Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the Marechal Rondon Communications Award ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, on September 14, 2021. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem, por unanimidade, manter a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que incluiu a minuta golpista em um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-chefe do Executivo queria a retirada do documento do inquérito que investiga os ataques ao sistema eleitoral, no qual Bolsonaro é réu. Caso seja condenado no processo, ele ficará inelegível por oito anos.

A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres — que está preso —, dois dias após os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. A intenção era reverter o resultado da eleição que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.

A pedido do PDT, o documento golpista foi incluído no processo que trata da reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, no ano passado, em que ele, sem provas, atacou o processo eleitoral brasileiro e as instituições.

Na semana passada, Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral e relator do caso, rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, que pedia para que a minuta fosse excluída da investigação por se tratar de documento apócrifo e não tem relação direta com o candidato. Na ocasião, o magistrado encaminhou sua decisão para análise do plenário.

Gonçalves afirmou, no julgamento de ontem, ser “inequívoco que o fato de o ex-ministro da Justiça do governo do primeiro investigado ter em seu poder uma proposta de intervenção neste tribunal e de invalidação do resultado das eleições presidenciais possui aderência aos pontos controvertidos, em especial no que diz respeito à correlação entre o discurso e a campanha”, sustentou.

“O próprio teor do discurso do presidente, que livremente escolheu os tópicos que desejava abordar, oferece uma clara visão sobre o fluxo de eventos — passados e futuros — que podem, em tese, corroborar a imputação da petição inicial”, destacou. Os ministros Carlos Horbach, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Sérgio Banhos e Ricardo Lewandowski seguiram o entendimento.

Inelegibilidade

Até agora, Bolsonaro é alvo de 16 ações, que investigam condutas que podem torná-lo inelegível.

A advogada Fátima Cristina Pires Miranda, especialista em direito eleitoral, explica que a possibilidade de inelegibilidade se deve à quantidade de ações contra o ex-presidente. “A minuta de decreto golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, por si só, não teria força para atrair a procedência da ação”, afirmou. “No entanto, já existe um conjunto probatório, e o referido documento vem fortalecer o argumento de que Bolsonaro utilizava seu cargo e toda a estrutura da administração federal em prol de sua reeleição, o que é vedado.”

Gustavo Dantas, advogado eleitoral, partilha do mesmo entendimento. “O ponto central é que abrange um conjunto de elementos, como o ministro colocou no voto dele, o conjunto probatório”, destacou. “Ele pode ficar inelegível porque essa minuta, dentro desse conjunto, e de todas as alegações que ele já fez, tanto na vida presidencial quanto no pós-eleição, contribui para a gravidade do fato. De certa forma, ele participou direta e indiretamente de um atentado contra o Estado Democrático de Direito”, frisou.

Correio Braziliense

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (14) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem, nas suas primeiras semanas de governo, 65% de aprovação e 40% de avaliação ótima ou boa. É a primeira rodada do levantamento divulgada em 2023. Já 24% dos participantes consideram o governo Lula como regular, e 20%, como negativo.Os participantes que não responderam ou não souberam responder correspondem a 16%.

A pesquisa mostra que 65% dos brasileiros aprovam como Lula se comporta desde que assumiu a presidência da República. O levantamento foi realizado entre 10 e 13 de fevereiro, com 2.016 entrevistas presenciais em todo o país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

O levantamento também compara a avaliação do atual presidente com a de outros mandatários da história brasileira. O índice de avaliação bom e ótimo de Lula superou em um ponto o de Jair Bolsonaro (PL) com o mesmo tempo de governo, mas fica atrás dos dois mandatos anteriores do petista: 43%, no primeiro mandato, e 48% no segundo.

Já Dilma Rousseff alcançou 47% de avaliação positiva no começo do primeiro mandato, mas apenas 12% no começo do segundo. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro e 42% no segundo. Bolsonaro, por sua vez, teve 39% de avaliação positiva no começo de seu mandato. Questionados sobre a comparação entre o governo de Bolsonaro e de Lula, 60% dos entrevistados disseram esperar que o novo governo seja melhor; 8% dizem que será igual; e 17%, que será pior.

Lula alcançou a maior avaliação positiva no Nordeste (62%), com as mulheres (44%), e com os eleitores que recebem até dois salários mínimos (47%) e que estudaram só até o ensino fundamental (49%). A menor aprovação do presidente está no Centro-Oeste (34%) e entre as pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos (35%).

94% repudiam ataques terroristas

A pesquisa Genial/Quaest traz ainda a opinião dos participantes sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Reprovaram os atos 94% dos ouvidos, e apenas 4% aprovaram. Além disso, 51% acreditam que Bolsonaro influenciou de alguma forma os ataques, enquanto 38% acreditam que o ex-presidente não influenciou os manifestantes. Já 42% acreditam que os extremistas representam os apoiadores de Bolsonaro, enquanto 49% defendem que eles não representam os bolsonaristas.

Já sobre os atuais problemas do Brasil, a economia é apontada como o principal por 30% dos participantes do levantamento, e as questões sociais, por 29%. Dentro do tema social, as maiores preocupação dos entrevistados são a fome e a miséria. Além disso, 62% dos participantes acreditam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses.

Correio Braziliense

Famílias com renda mensal de até R$ 2.640 passarão a ter acesso à chamada Faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que foi relançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob novo formato e com a retomada de construções subsidiadas pelo governo, abandonadas pelo Casa Verde Amarela do governo de Jair Bolsonaro.

O limite de renda para ter acesso às casas cujo valor o governo paga entre 85% e 95%, é de dois salários mínimos (considerando o piso de R$ 1.320 que Lula pretende anunciar no 1º de Maio), o mesmo que o governo pretende usar para a isenção do Imposto de Renda.

Conforme adiantou O Globo na semana passada, Lula quer centrar o foco da volta do programa habitacional que se tornou uma marca dos governos petistas na Faixa 1, cujas prestações têm valor praticamente simbólico. A meta é contratar, até 2026, dois milhões de moradias, sendo 50% para o segmento mais popular.

Lula aproveitou ontem uma viagem a Santo Amaro, na Bahia, para relançar o programa. Entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais ao lado do governador baiano, Jerônimo Rodrigues (PT).

O presidente anunciou a retomada da construção de 5.562 unidades em cinco municípios de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais e Pará. O governo pretende fazer parcerias com estados e municípios para concluir obras paralisadas.

Setor comemora
No novo formato, o Minha Casa Minha Vida terá também locação social, aquisição de imóveis usados e inclusão de famílias em situação de rua. Outro objetivo é ter construções melhor localizadas, próximas a comércio e infraestrutura, um dos principais problemas dos projetos dos primeiros governos do PT.

O redesenho do programa habitacional é visto com expectativa positiva pelas construtoras, mas representantes do setor advertem que a alta dos custos do setor, e dos juros podem dificultar o crescimento da habitação popular.

Para José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a volta dos subsídios pode compensar a redução dos financiamentos imobiliários com recursos da caderneta de poupança em meio à alta dos juros:

— É muito bom este retorno. É um mercado que estava parado e pode parcialmente compensar a iminente baixa da caderneta de poupança e ajudar a impulsionar o mercado de certa forma — afirma Martins, que defende outros incentivos para o setor. — As condições para as construtoras têm de ser específicas para poder precificar o projeto. Precisa estar claro qual será a taxa de risco oferecida, até se terá placa solar, por exemplo. E, claro, certeza do recebimento.

Em nota, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) afirmou que “considera importante a volta da Faixa 1” para combater o déficit habitacional estimado em 5,9 milhões de famílias no país.

A entidade diz esperar que, após a retomada das obras paradas, o governo destine “novos incentivos” às demais faixas de renda do programa habitacional, incentivando a contratação de novos projetos e a geração de empregos no setor.

“O setor deve continuar com um bom desempenho neste ano, gerando empregos e contribuindo para que muitos brasileiros possam realizar o sonho da casa própria. O retorno do programa Minha Casa Minha Vida tem um papel fundamental neste cenário, pois amplia o acesso das famílias mais carentes à moradia, contribuindo com o combate ao déficit habitacional e a inclusão social da população de menor renda”, declarou o presidente da Abrainc, Luiz França.

Mariliza Fontes Pereira, CEO da Rio8 Incorporações, que tem mil unidades em construção, vê com bons olhos o retorno da Minha Casa Minha Vida, mas mantém a cautela. Ela lembra que o programa já teve problemas de pagamento em seu histórico e observa que resolver o déficit habitacional da população de baixa renda também precisa passar pela redução da taxa de juros e da inflação:

— As mudanças precisam ser estruturais, ou será mais do mesmo. Muitas pessoas estão desempregadas, na informalidade e endividadas, principalmente nestas faixas de renda mais baixas. Para se ter uma ideia, tenho imóveis para vender das faixas 2 e 3 e consigo vender os mais caros, mas não os mais baratos não. E não é por falta de interessados, é porque não conseguem (pagar). Vão aceitar quem está inadimplente ou sem emprego?

A empresária pontua que é necessário um realinhamento financeiro para o setor, visto que a pandemia foi provocou impactos fora da curva, elevando os custos da construção civil. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), da FGV, acumula alta de 9,05% em 12 meses.

A MRV, uma das principais construtoras do segmento, afirmou que não teve tempo para avaliar as mudanças.

Para o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, o governo acerta ao focar o programa nas famílias de menor renda. Ele observa que a população de rua cresceu 38% desde a pandemia enquanto os recursos para habitação caíram 41%.

— É um programa importante no aspecto de que moradia é algo básico. No Brasil, a falta de dinheiro para moradia aumentou de 22% para 24%. O número de pessoas que relatam terem sentido falta de dinheiro para pagar moradia para si ou para família sobe na pandemia, puxada pelos mais pobres e pelas mulheres. E o programa olha para estas pessoas — diz Neri.

O Globo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que há um golpe sendo aplicado em relação a autores de processos que envolvem ações envolvendo os Poderes Executivos municipal, estadual e federal e o pagamento de precatórios. Estelionatários estão usando o nome de Tribunais de Justiça, advogados, funcionários de Procuradorias para enganar quem tem direito a receber alguma quantia em dinheiro.

O golpe dos precatórios é do tipo conhecido como engenharia social, pois depende da “anuência” da vítima para funcionar. Neste caso, é uma variação do golpe do WhatsApp, em que a pessoa abordada é induzida a fazer um depósito ou Pix para o golpista. O estelionatário se passa, no geral, por alguém que conhece detalhes da ação que foi movida pela vítima, como o nome do advogado e o número do processo, por exemplo.

Os contatos são feitos por meio de carta, e-mail, mensagem de SMS ou WhatsApp, por diferentes membros das quadrilhas, para simular a existência de uma equipe do escritório ou empresa. O motivo da conversa é sempre uma novidade sobre o pagamento dos valores devidos com o ganho da causa. Na história contada, o dinheiro está para ser liberado, porque houve uma antecipação no pagamento, mas há alguma pendência que o indivíduo precisa resolver com certa urgência.

É fundamental destacar que para o pagamento de precatórios devidos, o TJPE regulamenta a vinculação de depósitos judiciais e outros recursos financeiros do Judiciário estadual ao Banco do Brasil.Os valores deverão ser recolhidos através da expedição de guia de depósito judicial, no site do Banco do Brasil, pagável em toda rede bancária do país até a data do vencimento, observando-se rigorosamente a ordem cronológica de inscrição do precatório. Os cidadãos são informados de valores de precatórios a receber através da intimação dos advogados das partes, os que têm procuração nos autos.

O Caruaru Shopping estará funcionando em horário especial, de 17 a 22 de fevereiro, período de Carnaval. Confira abaixo:

Sexta (17/02)

Lojas e quiosques – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 5h30h às 23h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Sábado (18/02)

Lojas e quiosques – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 8h às 14h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Domingo (19/02)

Lojas, quiosques e serviços – 12h às 21h

Hipermercado – 7h às 21h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 21h

Academia – 8h às 14h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Segunda e terça – (20 e 21/03)

Lojas, quiosques e serviços – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 8h às 14h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

Quarta – (22/02)

Lojas, quiosques e serviços – 10h às 22h

Hipermercado – 7h às 22h

Praça de Alimentação e Lazer – 11h às 22h

Academia – 5h30 às 23h

Centerplex – Conforme horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Nesta terça-feira (14), em Caruaru, a Unidade Regional Agreste (URA) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) deu início ao calendário anual de reuniões do seu Conselho Empresarial. Em pauta, além da abordagem da atual conjuntura econômica e da avaliação do ano que passou, os empresários debateram sobre as expectativas para o setor têxtil e de confecção em 2023.

O economista da FIEPE, Cézar Andrade, destacou a queda na produção industrial, em 2022, no estado de Pernambuco. “A indústria produziu 2,3% menos do que havia produzido em 2021. Isso se deu por vários fatores. O principal é que o empresário industrial está com dificuldade em conseguir matéria-prima e, quando consegue, o custo é muito elevado. Isso acaba diminuindo a produção e deixando ela mais cara. Aliado a isso, temos o problema da alta da inflação. A população está consumindo menos e, por consequência, o comércio encomenda menos da indústria”, analisou.

Cezar Andrade também frisou que, apesar das dificuldades, o setor de alimentos está se sobressaindo. “É um setor essencial, então, mesmo que a comida esteja cara, a população não vai deixar de consumir porque precisa de alimento para sobreviver”. Porém, o economista da FIEPE pontuou que o carnaval pode iniciar a melhoria desse cenário para o ano. “Temos uma perspectiva de melhora para os próximos meses por causa da movimentação do carnaval. A festa afeta bastante o setor têxtil, pois é natural que o consumo da população e, consequentemente, a produção industrial aumentem nessa época”.

Ainda em relação ao setor têxtil e de confecção, o diretor regional da FIEPE, João Bezerra, apresentou um balanço de 2022 e falou sobre as expectativas para 2023: “Avaliar o ano que passou é fundamental para a adotarmos medidas que impulsionem essa indústria que é a principal geradora de emprego e renda da região Agreste. Contar com a avaliação especializada da Federação é muito importante para os empresários entenderem quais são as expectativas e pensem em ideias para alavancar o setor e não só retomar a produção de 2021, mas superá-la”, finalizou.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou nesta terça-feira (14) a programação do Carnaval nos Bairros 2023. O evento será realizado entre o domingo (19) e a terça-feira (21) e contará com ampliação este ano: além dos bairros da Boa Vista e do Magano, a Cohab I também será contemplada como um polo da folia carnavalesca na Cidade das Flores, sempre a partir das 14h.

Tudo começa no domingo (19), no bairro do Magano, com palco na Avenida Sátiro Ivo, nas proximidades da Rua Santa Terezinha. Os shows serão de Nando Azevêdo e Mônica Almeida. Já na segunda-feira (20) a folia acontece na Cohab I, na Rua Um, próximo ao antigo ponto final, com apresentações de Fabio Aladdin Frevo Orquestra e Belinha Lisboa. Na terça de Carnaval a Boa Vista recebe o evento com seu encerramento. O palco será montado ao lado da Praça Dom Pedro II e os shows ficarão por conta de Kiara e Amor Eterno.

Carnaval para todos os estilos em Garanhuns

O Carnaval de Garanhuns, que teve início no dia 01 de fevereiro com a entrega do fraque do Homem da Meia-Noite, tem uma programação para agradar os mais diversos tipos de público. Na próxima sexta-feira, será realizada mais uma edição do tradicional Desfile das Virgens, com concentração na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Polo Heliópolis, a partir das 18h30. O bloco será puxado pelo trio Styllus com show de Márcio Dhuka (ex-vocalista do Marreta You Planeta). A Polícia Militar estima um emprego de mais de 100 policiais, além do apoio da Guarda Municipal e segurança privada.

Já nos quatro dias de Carnaval, Garanhuns vira o maior polo alternativo de Pernambuco, com a volta do Garanhuns Jazz Festival. O evento, que é considerado um dos maiores festivais de jazz e blues do Brasil, acontece à noite na Praça Mestre Dominguinhos. Além dos shows, várias ações estão sendo programadas para o evento, como, por exemplo, o Festival Gastronômico.

A programação completa do Carnaval de Garanhuns está disponível no www.garanhuns.pe.gov.br.

O Caruaru Shopping promove nesta quarta-feira (15), a partir das 14h, o Dog Folia. O evento terá desfile dos animais de estimação fantasiados para a folia de Momo.
“O Dog Folia é um evento aberto ao público, que também poderá trazer seu cachorrinho e se divertir com desfiles, fantasias e muito frevo. Será uma tarde dedicada para os animais de estimação”, disse Cledie Santos, gerente de eventos.

O Dog Folia acontece na entrada proxima da Academia e será distribuída água para os animais. A música será mecânica.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, bairro Indianópolis.

Para a criançada que gosta de cair na folia de Momo, o Caruaru Shopping estará realizando, no dia 16 de fevereiro, o Bailinho de Carnaval. A festa, que tem entrada gratuita, acontecerá no Pavilhão de Eventos, das 15h às 18h.

O Bailinho contará com pintura no rosto, pipoca e algodão doce, além da participação de recreadores e marchinhas de carnaval, entre outras atrações.

“Para proporcionar alegria e diversão para a criançada, estamos realizando o Bailinho de Carnaval, onde a meninada também pode ir  fantasiada e dar um show desfilando na passarela. Será um momento de muita animação”, afirmou a gerente de Eventos, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.

Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no  Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.