pedagógica aos militares, certificação das escolas e envio de recursos para melhorias estruturais nas unidades. Em janeiro, o governo já havia publicado portaria extinguindo a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares no Ministério da Educação (MEC). A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do ministério.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares, mas, em tese, não podem interferir no ensino.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado.

A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-10/governo-cria-projeto-para-prevenir-assedio-nas-escolas], com foco exclusivo na prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino. Durante sua tramitação na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora da matéria, ampliou o escopo do programa para abranger toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

O programa também se aplica a todas as instituições privadas que prestem serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização ou qualquer outra forma de delegação. Nesses casos, as normas serão definidas por um regulamento.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, o programa será estruturado com medidas para prevenir e enfrentar a prática desses crimes e capacitar agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nesses órgãos e entidades.

A MP ainda prevê a adoção de campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizem o assédio sexual e demais crimes. O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar a ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para sua repressão.

Os estudantes da Escola de Tempo Integral (ETI) Reunidas Duque de Caxias, Maria Clara Valentim de Sousa e Luiz Heleno Neto Serafim da Silva, foram medalhas de ouro e bronze, respectivamente, em olimpíadas científicas nacionais.

A medalhista de ouro, Maria Clara Valentim, foi agraciada na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica 2022 (OBA). A preparação da estudante contou com grupo extra classe e muito estudo em casa. Tudo supervisionado pelo professor de Prática Experimental, Thiago Henrique. A edição 2022 da OBA contou com quase 1 milhão e 200 mil inscritos de todo o Brasil.

Já o estudante Luiz Heleno Neto foi medalha de bronze na Olimpíada Nacional de Ciência (ONC), que contou com mais de três milhões de inscritos. A preparação do estudante contou com muito estudo e dicas do professor de Ciências, Thiago Pilotto.

“Muito além das pontuações e premiações nas provas, as participações nas Olimpíadas de Conhecimento proporcionam um aprendizado diferente e aprofundado de conteúdos que, muitas vezes, seriam vistos de forma mais rápida dentro da programação da sala de aula”, explica a secretária de Educação de Caruaru, Aline Tibúrcio.

Além do estudantes medalhistas, a ETI Reunidas Duque de Caxias teve uma menção honrosa do estudante Fernando Santos da Silva, na Olimpíada ONC.

“Fico muito feliz em saber que estudantes da nossa rede se destacaram em olimpíadas nacionais. Isso nos prova que nossa Educação está no caminho certo para transformar o futuro das crianças e adolescentes de Caruaru”, disse o prefeito do município, Rodrigo Pinheiro.

Em virtude da necessidade de serviços de manutenção emergencial no Sistema Jucazinho, a partir das 6h desta quarta-feira (8), haverá a suspensão parcial do abastecimento para as cidades de Caruaru, Toritama e Bezerros, e falta de água em Riacho das Almas, Ameixas, Cumaru e Passira. A paralisação prosseguirá até as 18h da quinta-feira (9), quando está prevista a retomada da operação do Sistema Jucazinho, localizado no município de Surubim, no Agreste pernambucano. A normalização da distribuição de água para as áreas afetadas ocorrerá de forma gradual e de acordo com o calendário de cada localidade, disponível no site www.compesa.com.br.

Durante o período de manutenção, a Compesa fará uma série de serviços em válvulas, registros, revisão e substituição de equipamentos em estações elevatórias (sistemas de bombeamento). A Companhia aproveitará a iniciativa para percorrer toda a extensão do Tramo Sul do Sistema Jucazinho para identificar possíveis vazamentos e adotar imediatamente as ações corretivas. Esse trabalho é importante tendo em vista a necessidade de monitoramento e de ações pertinentes, em preparação para o período da Semana Santa que se aproxima. Mais de 20 profissionais serão mobilizados para essa ação, que visa garantir a melhoria operacional do maior sistema de abastecimento de água do interior e a regularidade na distribuição de água.

A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, vai celebrar o Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, com importantes conquistas para a população. Além da Caminhada da Mulher, movimento com tradição de 24 anos na cidade, a programação do evento contará com a inauguração da Sala Lilás e a realização da operação Força no Foco, que irão garantir atendimento humanizado e celeridade na aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher.

Neste ano, a Secretaria da Mulher de Agrestina traz à luz do debate o tema “Levante a cabeça para calar as vozes que tentam te silenciar”, com o objetivo de discutir os silenciamentos das mulheres na sociedade, que, dentre muitas formas, também se dá por meio da violência.

Ainda de acordo com a secretaria, o índice de violência contra a mulher tem se elevado no município, por isso a implantação da Sala Lilás será um marco para a cidade e também para a região. O equipamento é fruto de um convênio entre a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco (SDS) e a Prefeitura de Agrestina, e irá prestar atendimento humanizado às vítimas de violência contra a mulher, garantindo seu total sigilo. A inauguração acontecerá às 11h, na Delegacia de Polícia Civil de Agrestina – onde fica localizada a sala – e contará com a presença de autoridades locais e regionais.

O município também será contemplado com a operação Força no Foco, que será o pontapé inicial do trabalho a ser desenvolvido no local. A operação, que será encabeçada pela Delegacia Regional de Polícia Civil, por meio de uma equipe de seis delegados, será uma espécie de mutirão para resolver os inquéritos de violência contra a mulher, visando, por sua vez, a rápida aplicação da lei.

Já às 18h, a cidade irá realizar a 24° Edição da Caminhada da Mulher, que levará intervenções e conscientização para as ruas da cidade e irá culminar com um momento festivo no Centro Cultural, com música, premiação e homenagens.

A governadora Raquel Lyra assinou, na manhã desta terça-feira (07), um protocolo de intenções com as universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), visando a cooperação técnica e científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral pernambucano. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas com os reitores das instituições, também foram propostas medidas que visam o trabalho de informação, orientação e educação da sociedade.

“Com o protocolo de intenções, garantiremos uma cooperação técnica financeira que vai permitir que as universidades retomem seus trabalhos de monitoramento, pesquisa, estudos e intervenção no território, junto com o Governo do Estado. É assim que a gente quer mudar Pernambuco, garantindo investimento na ciência e permitindo a participação de todos para que tenhamos um estado seguro”, destacou Raquel Lyra.

O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, enfatizou a importância da parceria. “É uma iniciativa extremamente necessária. Para nós, da Universidade Federal de Pernambuco, é muito importante fazer parte porque implicará na realização de estudos e pesquisas e formação de quadros que possam, obviamente, responder de forma qualificada a esses desafios que se põem aqui no Estado”, ressaltou.

De acordo com o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, a Universidade Federal Rural de Pernambuco vem há 40 anos trabalhando com estudos de tubarões, sendo a única instituição a participar do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) até 2015, quando ele foi descontinuado. “Noventa por cento dos problemas que enfrentamos hoje, temos as soluções e ações necessárias a serem feitas para resgatar esse processo, trazendo a ciência para esse problema para que a gente aprenda a conviver com essa situação de forma científica”, finalizou o reitor.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Túlio Vilaça (Casa Civil), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o vice-reitor da UFPE, Moacyr Araújo; a professora de oceanografia da UFPE, Tereza Araújo; o professor do departamento de Engenharia de Pesca da UFRPE, Paulo Oliveira; e a professora de Pesca da UFRPE, Rosângela Lessa.

Foto: Janaina Pepeu/ Secom

Comemorado mundialmente em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher acontece para relembrar a luta feminina no combate à desigualdade de gênero, ainda tão presente na sociedade. Para celebrar a data, criada oficialmente pela ONU em 1975, a Administração de Noronha vai oferecer amanhã, por meio das superintendências de Desenvolvimento Social e de Saúde, diversos serviços para as mulheres da ilha. As ações vão ocorrer no auditório da USF Dois Irmãos e no Canto Mãe Coruja, das 9h às 12h e das 14h às 16h, por ordem de chegada.

Sob o tema “Ninguém segura uma mulher segura”, as moradoras vão ter um dia inteiro para atividades de beleza, a exemplo de design de sobrancelha, escova e corte de cabelo, maquiagem e pintura de unhas, bem como serviços de saúde, entre eles, auriculoterapia (acupuntura na orelha) para tratar enxaqueca e ansiedade, aferição de pressão, avaliação nutricional e exame citopatológico preventivo, responsável por rastrear o câncer do colo do útero.

Além dessas ofertas, as noronhenses vão receber informações de serviços socioassistenciais, como orientação para políticas públicas de assistência social, de prevenção e combate à violação de direitos, de gênero, entre outras. A programação conta ainda com roda de conversa sobre a saúde da mulher e sorteio de brindes.

Para a superintendente de Desenvolvimento Social, Nayara Leite, a data é importante para ressaltar cada vez mais a luta das mulheres por melhores condições na sociedade. “O evento traz como objetivo principal a valorização da mulher noronhense e mostra a importância que a Administração dá para esse público. O distrito reforça a necessidade de participação delas para darmos visibilidade nesse dia tão importante, além de levar momentos de lazer, de autocuidado e de informações para o desenvolvimento das mulheres na ilha”, disse. Essas ações contam com o apoio do Canto Mãe Coruja e de empresários locais.

Caminhada – No domingo (12) haverá também uma corrida e caminhada em homenagem ao Dia da Mulher, com largada às 7h, na Praça do Trinta. As inscrições podem ser realizadas de 6 a 10 de março, no Canto Mãe Coruja, das 8h30 às 12h e das 14h às 16h. O percurso vai ser de 3km. O evento tem apoio da Unidade de Saúde da Família Dois Irmãos, da Casa de Cidadania e Justiça e do Canto Mãe Coruja. A corrida presta um tributo a atleta e moradora da ilha, Regina Ventura, conhecida como Tia Regina, falecida em 2022, no Recife. Ela era mãe de outros dois reconhecidos atletas noronhenses: o corredor Ademir Ventura e o surfista Buday Santos.

Nesta terça-feira (7), a Neoenergia Pernambuco, em parceria com a prefeitura de Caruaru, participa de uma ação social realizada no Residencial Alto do Moura. No mutirão, que acontece até as 17h, na Rua Umbuzeiro, 152, os caruaruenses poderão ser beneficiados com várias atividades, entre elas, do projeto Energia com Cidadania. A ação, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED. Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W para receber lâmpadas da tecnologia LED.

“Estamos trabalhando para atender o máximo de pessoas durante todo o dia. Com a substituição da lâmpada usada pela de LED, o cliente consegue contribuir com o meio ambiente, através do descarte adequado do equipamento velho, utiliza a energia de forma eficiente e ainda pode promover uma diminuição na conta de energia””, afirmou o supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como, por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. Outro impacto é na duração do produto. Os equipamentos distribuídos pela Neoenergia possuem um tempo de uso muito maior do que os tradicionais.

COMO FUNCIONA?
O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

SERVIÇOS
Além da Neoenergia, outros órgãos estarão com equipes presentes na localidade para fornecer vários serviços para os munícipes. Confira:
– CRAS – Técnico social e cadastrador – consulta e atualização do CAD e agendamentos para RG
– GHIS – Plantão social e apoio
– SMS – Vacinação pela manhã
– SESP – AME ANIMAL; Limpeza, capinação e pintura de guias
– SEGOV- Ouvidoria geral
– SECOP – Ônibus e guarnição da Guarda Municipal

O prefeito de Petrolina Simão Durando iniciou, nesta segunda-feira (6), uma série de agendas em Brasília para buscar investimentos junto ao Governo Federal. No primeiro dia da rodada de encontros, o gestor da capital sertaneja esteve no Ministério do Turismo e foi recebido pelo secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento da pasta. Também participou da reunião o deputado federal Fernando Filho.

Simão destacou que a visita teve o objetivo de discutir sobre os convênios firmados com a Prefeitura de Petrolina para equipamentos turísticos e de lazer. Entre os pedidos, a liberação dos recursos para a continuidade da reforma e ampliação do Centro de Convenções. Também foram discutidas novas parcerias para a execução de ações importantes na cidade, a exemplo da construção de equipamentos de lazer e da liberação de um convênio para a reforma de praças, fruto de emenda do deputado Fernando Filho.

“Petrolina tem um grande potencial para a atração de turistas e investimentos. Temos criado projetos, investido em obras de infraestrutura e realizado diversas ações para fortalecer o turismo de negócios, cultural e de lazer. Então, o nosso objetivo aqui em Brasília, junto ao governo federal é estabelecer conexões, fechar parcerias e conseguir novos investimentos para expandir e fortalecer o potencial do município no segmento turístico”, destacou o prefeito.

Simão continua em Brasília para novas reuniões em ministérios e instituições federais. Ainda na tarde desta segunda, o prefeito visitará o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Centro de Convenções – As obras da reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho iniciaram em julho do ano passado. Serão investidos mais de R$ 41 milhões no projeto que prevê renovação de toda a estrutura, climatização do pavilhão de eventos, três auditórios, ampliação da área de estacionamento, revitalização do memorial Nilo Coelho, implantação do arquivo público e a construção de um espaço que vai fortalecer e desenvolver a cultura: um teatro com capacidade para 750 pessoas. A ação que vai transformar o equipamento no maior e mais moderno do Nordeste.

Folhape