Em quase 215 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca foi tão conhecido como atualmente. Guardião da Constituição, Corte Suprema, Supremo Tribunal ou simplesmente Supremo. Nos últimos anos, a população passou não apenas a se interessar pelos temas julgados, mas a acompanhar o dia a dia do Tribunal e assistir aos julgamentos. Ainda assim, há muita dúvida sobre o funcionamento da Corte, sua função e sua composição.

Com o objetivo de responder a essas questões e transmitir conhecimento sobre o Tribunal a partir de conteúdo leve e dinâmico, o Supremo lança, nesta sexta-feira (17), a página eletrônica “STF com Você”.

O espaço, que integra o Programa de Combate à Desinformação, é mais um canal para aproximar a Suprema Corte da sociedade. A construção de um ambiente saudável e transparente, com informações corretas e de fácil compreensão, é a melhor ferramenta para combater a desinformação e as práticas que afetam a confiança das pessoas no Tribunal.

Suprema Corte do Brasil

Na página, as pessoas vão saber o que é, o que faz, onde fica e quem faz parte da Suprema Corte do Brasil. A página abriga uma playlist de vídeos que explicam o papel do STF, o que é a Constituição Federal, como as ministras e os ministros são escolhidos e por que é tão importante defender a democracia.

Crianças e adolescentes – e também adultos – terão acesso ao conteúdo produzido pela campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”, lançada em 2022. Há vídeos sobre o STF, a Justiça do Trabalho, a Justiça Federal e a Justiça Estadual.

Iniciativas

Há, também, outras iniciativas criadas para aproximar o STF da sociedade. Uma delas é a área “Julgamentos Relevantes”, que apresenta decisões que impactaram a vida das pessoas, com destaque para as que visam à garantia de direitos fundamentais.

A seção é organizada por temas, como servidor público, meio ambiente, saúde, educação, economia, liberdade de expressão, população LGBTQIA+ e crianças. Além de um breve resumo da decisão, há um link para a notícia relacionada ao processo publicada no Portal do STF.

Informações sobre os programas STF Educa, que oferta cursos gratuitos online para a população em geral, e o STF na Escola, que engloba atividades como palestras nas unidades de ensino, visitas ao Tribunal e cartilhas educacionais, também estão disponíveis na página.

Visando aprofundar conhecimentos sobre a atuação ministerial no âmbito do acolhimento institucional, com foco na proteção de adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP), com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), promove no próximo dia 10 de março, de 9h às 12h20, o Seminário “Adolescentes em Acolhimento Institucional: desafios e potencialidades”.

A iniciativa será realizada na modalidade presencial, no Auditório 2 Campus I do Centro Universitário ASCES-UITA, localizado na Av. Portugal, 1019, Universitário, em Caruaru. Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de março pelo link https://bit.ly/3YvArsO, pelo qual também é possível conferir a programação completa.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para membros, servidores, assessores e estagiários universitários do MPPE, além de Juízes de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e para integrantes da Rede de Proteção (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, equipes das casas de acolhimento e Conselho Tutelar). Serão emitidos para os participantes com frequência de 100%.

Com dois gols de Pedro Raul, o Vasco goleou o Boavista por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (27) no Estádio de São Januário, na partida que encerrou a 9ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Com este resultado o Cruzmaltino assumiu a terceira posição da classificação com 17 pontos.

Apoiado por mais de 17 mil torcedores, o Vasco não teve dificuldades para dominar as ações desde o primeiro minuto, não permitindo que o Boavista criasse muitas oportunidades. Em um contexto como esse, a equipe da casa abriu o placar cedo. Aos nove minutos, Alex Teixeira roubou a bola de um adversário e encontrou Pedro Raul, que avançou e bateu colocado para superar o goleiro Fernando.

E foi dos pés da dupla Alex Teixeira e Pedro Raul que saiu o segundo gol. Um pouco antes do intervalo, o camisa sete vascaíno enviou a bola para o centroavante, que, de costas para o gol, dominou a bola antes de tocar de volta para o meio-campista, que tentou duas vezes, a segunda de cabeça, para marcar.

INTERVALO

⚽ Pedro Raul
⚽ Alex Teixeira#VASxBVT#VascoNaCazeTV

📸 Daniel Ramalho | #VascoDaGama pic.twitter.com/hDvPmf02Zq

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 27, 2023

Aos 13 da etapa final o Boavista ainda esboçou uma reação ao descontar com Di María, que aproveitou rebote dado pelo goleiro Léo Jardim. Porém, a noite era mesmo do Vasco, que ampliou a vantagem aos 20. Nenê cobrou escanteio, Equinaldo desviou e a bola sobrou para Pumita Rodríguez bater com muita liberdade.

E ainda deu para o Cruzmaltino marcar o quarto contando com a inspiração de Pedro Raul. O centroavante aproveitou bola rebatida de forma errada pela defesa adversária para, aos 27, chutar com muita liberdade para o fundo da rede.

Agora, o Vasco disputa clássico com o Flamengo, a partir das 18h10 (horário de Brasília) do próximo domingo (5) no Maracanã, de olho em uma melhor colocação na tabela.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (27) a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia (MS). O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.

O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento. Ele disse ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande.

Os responsáveis por encontrar a droga no caminhão foram os cães de faro K9 Thor e K9 Amélia. Segundo a PRF, o prejuízo ao crime organizado com a apreensão é estimado em 354 milhões de reais.

Em cinco anos, o número de brasileiros inadimplentes passou de 59,3 milhões, em janeiro de 2018, para 70,1 milhões, em janeiro de 2023, um recorde na série histórica. É o que mostra estudo inédito da Serasa Experian, divulgado nesta segunda-feira (27) em Brasília.

Não só a inadimplência cresceu, como o valor das dívidas também. Em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período.

Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais impactados. Os endividados aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%.

As mulheres estão com mais dívidas a pagar em relação aos homens. Entre elas, a alta foi de 18% no valor das dívidas; e entre eles, 16%. As dívidas que mais subiram foram as financeiras, com elevação de 71%.

De acordo com a Serasa, a inflação e os juros altos são os fatores que impulsionaram o aumento da inadimplência no país no período analisado.

Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início hoje. Geralmente, o feirão ocorre em novembro. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. Em alguns casos, é possível quitar a dívida com 99% de desconto ou por até R$ 100, segundo a Serasa.

A negociação pode ser feita pelo site www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligação gratuita) ou WhatsApp 11 99575–2096. Haverá atendimento presencial nas mais de 11 mil agências dos Correios distribuídas, com pagamento de uma taxa de R$3,60.

O governo federal anunciou que vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas em flagrante após invadirem e depredarem as sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

As acusações foram protocoladas em dois inquéritos (4.921 e 4.922), ambos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, instaurados a pedido da PGR para investigar o planejamento e a responsabilidade intelectual dos crimes praticados, bem como identificar os participantes da invasão que não foram presos em flagrante no dia.

O número total de denunciados pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos chegou a 912 pessoas, entre executores e incitadores.

Entre os denunciados nos últimos dias estão 44 acusados por crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa, cuja pena máxima pode chegara 3 anos e 3 meses de reclusão.

Outras 36 pessoas foram acusadas por crimes mais graves, praticados com violência e grave ameaça, cuja pena máxima pode superar 30 anos. Nesses casos, os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

Liberdade Provisória

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a revogação da prisão de 202 acusados por crimes leves, cuja pena máxima não chega a 4 anos. Quanto aos acusados por crimes graves, ou seja, praticados com violência e grave ameaça, o MPF pediu a manutenção da prisão cautelar. Esse grupo é composto por 58 pessoas.

Também nesta segunda-feira (27), a PGR opinou pela liberação de 29 ônibus de empresas investigadas que apresentaram a relação de passageiros e os documentos relativos à contratação ou pagamento do transporte para Brasília, em 8 de janeiro.

Na manifestação, no entanto, o coordenador do Grupo Estratégico, Carlos Frederico Santos, solicitou que seja feito o gravame no registro desses ônibus junto ao Sistema Nacional de Trânsito, procedimento que tem o objetivo de vincular o veículo ao fato e como consequência impõe restrições aos proprietários.

Entenda

Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (27) o Movimento Nacional pela Vacinação, uma campanha que tem como principal objetivo retomar índices altos de coberturas vacinais no Brasil, que estão em declínio há seis anos.

O lançamento da mobilização ocorreu durante evento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Guará, região administrativa do Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A solenidade também contou com a participação do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva e da governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP).

Presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam Movimento Nacional pela Vacinação, no Guará, em Brasília. Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Desde 2016, a cobertura vacinal de diferentes imunizantes está bem abaixo de 95%, que é o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população ficou em 66,06% no ano passado.

Em 2021, ano que registrou maior mortalidade pela pandemia de covid-19, esse indicador não passou de 61%. Em anos anteriores, ficou abaixo de 80%. A última vez que o país registrou índice satisfatório de vacinação foi em 2015, quando cerca de 95% do público-alvo foi vacinado.

“A gente tem que ter consciência de que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Era o [país] mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros da injeção”, destacou Lula durante discurso de lançamento da campanha. O presidente fez um apelo para que a população atualize o calendário de vacinação.

“É importante a gente garantir que as pessoas tomem a vacina para evitar desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade”, afirmou Lula, que ainda repudiou o negacionismo contra a eficácia dos imunizantes: “que a gente não acredite no negacionismo, nem bobagens que se fala contra a vacina”. A campanha será reforçada com inserções publicitárias nos meios de comunicação para estimular as pessoas a irem aos postos.

Quinta dose

Presidente Lula recebeu a quinta dose da vacina contra a covid-19 do vice-presidente, Geraldo Alckmin – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Lula aproveitou a ocasião para tomar a quinta dose de vacina contra a covid-19 e chegou a exibir o seu cartão de imunização atualizado. Ele recebeu a injeção do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico.

“Eu tenho 77 anos e tomei minha quinta vacina. E se tiver a sexta, vou tomar a sexta. Se tiver a sétima, vou tomar a sétima. Eu tomo vacina porque eu gosto da vida, porque a vida é um dom maior que Deus nos deu”.

“Eu não posso compreender uma mãe que se recusa a levar o filho para tomar uma vacina contra uma paralisia infantil”, acrescentou o presidente.

Campanha

Na primeira etapa, segundo o Ministério da Saúde, a vacinação terá reforço de doses bivalente contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Estão incluídos neste público-alvo os idosos acima dos 70 anos, pessoas com imunossupressão, funcionários e pessoas que vivem em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, totalizando cerca de 18 milhões de habitantes em todo o país. Segundo a pasta, cerca de 19 milhões de doses já foram distribuídas para os estados e o Distrito Federal. Mais adiante, a quinta dose deve ser oferecida a população entre 60 e 69 anos.

Para tomar a vacina bivalente contra a covid-19, que previne contra as variantes mais perigosas do vírus, é necessário ter completado o ciclo vacinal de quatro doses, respeitando um intervalo de quatro meses desde a última recebida.

Em março, o governo pretende expandir a dose bivalente para toda a população acima de 12 anos de idade. Já em abril, começa a campanha de vacinação contra a Influenza e, a partir de maio, o chamamento para atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento.

“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”, escreveu o ministro na decisão.

O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Polícia Federal (PF) para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participação e de omissão de militares do Gabinete de Segurança Institucional e do Batalhão da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares do Distrito Federal ouvidos pela quinta fase da Operação Lesa Pátria.

Ao justificar a competência do STF em vez da Justiça Militar para julgar o caso, Moraes argumentou que os crimes sob investigação estão previstos no Código Penal e que a lei não distingue investigados civis e militares. “A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do devido processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares”, destacou Moraes.

Moraes argumentou ainda que o próprio Supremo já decidiu que o Código Penal Militar não abrange crimes civis. “O Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas. Conforme pacificamente decidido por esta Suprema Corte ao definir que a Justiça Militar não julga crimes de militares, mas sim crimes militares”, acrescentou o ministro.

Os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro são investigados pelos seguintes crimes: atos terroristas, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Nesta segunda-feira (27), líderes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que vivem sob ameaça de morte voltaram a Atalaia do Norte, no Amazonas, pela primeira vez, desde o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Dom e Bruno reuniam provas contra criminosos do Vale do Javari e pretendiam denunciá-los às autoridades, em um caso que ganhou repercussão mundo afora.

Os representantes da Terra Indígena do Vale do Javari estiveram com autoridades do governo federal, com o objetivo de marcar a unidade de forças com o poder público, em defesa dos povos que habitam a região.

Atalaia do Norte (AM), 27/02/2023 – A presidente da Funai, Joênia Wapichana (E), a esposa do indigenista Bruno Pereira, Beatriz de Almeida (C), e a esposa do jornalista Dom Phillips, Alessandra Sampaio (D) – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Também estiveram na sede da Univaja as viúvas de Dom e Bruno, respectivamente, Alessandra e Beatriz Matos, que assumiu, há cerca de duas semanas, o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no Ministério dos Povos Indígenas.

Do mesmo modo que os líderes, Alessandra e Beatriz alegaram ter tido medo para justificar o afastamento do local e disseram que a viagem só foi possível por um esquema de proteção de forças de segurança.

Também presente, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a disposição do governo Lula para avançar em pautas do movimento indígena é “um estado de oportunidade”. Como exemplo, a ministra citou o fato de haver, pela primeira vez, no comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) uma líder indígena mulher, Joenia Wapichana.

Sonia Guajajara ressaltou que isso ganhou repercussão mundial. Em um discurso que provocou aplausos de indígenas de diversos povos, a ministra disse que vai levar a cabo a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar todos os invasores de terras indígenas. “Não é possível mais que vivam acuados no próprio território”, afirmou.

Uma das metas que o governo Lula vai perseguir é dar fim à impunidade, o que se relaciona com o prosseguimento de investigações “de todos os crimes contra indígenas na região”, destacou a ministra.

Além disso, a força-tarefa que surgiu por iniciativa da Univaja cobra a presença permanente de agentes de segurança pública no Vale do Javari.

Nesta segunda-feira (27), a loja do Leva, que antes ficava localizada no Caruaru Shopping, começou a funcionar no centro da cidade, na Praça do Rosário. A mudança da loja é parte de uma série de melhorias promovidas pela Associação das Empresas de Transportes Público de Passageiros de Caruaru (AETPC), que visam fortalecer os serviços prestados aos passageiros de ônibus. Entre as melhorias, além da mudança do espaço físico, estão: a renovação gradativa da frota, o novo site e a confecção de novos cartões Leva, em comemoração aos 10 anos do Sistema de Bilhetagem Eletrônico (SIBE).

Os cartões, que serão substituídos gradativamente, assim como a nova loja, ganharam uma identidade visual nova, em homenagem à Caruaru e sua cultura. “Agora, os cartões têm a cara de Caruaru. Os cartões são ilustrados com pontos turísticos e elementos que representam a nossa cidade”, disse o presidente da AETPC, Adolfo Silva.

O presidente falou ainda sobre as novas instalações da loja. “A loja está no coração da cidade, facilitando o acesso aos serviços para os passageiros. O objetivo é que o Leva fique cada vez mais próximo das pessoas. O espaço é amplo, acessível e foi pensando para atender a população com mais conforto e praticidade”, concluiu.

A mudança da loja do Leva para o centro da cidade visa atender o anseio dos passageiros do Sistema de Transporte de Passageiros, que solicitavam essa mudança nos canais de comunicação do Leva. No local, serão realizados: cadastro, renovação e 2ª via dos cartões Vale-Transporte, Estudante, Comum, Idoso e Especial. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 13h.