O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. 

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

TVs educativas

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.

“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República.

O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem recebido no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas e a bolsa teve forte alta, fechando no nível mais alto em 11 dias.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (20) vendido a R$ 5,207, com queda de R$ 0,102 (-1,93%). A cotação abriu em leve alta, mas começou a recuar ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,18.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana atingiu a menor cotação desde o último dia 7 e praticamente zerou a alta em dezembro. Em 2022, a divisa acumula queda de 6,62%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.864 pontos, com alta de 2,03%. Puxado por ações de varejistas e de estatais, o indicador alcançou o maior nível desde o último dia 9.

Nesta terça, o Congresso Nacional e a base aliada do governo eleito fecharam um acordo para reduzir, de dois anos para um ano, a vigência da PEC da Transição. Serão excluídos do teto de gastos R$ 145 bilhões para programas sociais, R$ 23 bilhões para investimentos com base em excesso de arrecadação e R$ 24,6 bilhões de contas abandonadas do Fundo PIS/Pasep também para investimentos.

Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas.

A desidratação parcial da PEC da Transição foi bem recebida por reduzir o impacto sobre os gastos públicos. Além disso, os altos juros no Brasil atraíram capitais estrangeiros. No exterior, o dólar caiu cerca de 0,5% perante as principais moedas do planeta, em ritmo mais contido que a queda de hoje em relação ao real.

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.

A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.

Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.

Neste momento, o plenário da Câmara começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/camara-comeca-analise-de-pec-da-transicao) Um acordo fechado pela manhã reduziu a vigência da proposta de dois para um ano. Serão excluídos do teto de gastos R$ 145 bilhões para programas sociais, R$ 23 bilhões para investimentos com base em excesso de arrecadação e R$ 24,6 bilhões de contas abandonadas do Fundo PIS/Pasep também para investimentos.

Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

STF
Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.

“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.

Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.

Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.

Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados em sessão desta quarta-feira (21) da Câmara, marcada para iniciar às 10h, segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

A proposta estabelece que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 reais com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Após acordo entre líderes partidários e interlocutores do governo eleito, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), deixou esses valores de fora do teto por um ano. Inicialmente, o texto aprovado no Senado previa a duração de dois anos.

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). Por tratar-se de emenda supressiva (retirada de trecho da PEC), a redução do período de vigência de dois anos para um ano não precisa ser votada novamente pelos senadores.

Na avaliação do relator, o teto de gastos acabou por comprimir o espaço para investimentos públicos e a medida vai “recuperar a capacidade de investimento estatal, de modo a viabilizar uma infraestrutura nacional minimamente apta a dar condições para uma recuperação econômica mais célere”. A matéria aprovada pelos deputados retirou da PEC um trecho que permitiria que doações de organismos internacionais fossem excluídas do teto de gastos.

Orçamento secreto

O texto PEC da Transição foi modificado pelo relator, deputado Elmar Nascimento, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator. A Corte entendeu que as emendas de relator (RP9), também conhecidas como orçamento secreto, são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Ontem (19), o STF considerou, por 6 votos a 5, o orçamento secreto inconstitucional. Hoje pela manhã, o Congresso e o governo eleito fecharam um acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões das RP9. Metade, R$ 9,7 bilhões, irá para os ministérios por meio de emendas para políticas públicas de execução discricionária pelo Executivo. A outra metade irá para as emendas individuais impositivas.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.

Essa parte do acordo precisará ser aprovada pelo Senado. Como as emendas individuais impositivas foram introduzidas por uma emenda constitucional, a elevação do montante delas precisa ser aprovada por uma PEC.

Nesta segunda-feira (19), a diretoria do Movimento Ecológico SOS Rio Ipojuca, realizou a última reunião do ano 2022, em sua sede na rua Frei Caneca, no centro de Caruaru. Participaram da reunião Carlos Paiva, escritor do livro O Rio a Cidade o Tempo o Mundo, e o editor e produtor executivo do livro Walmiré Dimeron, que também é membro do Instituto Histórico de Caruaru, que fizeram a entrega de exemplares do livro ao Movimento.

Durante a reunião houve uma avaliação das ações executadas pelo Movimento Ecológico SOS Rio Ipojuca no ano de 2022 e planejamento para o próximo trimestre em 2023.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, informa que, a partir desta segunda-feira (19), o Mercado Cultural Casa Rosa estará em período de recesso de fim de ano. Desta forma, não haverá funcionamento no local.

As atividades serão retomadas no primeiro sábado de fevereiro, dia 4. Para 2023, um leque de atividades serão realizadas no espaço mais rosa da cidade, com muitas novidades e um verão recheado de muita música para todos os caruaruenses e turistas.

O vereador Anderson Correia (PP) realizou, na manhã desta terça-feira feira (19), uma reunião com servidores da Secretaria de Saúde, com o intuito de receber informações sobre as políticas públicas de vigilância e controle de arboviroses. O encontro aconteceu na Sala das Comissões, na Câmara Municipal. A reunião contou com a presença do Dr. Sérgio França – gerente de vigilância ambiental; Anderson Enio Duque – apoio de vigilância em saúde; e Letícia Galvão – gerente geral de vigilância em saúde.

Na ocasião, eles trouxeram dados sobre os casos de dengue, chikungunya e zika, mostrando as ações da Secretaria de Saúde – por meio da coordenação de controle vetorial das arboviroses como visitas em pontos estratégicos, controle mecânico, bloqueio de ultra baixa volume – UVB, atendimento às solicitações, equipe de difícil acesso e o Programa Gestante Segura, que desde 2016 zerou o número de bebês com microcefalia em nosso município.

“Quero parabenizar a Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Ambiental, que atendeu nosso chamado para mostrar esses dados tão pedidos pela população. É um trabalho muito bem feito por Dr. Sérgio França e sua equipe, além da bela e eficaz política pública do Programa Gestante Segura, salvando tantas vidas em Caruaru, sendo referência para diversos municípios. Vamos continuar apoiando e solicitando informações para prestar contas sobre essas ações para a população, e traremos mostraremos, por meio de uma apresentação em uma sessão na Câmara Municipal, em 2023”, destacou Anderson.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está selecionando estudantes para ocupar quatro vagas de estágio em Caruaru. Duas vagas são para estudantes do Ensino Médio que estão cursando a partir do 1º ano, sendo uma das 08h às 14h de segunda a sexta e outra das 08h às 13h também de segunda a sexta e no terceiro sábado do mês. A remuneração oferecida para a primeira vaga é de R$ 500 + R$ 100 de auxílio transporte e para a segunda é R$ 300 + R$ 100 de auxílio transporte.

A segunda oportunidade é destinada a graduandos de nível superior do curso de Administração que desejam aprimorar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso. Para o preenchimento da vaga, é necessário cursar a partir do 3º período e ter disponibilidade das 14h às 18h para cumprir 4h diárias de segunda a sexta. A remuneração oferecida é de R$ 700 + R$ 180 de auxílio transporte. A última vaga é para estudantes de Marketing, Publicidade e Propaganda ou Comunicação Social que estão cursando a partir do 2º período que tenham disponibilidade das 08h às 14h de segunda a sexta . A remuneração oferecida é de R$ 651 + R$ 51,67 de auxílio transporte.

Os interessados poderão enviar seus currículos indicando o nome do curso, período e turno para o e-mail caruaru@ielpe.org.br com o assuntos: Ensino Médio/100439, Ensino Médio/100455, Administração/100428 ou Marketing, Publicidade e Propaganda ou Comunicação Social/100457, respectivamente.

*Sistema FIEPE -* Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

_Com a chegada oficial do verão, a exposição aos raios solares é maior e se faz necessário um cuidado redobrado com a saúde da pele_

Apontado como o tipo de câncer mais comum, o câncer de pele não melanoma corresponde, atualmente, a 30% de todos os tumores malignos do País. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a cada ano, cerca de 180 mil casos são registrados. Por isso, para alertar a população para a detecção e tratamento da doença, a Sociedade Brasileira de Dermatologia promove, neste mês, o “Dezembro Laranja”. Dermatologista do SESI Saúde, Clara Florêncio lembra que a chegada do verão reforça a importância da campanha, uma vez que a exposição aos raios solares é maior, e ressalta a relevância do autoexame para um diagnóstico precoce.

“Temos que criar o hábito de sempre examinar nossa pele, olhar nossas costas, nossas pernas, principalmente pessoas de pele muito clara ou que tenham histórico familiar da doença”, adverte a dermatologista. Ela explica que, para realizar o autoexame, as pessoas podem seguir a regra conhecida como “ABCD”, sendo a letra A para sugerir um olhar mais cauteloso para a assimetria das lesões que surjam na pele e a B para lembrar que as bordas das lesões que são regulares são mais propensas a serem benignas. Já as letras C e D remetem, respectivamente, à cor, ou seja, se a lesão muda de cor já pode ser um indicativo de malignidade, e ao diâmetro da lesão, uma vez que as que são maiores do que 6 milímetros também sugerem malignidade.

“Caso o paciente venha a perceber um desses sinais, deve ir ao dermatologista, mas isso tudo tem que ser examinado de perto, através do exame dermatológico específico, pois o diagnóstico não pode ser dado somente pela suspeita”, observa. A especialista explica que, para evitar o câncer de pele, é preciso criar o hábito de, entre outras coisas, usar filtro solar e adotar medidas protetoras, como chapéu e roupas com proteção solar. “Também é fundamental evitar a exposição solar naquelas horas nas quais há um índice de UVA e UVB maior, geralmente entre 10h e 16h”, elenca, complementando que o excesso de sol também causa o envelhecimento precoce da pele, além de manchas, indesejáveis para a maioria das pessoas.

A especialista do SESI Saúde conta que, atualmente, há uma gama enorme de tratamentos para o câncer de pele, de cremes tópicos até cirurgias. Dependendo do caso, Clara explica que o tratamento pode ser realizado com cirurgia, além de quimioterapia, radioterapia ou imunoterapia, dependendo do tipo de tumor. “Hoje em dia, é possível até mesmo fazer testes genéticos para direcionar melhor o tratamento e dar uma qualidade de vida melhor ao paciente. É fundamental destacar a importância do diagnóstico precoce, pois, muitas vezes, dependendo do estágio do diagnóstico do câncer de pele, o índice de cura é muito eficaz”.