O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais. 

As mudanças estão previstas na segunda edição do manual técnico para georreferenciamento de imóveis rurais, publicado no dia 23 de dezembro deste ano. As regras passarão a vigorar a partir de 30 de dezembro.

O georreferenciamento é uma medida obrigatória para realização de desmembramento, remembramento, parcelamento, transferência de imóveis rurais e casos envolvendo processos judiciais de áreas a partir de 100 hectares.

Com as novas regras, poderão ser incluídas no trabalho de georreferenciamento novas metodologias de levantamento, como sensoriamento remoto com uso de drones.

Segundo o Incra, os novos procedimentos não têm impacto imediato para os proprietários de imóveis rurais. Para o profissional responsável pelo trabalho de georreferenciamento, haverá mais possibilidades de medição, gerando economia na contratação do serviço.

Técnicos credenciados podem encaminhar dúvidas sobre as novas regras para o endereço eletrônico cnc@incra.gov.br .

Segundo o órgão, em 2023, oficinas de treinamento serão feitas com comitês regionais de certificação para dar suporte aos profissionais.

Uma denúncia levou as forças de segurança do Distrito Federal a localizar e destruir artefatos explosivos deixados em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os policiais militares chegaram ao local perto das 15h30 deste domingo (25). Além dos explosivos, encontram coletes balísticos e capas para esses coletes. A área foi interditada até que o esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) detonasse o material, por volta das 22h30 de ontem.

A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia de Polícia, que vai apurar a procedência dos explosivos e tentar identificar quem deixou o material no matagal, sem nenhum cuidado adicional. Até o momento, ninguém foi detido.

Todo o material foi apreendido um dia após a prisão de George Washington de Oliveira Sousa, acusado de colocar uma bomba caseira em um caminhão-tanque carregado com combustível.

Segundo Robson Cândido, o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), George Sousa admitiu que pretendia cometer um atentado na capital federal, poucos dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de produzir uma situação caótica que forçasse o atual governo a decretar estado de sítio.

“Ele [Sousa] confessou que realmente tinha a intenção de fazer um crime no aeroporto, que seria destruir algo para causar o caos. O objetivo dele era justamente chamar atenção para o movimento [em] que eles estão empenhados”, disse o delegado-geral, referindo-se a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que não aceitam o resultado das eleições.

Inconformismo
Gerente de um posto de gasolina na cidade de Xinguara, no Pará, George Sousa, 54 anos, viajou para Brasília dias após o segundo turno das eleições gerais, realizadas em 30 de outubro. Inconformado com a vitória de Lula, George estava acampado em frente ao Quartel General do Exército, junto com centenas de outros manifestantes que, entre outras coisas, pedem a anulação da eleição e intervenção militar.

Segundo a Polícia Civil, um arsenal de guerra atribuído a George foi encontrado em um apartamento do Sudoeste, bairro de classe média alta de Brasília. Ali, estavam guardadas armas, incluindo um fuzil, duas espingardas, revólveres, muita munição e explosivos. Embora esteja registrado como colecionador, atirador e caçador (CAC), George não tem autorização para viajar armado. Tampouco para portar explosivos.

“Ele [George] é morador do Pará e veio justamente para participar de manifestações no QG [Quartel General] do Exército. Ele faz parte desse movimento de apoio ao atual presidente e estão imbuídos nessa missão, segundo ele, ideológica”, acrescentou Cândido, afirmando que a ação dos manifestantes “saiu do controle”.

No último dia 12, um grupo de pessoas identificadas como participantes do acampamento montado diante do QG do Exército tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília.

A ação foi motivada pela prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, e resultou em atos de vandalismo e violência, com manifestantes ateando fogo em carros e ônibus e depredando uma delegacia de polícia.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, classificou, ontem (25), como um ato de “terrorismo” a tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília. “Os graves acontecimentos de ontem comprovam que os tais acampamentos ‘patriotas’ viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível”, afirmou Dino.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional  de Brasília.

“Não há espaço no Brasil democrático para atos análogos ao terrorismo, como a tentativa de explosão de um caminhão de combustíveis em Brasília, felizmente abortada pelas forças de segurança”, escreveu o senador, esta tarde, em sua conta pessoal no Twitter.

“As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos desejamos”, acrescentou.

Prisão

A mensagem de Pacheco é uma resposta à prisão, na noite do último sábado (24), de George Washington de Oliveira Sousa, acusado de participar da instalação de um artefato explosivo em um caminhão-tanque estacionado próximo ao aeroporto  da capital federal.

Gerente de um posto de gasolina que funciona em Xinguara (PA), o homem, de 54 anos, viajou para Brasília dias após o segundo turno das eleições gerais, realizadas em 30 de outubro. Inconformado com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Sousa se juntou a centena de manifestantes que protestam em frente ao Quartel General do Exército, pedindo, entre outras coisas, a anulação da eleição e intervenção militar.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, Sousa admitiu, em depoimento, que pretendia cometer um atentado na capital federal como forma de produzir uma situação caótica que forçasse o atual governo a decretar estado de sítio, impedindo a posse de Lula.

Investigando a origem do artefato explosivo “plantado” no caminhão-tanque – que foi denunciado pelo motorista do veículo, que desconfiou do recipiente estranho – a Polícia Civil chegou a Sousa e a um apartamento do Sudoeste, bairro de classe média alta de Brasília, onde foram encontradas várias armas, incluindo um fuzil, duas espingardas, revólveres, muita munição e explosivos.

Sem autorização

Embora esteja registrado como colecionador, atirador e caçador (CAC), Sousa não tem autorização para viajar armado. Tampouco para portar explosivos. A Polícia Civil investiga se ele agiu sozinho ou se teve a colaboração de outras pessoas.

“Tão logo tenhamos ações consequenciais da operação ou mesmo a conclusão do inquérito por parte da autoridade policial que preside os fatos, informaremos a todos”, informou a corporação, em nota.

Na tarde deste domingo (26), uma denúncia levou as forças de segurança do Distrito Federal a localizar e destruir artefatos explosivos deixados em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No local, também foram encontrados coletes balísticos e capas para esses coletes.

A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia de Polícia, que vai apurar a procedência dos explosivos e tentar identificar quem deixou o material no matagal, sem nenhum cuidado adicional. Até o momento, ninguém foi detido

O estado de Minas Gerais contabiliza 13 mortes desde o início do período chuvoso, no final de novembro. O número subiu com as confirmações de três óbitos em Antônio Dias e dois em Grão Mogol, em decorrência das precipitações registradas no fim de semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 8.854 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas em todo o estado. 

Em Antônio Dias, no Vale do Rio Doce, o deslizamento de uma encosta na madrugada deste domingo (25) atingiu quatro residências na zona rural. Os corpos de três mulheres foram encontrados. Ainda há um adolescente de 12 anos desaparecido. Além disso, 11 vítimas foram resgatadas com vida pelos bombeiros, das quais três ainda estão hospitalizadas.

As buscas pelo adolescente continuam. Segundo o Corpo de Bombeiros, os trabalhos em Antônio Dias só serão interrompidos caso se constate algum risco para as equipes. Na última madrugada, 36 homens estiveram empenhados nas atividades de resgate.

Já em Grão Mogol, no Norte de Minas,  um veículo com uma família foi arrastado na noite de sábado (24) após a elevação do volume de água de um córrego. O episódio também ocorreu em área rural. Uma criança de 9 anos e sua mãe, de 34 anos, morreram. Os outros dois ocupantes eram um adolescente de 14 anos e o pai, de 55 anos, que conduzia o veículo. Ambos foram socorridos por policiais e encaminhados a um hospital da região.

Nos últimos dez dias, também foram registradas mortes em Governador Valadares, onde um homem foi vítima de um desmoronamento; em Presidente Bernardes, onde uma idosa foi carregada por um riacho que transbordou; e em Inhapim, onde um jovem de 25 anos foi atingido por um raio. Já no início do mês, um idoso se afogou em Bertópolis, após sua residência ter sido invadida pela água da chuva, enquanto uma adolescente foi arrastada pela enxurrada em Vespasiano e um homem perdeu sua vida ao ser soterrado com o colapso de parte de sua casa em Santa Luzia.

Outras duas mortes de idosos foram registradas em novembro. Um deles, morador de Bom Jesus do Galho, foi levado pela força das águas. Ele vivia no centro da cidade e um córrego que passava nos fundos da sua casa transbordou. Já em Piraúba, a vítima foi atingida por um muro que desabou diante da força de uma chuva de granizo.

As complicações decorrentes do grande volume de chuva já levaram 104 municípios mineiros a decretar situação de emergência. Segundo o Corpo de Bombeiros, nas últimas 24 horas, foram atendidos 68 chamados relacionados às precipitações em todo o estado.

O Ibovespa – índice de referência do mercado acionário brasileiro – fechou o pregão com queda de 0,87%, a 108.737 pontos. 

A sessão foi marcada pelo volume de negociação reduzido em função do feriado prolongado nos Estados Unidos e na Europa nesta segunda-feira (26).

Investidores também seguem avaliando o cenário político brasileiro e aguardam a definição dos últimos nomes da equipe ministerial do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse no próximo domingo (1º).

O dólar teve alta de 0,83% e fechou em R$ 5,21.

De acordo com especialistas ouvidos pela Reuters, o movimento da moeda norte-americana seguiu o esperado para o fim do ano.

Segundo Anilson Moretti, chefe de câmbio da HCI Invest, o fluxo estrangeiro segue positivo.

“A liquidez esta semana vai ser mais baixa do que as anteriores por causa dos feriados e recessos de fim de ano. Mas, o fluxo estrangeiro está positivo e acima do normal para dezembro, o que é um bom sinal para que o real se valorize. O fluxo estrangeiro deve continuar nesse sentido no mês que vem”, disse.

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado nesta segunda-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos.

A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado.

Ao todo, 85.668 pessoas foram submetidas a medidas de fiscalização e 60.953 veículos foram abordados. As infrações mais recorrentes registradas durante a operação foram ultrapassagem em faixa contínua (3.819 multas) e ausência do uso de cinto de segurança (2.903).

Foram realizados 45.764 testes de bafômetro, superando em 51% o registrado em 2021. Como resultado, 1.541 motoristas foram multados por dirigir sob influência de álcool e outros 95 motoristas foram presos por embriaguez ao volante.

A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25.  O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (26) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 66 mil novos casos da doença e 226 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,1 milhões de casos confirmados da covid-19 e 692,9 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,2 milhões de casos e 177,2 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,3 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos).

Boletim Epidemiológico 26.12 – 26/12/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 497,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,8 milhões da segunda, além de 102,3 milhões da primeira dose de reforço e 39,9 milhões do segundo reforço.

Parafraseando o poeta Fernando Pessoa, “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”, o deputado Wolney Queiroz (PDT) participou da inauguração da Unidade de Hemodiálise de Caruaru, nesta segunda-feira (26), no Hospital Mestre Vitalino.

A obra, com investimento de R$ 3,5 milhões, destinados por Wolney, beneficiará 53 municípios. A Unidade conta com 62 máquinas de hemodiálise de última geração, além de tratamento da água por osmose reversa com obtenção de água ultra-pura. Os atendimentos serão totalmente gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Wolney explicou que a obra faz parte de uma série de ações iniciada por seu grupo político em 2009, com a transformação das policlínicas municipais em UPAs, implantação da UPA Estadual e da UPA Especialidades, construção do Hospital Mestre Vitalino e da Maternidade Santa Dulce dos Pobres. “Caruaru tem hoje uma ampla rede para atender a população do município e de toda a região”, citou.

Líder da oposição na Câmara dos Deputados, Wolney afirmou que trouxe todos os recursos que podia para Caruaru e vai continuar lutando, onde estiver, para que não faltem recursos que garantam a manutenção dos grandes hospitais da cidade.

Ao lado do governador Paulo Câmara, do secretário de Saúde André Longo e do deputado estadual José Queiroz, Wolney lembrou que há quatro anos inauguraram o Centro de Oncologia em Caruaru, também com recursos destinados através de seu mandato. “Fico feliz por ter cumprido esses mandatos e ter feito o máximo que pude por Caruaru e pelo Agreste”, ressaltou o parlamentar.

Em poucos meses do governo Rodrigo Pinheiro, uma via bastante movimentada do Bairro Universitário, já vem tomando uma realidade diferente daquela que perdurou por vários anos. A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), concluiu, na semana passada, a primeira etapa da nova Avenida Brasil.

A obra foi dividida em três etapas, visando minimizar os transtornos de quem utiliza a via. Foram feitos investimentos na reestruturação da base do pavimento, drenagem e pavimentação asfáltica. Quem trafega diariamente, por lá, já vem sentindo a diferença em termos de mobilidade. “Por anos, a Avenida Brasil sofreu com o acúmulo de buracos e esgotos estourados, mas agora estamos vendo a situação mudar. Parabéns, prefeito Rodrigo Pinheiro!”, elogiou o motorista de Uber, Marcelo Silva.

Esse primeiro trecho executado compreende da Rua Dallas até a PE-95. De acordo com a estimativa da Siurb, no prazo máximo de até 20 dias, ocorrerá à sinalização horizontal no local. Já a segunda etapa da obra, que compreende da Rua Dallas até a entrada da Rua Amsterdã, está prevista para ser iniciada, neste próximo mês de janeiro. Vale salientar que o conjunto de obras da nova Avenida Brasil vem sendo cumprido no período projetado pela secretaria, num total, de oito meses.

Além da finalização da primeira etapa, neste intervalo inicial, a Siurb também realizou reparos no trecho entre as avenidas Madrid e Portugal, após troca de tubulação de rede feita pela Compesa. O serviço da companhia foi necessário para dotar também a Brasil de melhores condições em termos de infraestrutura e trafegabilidade.

“Estamos acompanhando de perto a execução dessa obra, desde que começamos as escavações para implantação da rede de drenagem, que não existia no local, bem como da execução das camadas de base do pavimento. Conseguimos entregar dentro do cronograma estipulado, essa primeira etapa, que já consegue melhorar a mobilidade da via. Seguiremos, agora, no começo do ano para as etapas subsequentes e, em breve, teremos a avenida totalmente reconstruída. A atenção do prefeito Rodrigo Pinheiro em relação à Avenida Brasil continua mais do que redobrada e a população caruaruense pode ficar tranquila, que o seu governo, propiciará uma nova realidade nesse e em todos os locais que estamos atuando”, destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo.