Para muitos, a palavra solidariedade é um sentimento que mobiliza e une pessoas em torno de causas e de iniciativas em favor de alguém. Diz respeito à identificação com o sofrimento do outro e, principalmente, a estar disposto a ajudar, acompanhar ou defender outra pessoa. É esse sentimento que tem sustentado o trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV), que neste mês de janeiro completa 73 anos de serviços ininterruptos em prol das comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Além do atendimento socioeducacional realizado em suas 82 unidades no Brasil, a Instituição leva ajuda humanitária onde o povo mais precisa por meio de suas campanhas de mobilização social e de caráter emergencial, auxiliando também famílias assistidas por entidades parceiras da Instituição. Ao longo do ano, a LBV promove ações para combater as desigualdades sociais a fim de que as populações mais vulneráveis tenham mais qualidade de vida e oportunidades iguais.

É por meio de seus serviços e programas, dos atendimentos psicossociais, do acompanhamento às famílias, dos encaminhamentos necessários e de uma escuta sensível e ativa que a LBV faz a diferença na vida de muitas pessoas. Diariamente, a Entidade desenvolve ações de atendimento a pessoas de todas as faixas etárias, a começar pela primeira fase da vida, quando bebê até a mais tenra idade. É em ambientes seguros e saudáveis que bebês e seus cuidadores, crianças, adolescentes, adultos e idosos têm a oportunidade de crescimento e de ter seus direitos assegurados.

Vale destacar que todo esse trabalho é firmado na Espiritualidade Ecumênica, ou seja, em valores fraternos como Amor, Solidariedade, União, empatia, respeito mútuo e compaixão. A LBV dedica um agradecimento especial a todos os doadores, colaboradores, apoiadores, voluntários, parceiros e Amigos de Boa Vontade que fazem parte dessa história. Saiba mais acessando o site www.lbv.org ou @LBVBrasil nas redes sociais. Faça parte do nosso time solidário!

Foto: Vladimir Barreto

Conforme determina o Regimento Interno do Poder Legislativo de Caruaru, os membros da Comissão Executiva, composta por presidente, 1⁰ e 2⁰ vice-presidentes e secretários, tomam posse nesta terça-feira (10).

O ato está marcado para iniciar às 9h, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. A comissão estará à frente dos trabalhos da Câmara para o biênio 2023-2024.

A eleição, que reconduziu os parlamentares aos cargos, aconteceu no dia 4 de agosto de 2022, durante a 30ª Sessão Ordinária.

São Paulo – Estudantes esperam a abertura dos portões no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Cerca de 75 mil candidatos farão amanhã (10) e quarta-feira (11) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A maior parte, 71,6 mil, fará o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 e 3,2 mil farão a reaplicação do exame. As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam termo de adesão, responsabilidade e compromisso, por meio de um sistema online. O nível de dificuldade do exame é o mesmo do Enem regular.

Segundo o Inep, dos 71.614 inscritos nesta edição, 65.215, o equivalente a 91%, são homens e 6.399, ou 9%, mulheres. A faixa etária de 31 a 45 anos representa 43,8% dos inscritos, seguida pelo grupo dos que têm de 46 a 59 anos (7,9%).

As provas serão aplicadas em 733 municípios, 1.569 locais, 5.170 salas, envolvendo 1.572 coordenações. São Paulo (20.081), Minas Gerais (5.204) e Ceará (4.494) são os estados com maior número de participantes.

A aplicação das provas é posterior ao Enem regular e ocorre em dias úteis. Adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa interessados em participar do Enem PPL devem solicitar a inscrição ao responsável pedagógico da sua unidade, desde que esta tenha assinado o acordo com o Inep.

Reaplicação
A reaplicação é voltada para candidatos do Enem regular, que foi aplicado nos dias 13 e 20 de novembro do ano passado, que foram impedidos de fazer as provas devido a problemas logísticos ou a doenças infectocontagiosas.

Conforme o edital do exame, são considerados problemas logísticos “fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais, que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante”. Os atrasos não são considerados problemas logísticos.

Assim como nas duas últimas edições do exame, na edição de 2022, os estudantes que estavam com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa nos dias do exame puderam também solicitar a reaplicação das provas.

O Inep reaplicará o Enem 2022 regular para 3.251 pessoas, das quais, 2.044 (62,9%) são mulheres e 1.207 (37,1%), homens. A maioria tem de 18 a 30 anos (62,2%). As provas serão reaplicadas em 596 municípios, 598 locais, 967 salas e envolverão 598 coordenações. São Paulo (742), Rio de Janeiro (518) e Minas Gerais (285) são os estados com mais participantes inscritos. A maioria (48,4%) é de brancos, seguida dos 35% que se declararam pardos e dos 11,6% que se declaram pretos. Amarelos correspondem a 2% e indígenas, a 0,7%.

Resultados
Os resultados do Enem serão divulgados no dia 13 de fevereiro, na Página do Participante.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

O Prêmio Sesc de Literatura, que chega à sua 20ª edição em 2023 como um dos mais importantes e consagrados no reconhecimento de escritores estreantes, abre inscrições na próxima sexta-feira (06/01), a partir de 10h. Podem concorrer obras inéditas nas categorias Romance e Conto. Os interessados têm até 03 de fevereiro, às 18h, para concluir o processo de inscrição, que é gratuito e online. O regulamento completo está disponível em www.sesc.com.br/premiosesc.

Ao oferecer oportunidades aos novos escritores, o Prêmio Sesc de Literatura impulsiona a renovação no panorama literário brasileiro e enriquece a cultura nacional. Os vencedores têm suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record. A parceria possibilita a inserção dos livros na cadeia produtiva do mercado editorial. O vencedor de cada categoria tem sua obra publicada e distribuída comercialmente pela editora, com uma tiragem inicial mínima de 2.500 exemplares

“Este ano é especial. Chegamos a vinte edições, um marco importante e que deve ser comemorado. Criamos o Prêmio em 2003 e de lá para cá se o projeto se consolidou como o principal do país para autores iniciantes. Esperamos ter novos recordes de inscritos em 2023 – no ano passado recebemos 1.632 trabalhos, sendo 844 em Conto e 788 em Romance”, comemora Janaina Cunha, Diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc.

O processo de curadoria e seleção das obras é criterioso e democrático. Os livros são inscritos pela internet, gratuitamente, de forma anônima. Isso impede que os avaliadores identifiquem os autores, garantindo a imparcialidade no processo de avaliação. Os romances e coletâneas de contos são avaliados por escritores renomados, que selecionam as obras pelo critério da qualidade literária.

A relevância do Prêmio Sesc de Literatura também pode ser medida por meio do sucesso dos seus vencedores. Além de serem convidados para outros importantes eventos internacionais, os autores são, com frequência, finalistas ou vencedores de outras premiações importantes. O escritor Rafael Gallo, revelado pelo Prêmio Sesc em 2012, foi o vencedor da última edição do Prêmio Literário José Saramago.

Vencedores 2022

Na edição de 2022, foram premiados o paraense Pedro Augusto Baía, com a coletânea de contos Corpos benzidos em metal pesado, e a gaúcha Taiane Santi Martins, com o romance Mikaia. A origem dos autores reafirma a característica do Prêmio de estímulo à diversidade e sua capacidade de projetar escritores das mais distintas regiões do país. Em 2023, os vencedores circularão por unidades do Sesc em todo o país e poderão dialogar com o público sobre os temas e o processo de criação de seus livros, que foram lançados em novembro de 2022 na programação do Sesc durante a Flip – Festa Literária de Paraty.

Nesses 20 anos de prêmio, diversos autores foram descobertos e se consolidaram na literatura nacional, graças ao incentivo da Instituição, entre eles Juliana Leite, Marcos Peres, Luisa Geisler, André de Leones, Franklin Carvalho, Sheyla Smanioto, Tobias Carvalho e Lucia Bettencourt.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres teve sua exoneração publicada hoje (9) no Diário Oficial do DF. A medida foi anunciada ontem (8) pelo governador Ibaneis Rocha.

Em texto publicado ainda na madrugada de hoje (9) em uma rede social, Torres disse ter vivido no domingo “o dia mais amargo de sua vida pessoal e profissional”. Ele disse ter sido “surpreendido” com os “ataque inimagináveis” contra prédios públicos na Praça dos Três Poderes, que chamou de “insanidade coletiva”.

“Nesse sentido, lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, disse Torres, que é ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O interior do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal foram amplamente depredados. Imagens divulgadas pela imprensa e publicadas em redes sociais mostram policiais militares sem agir diante dos atos de vandalismos. A Polícia Militar do DF disse que seguiu orientações da Secretaria de Segurança Pública do DF.

Ainda na noite de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a prisão de Torres, por não ter tomado providências para garantir a segurança dos prédios públicos, apesar de ter conhecimento sobre o planejamento dos ataques.

O pedido é analisado em uma petição sigilosa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mores, que é relator de dois inquéritos que investigam atos antidemocráticos por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na madrugada de hoje, Moraes afastou o governador distrital Ibaneis Rocha (MDB) e disse, na mesma decisão, que a conduta de Torres só não foi mais “acintosa” e “dolosamente omissiva” do que a do próprio mandatório local.

Apesar de ter sido nomeado há poucos dias, Torres embarcou para Orlando, nos Estados Unidos, dias antes dos episódios de quebradeira em Brasília. Ele disse ter viajado de férias com a família.

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (9), de encontro em Brasília com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os governadores dos demais estados brasileiros. Em pronunciamento divulgado em suas redes sociais, a chefe do Executivo estadual enfatizou que repudia qualquer ato antidemocrático e defendeu uma ação coordenada para a garantia da paz social no Brasil inteiro. A governadora determinou o envio de 50 policiais militares do Estado para ajudar a reforçar a segurança na capital federal.

“Vivemos em uma democracia, em um Estado Democrático de Direito, onde as instituições devem ser preservadas. Portanto, tudo aquilo que aconteceu ontem merece ser investigado, e as pessoas que lideraram isso e estiveram lá precisam ser punidas. Vamos trabalhar para que ações criminosas não voltem a acontecer, nem em Brasília e nem em nenhum outro lugar do País”, destacou Raquel Lyra.

A Polícia Militar de Pernambuco está articulando, junto à Força Aérea Brasileira, o envio do efetivo em um avião da FAB, que partirá da Base Aérea da Aeronáutica, no Recife, até a manhã desta terça-feira (10). No Distrito Federal, esses profissionais atuarão em apoio à Intervenção determinada pelo Governo Federal para garantia da lei e da ordem. Os policiais são todos especializados, com parte deles já formados pelo curso da Força Nacional. Eles serão empregados no policiamento ostensivo e preventivo, integrando os esforços coordenados pela intervenção.

Confira o pronunciamento na íntegra:

https://www.instagram.com/p/CnMvC2Wo7No/

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando os serviços de limpeza, aterro e recuperação de estradas nos distritos de Caruaru. A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Durante a primeira semana de 2023 foram investidos, quase R$ 43 mil reais, em ações realizadas entre os dias 02 e 06 de janeiro, nos quatro distritos da cidade, totalizando, mais de 22 quilômetros de estradas recuperadas.

As localidades onde obtiveram intervenção foram: os sítios Craibeiras, Azevêm, Caldas, Calderão, Serra Verde e Antas, além de Olho D´água da cana, Brejo de Palmeiras, Lajes, Rafael, Serra dos pintos e Vila de Cachoeira Seca.

Solenidade de transmissão de cargo a Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília.

Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.

Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local – polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que ficará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União.

O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto.

Polícia Federal
A Polícia Federal informou nesta segunda-feira que criou o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre os atos de terrorismo do último domingo.

Matéria atualizada às 13h50 para acréscimo do e-mail de denúncias da Polícia Federal

Dinheiro, Real Moeda brasileira

O governo federal pagou R$ 1,08 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em dezembro, informou hoje (9) a Secretaria do Tesouro Nacional. Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por sete estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 643,62 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 141,29 milhões de Pernambuco; R$ 76,2 milhões de Goiás; R$ 60,27 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 57,57 milhões do Maranhão; R$ 43,39 milhões do Piauí; R$ 24,98 milhões de Alagoas e R$ 32,06 milhões do município de Taubaté (SP).

No acumulado do ano de 2022, a União honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os maiores valores pagos foram para os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,98 bilhões, ou 40,64% do total), de Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23% do total), de Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17% do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06% do total).

No total, desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões para honrar garantias em operações de crédito.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, bem como “alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.”

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.

“A União também está impedida de executar contragarantias devido a algumas decisões judiciais. Tais contragarantias referem-se a garantias honradas dos estados de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do município de Taubaté-SP,” informou a Secretaria do Tesouro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e presidentes dos demais poderes, no Palácio do Planalto.

Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.

“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”.

Além de Lula, assinaram a nota o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

“Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, conclui o texto.

Os presidentes de Poder se reuniram no início da manhã desta segunda-feira (9), depois que as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas na tarde de domingo (8) e depredadas por vândalos e pessoas que não aceitam o resultado das eleições do ano passado e pedem um golpe militar no país.

Também participaram o ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, além dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Governadores
À tarde, os presidentes de Poder devem participar também de reunião com os governadores de todos os estados. Após os episódios de ontem, o governador do Distrito Federal (DF) foi afastado pelo Supremo. Na manhã de hoje, a administradora do Plano Piloto – região central de Brasília –, Ilka Teodoro, deixou o cargo.

Ainda na noite de domingo (8), Lula visitou o Palácio do Planalto e a sede do Supremo. Em seu perfil oficial numa rede social, ele disse que “os golpistas que promoveram a destruição do patrimônio público de Brasília estão sendo identificados e serão punidos”. Ainda na tarde ontem (8), o presidente decretou intervenção federal na Segurança Pública do DF.