O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, o decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O colegiado foi extinto em 2019, no primeiro dia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na cerimônia que marcou o retorno do colegiado, ficou claro que o ritmo dos trabalhos terá de ser acelerado para cumprir uma promessa de campanha — de fazer com que todo brasileiro tenha garantida três refeições por dia.

“Estamos há 59 dias no governo, ou seja, não temos mais quatro anos pela frente. Temos três anos e 10 meses de governo e vamos logo mais completar 100 dias. Precisamos apresentar ao Brasil o que vamos fazer, de verdade, nesses próximos quatro anos. Porque precisamos fazer muita coisa com mais rapidez, mais competência e mais resultados. Não há tempo para ficarmos brincando de governar”, cobrou Lula.

O presidente comentou o paradoxo alimentar no Brasil. Um dos maiores produtores de gêneros alimentícios do mundo, o país enfrenta graves problemas de segurança alimentar. “Se neste país produzimos alimentos demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria para que outro pudesse comer um pouco. Se estamos desperdiçando alimentos entre a produção e o consumo, alguma coisa está errada”, salientou o chefe do Executivo.

O Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. Mas, após dois anos de pandemia, retornou em níveis preocupantes em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na solenidade no Palácio do Planalto, Lula disse querer debater com pequenos e médios produtores o programa Mais Alimentos, que visa auxiliar no fomento e desenvolvimento da produção agrária. “Se você só está colhendo uma saca de feijão, vamos ajudar a colher duas. E vamos garantir que se as pessoas produzirem não vão perder. O governo vai comprar o excesso para que a gente distribua onde precisa”, garantiu.

Lula defendeu, ainda, o retorno da política do preço mínimo, um valor-referência para agricultores, visando assegurar uma rentabilidade mínima da produção. A medida, segundo o presidente, garantiria que não haveria prejuízos em casos de “super safra”.

Estrutura
Criado durante o governo Itamar Franco, em 1993, o Consea foi substituído pelo programa Comunidade Solidária durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, no primeiro mandato de Lula, foi restabelecido. Mas Bolsonaro revogou todas as atribuições do colegiado.

“Desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea pelo Brasil afora continuou lutando, organizados, tentando combater a fome”, observou o chefe do Planalto.

A nutricionista Elisabetta Recine foi nomeada mais uma vez presidente do Consea — tinha presidido entre 2017 e 2018. Farão parte do colegiado representantes dos ministérios do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Casa Civil, Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Educação, Fazenda, Igualdade Racial, Integração e Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Cidades, Mulheres, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Planejamento e Orçamento, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência da República, da Gestão e da Inovação em Serviço Público, Pesca, Previdência e Povos Indígenas.

O recenseador, Patrick Emanuel Miranda, durante sua primeiras saída para entrevistar a população para o censo demográfico 2022, na região central do Rio.

Com mais de 92% da população brasileira recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 189,4 milhões de pessoas -, a coleta do Censo Demográfico terminou. Em alguns estados, como Santa Catarina, Piauí e Paraíba, mais de 96% dos moradores responderam aos pesquisadores. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a chamada base mais fundamental de dados entra a partir de agora em sua etapa de apuração.

Nesta fase, os supervisores técnicos do IBGE podem determinar retornos pontuais ao campo. Isso significa que determinados bairros em algumas cidades podem passar por ações específicas de recenseamento para conferência de dados ou mesmo para determinar se domicílios originalmente encontrados vazios estão, de fato, desocupados.

“Criamos um comitê de fechamento do censo, que inclui oito demógrafos contratados exclusivamente para essa etapa de apuração, que trabalharão em sintonia direta com os demógrafos do próprio IBGE”, explicou o presidente interino do instituto, Cimar Azeredo.

Yanomami
Ao mesmo tempo em que iniciará a etapa de apuração de milhões de dados, o IBGE realizará este mês uma operação pontual final de coleta de dados para o censo junto aos moradores da Terra Indígena Yanomami. A operação começa no próximo dia 6 e, a depender das condições climáticas no território que passa pelos estados de Roraima e Amazonas, será concluída entre 20 e 30 dias depois.

Durante o censo, os recenseadores já coletaram dados de 50% dos moradores do território Yanomami. Agora, resta a metade final, que vive em áreas de acesso especialmente complexo.

Para viabilizar a operação, a ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, liderou uma frente interministerial de apoio que envolveu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Em reuniões, a ministra defendeu a centralidade que o censo exerce para as políticas públicas nacionais e regionais.

Após despachos diretos entre os ministros, Tebet colocou o corpo técnico do Ministério do Planejamento para, junto do presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, viabilizar detalhes logísticos da viagem de recenseadores e supervisores do instituto até a Terra Indígena Yanomami.

Segundo o Ministério do Planejamento, entre recenseadores e supervisores do IBGE, experientes em coletas junto a terras indígenas, e técnicos militares e policiais de apoio, o IBGE estima 38 pessoas que usarão, em diferentes turnos, helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilizada para a viabilização do censo a partir de decisões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Divulgação em abril

Desde o censo de 1960 que o IBGE realiza revisões técnicas sobre os dados coletados junto à população. A expectativa é de que as informações do censo sejam divulgadas no fim de abril. “Com o censo podemos definir políticas públicas mais focalizadas e, portanto, mais efetivas”, disse a ministra Simone Tebet.

“Ao conhecermos com clareza quantos somos em cada município, como cada um de nós vive, como são nossas famílias e nossas realidades, passamos, também, a pensar em aprimoramento de políticas em áreas como saúde, educação, benefícios sociais, infraestrutura urbana, logística e tecnológica”, afirmou a ministra do Planejamento.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu nota oficial, na manhã desta quarta-feira (1), na qual refuta as alegações da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), de que teria herdado uma dívida de cerca de R$ 950 milhões do ex-governador Paulo Câmara (sem partido), que, durante os últimos oito anos, esteve à frente do Palácio do Campo das Princesas filiado ao partido.

Ontem (28), a assessoria de Raquel Lyra enviou comunicado à imprensa destacando que a governadora teria quitado, no primeiro bimestre deste ano, restos a pagar no montante de R$ 756 milhões. “Diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior [de Paulo Câmara], o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula.

O PSB relembra a decisão de Raquel Lyra de aumentar o próprio salário e o da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), bem como de todo o secretariado do Governo de Pernambuco, como uma medida que teria onerado a folha de funcionários comissionados em R$ 100 milhões.

A sigla socialista ainda acusa a gestora tucana de “tentar pintar um quadro financeiro do Estado de Pernambuco fora da realidade” ao afirmar que “o que o atual governo herdou da administração do ex-governador Paulo Câmara está claro para a população”, e que o “discurso com informações distorcidas (…) não passa de cortina de fumaça para encobrir a dificuldade que a atual gestão tem encontrado em fazer o seu papel de governar”.

Leia a nota na íntegra.

“Mais uma vez, a gestão de Raquel Lyra se ocupa em tentar pintar um quadro financeiro do Estado de Pernambuco fora da realidade, brigando com as atitudes realizadas por ela mesma. O que o atual governo herdou da administração do ex-governador Paulo Câmara já está claro para a população”, rebate o PSB.

Ficou cristalino quando ela aceitou aumentar o próprio salário, o de sua vice e o de seus secretários, onerando a folha de comissionados em R$ 100 milhões.

Quando remanejou receitas e previu um investimento de R$ 900 milhões em estradas.

Quando recebeu espaço fiscal para captar quase R$ 4 bilhões em operações de crédito. E, ainda, quando divulgou o calendário de pagamento dos servidores até dezembro.

A verdade é que Pernambuco chegou a dezembro de 2022 com a melhor situação financeira dos últimos 30 anos. O discurso com informações distorcidas e sem embasamento técnico não passa de cortina de fumaça para encobrir a dificuldade que a atual gestão tem encontrado em fazer o seu papel de governar.

Quem tem sentido isso na pele são exatamente as pernambucanas e os pernambucanos que mais precisam: 1,3 milhão de famílias que deixaram de receber o 13° do Bolsa Família, os milhares de trabalhadores da educação há dois meses sem receber salário e os estudantes da rede estadual de ensino, que estão sem merenda.

Essa é a verdade!

Partido Socialista Brasileiro (PSB)”

Diario de Pernambuco

Ontem (28), a Acic recebeu uma comitiva da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O presidente da Acic, Newton Montenegro, e integrantes da Diretoria e do Conselho Superior Deliberativo da Associação apresentaram a sede da Entidade ao grupo e o modelo da Sociedade Garantidora de Crédito, uma parceria entre empresários e entidades para facilitar financiamentos para micro e pequenos empreendedores.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, ressaltou a importância da agenda para fortalecer as relações entre as instituições. “Na segunda-feira (27), estive na solenidade de entrega do Centro Educacional do Sesc Caruaru, um marco na história educacional do nosso município e do Agreste. Hoje, na Acic, recebemos o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e a diretora executiva da Fecomércio, Cleide Pimentel, e os diretores da Federação Michel Jean, Joaquim Castro, Milton Tavares, Felipe Freire e Alberes Lopes. Esse intercâmbio é muito importante para parcerias futuras”, ressaltou.

O presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, destacou o papel da Acic no associativismo da região. “É muito interessante ver que a Associação tem dado o pontapé inicial para promover e incentivar o associativismo. Parabéns pelo trabalho que vem sendo desenvolvido! Trata-se de uma iniciativa corajosa e preparada. Tenho certeza que, futuramente, poderemos trabalhar juntos”, finalizou.

Três caminhões que transportavam grãos de milho com excesso de peso foram retidos, na segunda-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada/PE. Juntos, os veículos apresentaram 123,8 toneladas de carga acima do limite permitido, o que sobrecarrega o sistema de freios e suspensão, aumentando o risco de colisões graves nas rodovias.

Policiais realizavam uma fiscalização na Unidade Operacional de Serra Talhada, quando abordaram três caminhões que trafegavam juntos. Após consultas, foi constatado que o primeiro transportava 32,7 toneladas de carga em excesso, o segundo estava com 37,2 toneladas acima do permitido e o último, com 53,8 toneladas.

Os caminhões haviam saído de Sergipe e a mercadoria seria entregue na Paraíba. A equipe emitiu autuações pelas irregularidades e encaminhou os veículos para o pátio, com o fim de realizar o transbordo da mercadoria excedente.

Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.

Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.

Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.

O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

A União Beneficente de Profissionais e Artistas de Caruaru (UBAPC) esteve reunida, nessa terça-feira (27), na sua sede que fica localizada, no Centro, tendo como pauta o seu centenário, que ocorrerá neste ano.

“O encontro foi bem propositivo e dele saíram várias ações que deverão ser postas em prática neste ano especial da União. Agradecemos a participação de todos os membros presentes”, destacou o presidente da UBAPC, José Marcolino.

A vereadora Kátia das Rendeiras foi presa na manhã desta quarta-feira, por fazer rachadinha em seu gabinete. Segundo a Polícia  Civil que deflagrou a Operação Primus, ela é acusada de organização criminosa.

As investigações começaram no ano passado (2022) e dois mandatos de prisão foram cumpridos: a vereadora e um de seus assessores.

Geová Miguel é o delegado responsável e teve o apoio de 100 policiais civis.

Ainda existe uma investigação que envolve a vereadora, na morte de um blogueiro.