TJPE inicia agregação da Comarca de Betânia à de Custódia

Com o objetivo de aprimorar o atendimento jurisdicional, equalizar a distribuição de processos entre magistradas e magistrados e preservar o dinheiro público, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dá início, no dia 2 de fevereiro, à agregação da Comarca de Betânia à de Custódia, conforme Ato n. 39/2023, publicado na edição n. 18/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). O término do procedimento está previsto para o dia 15 de fevereiro.

Durante esse período, todos os litígios da Comarca de Betânia serão redistribuídos para a de Custódia, conforme o Código de Organização Judiciária de Pernambuco, devendo ser observadas as regras constantes no Ato. Ainda de acordo com o normativo, magistrados(as) e servidores(as) da Comarca agregada precisam proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema Processual Judicial eletrônico (PJe) até a data anterior à desinstalação da Comarca. Já os processos da Comarca da Diretoria do Fórum da Betânia agregada devem ser redistribuídos para a Diretoria do Fórum da de Custódia. A redistribuição dos feitos físicos em tramitação tem que observar os procedimentos contidos no Ato.

Os prazos dos processos da Comarca de Betânia ficarão suspensos até que os(as) advogados(as) sejam intimados, por meio de ato ordinatório, sobre a efetiva redistribuição para a unidade judicial de destino na Comarca de Custódia. Durante o período da suspensão dos prazos processuais, o Diretor do Fórum da Comarca agregadora poderá determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.

De acordo com a Resolução n. 445/2020, que dispõe sobre a sobre a agregação de Comarcas no Estado de Pernambuco, os(as) servidores(as) da unidade judiciária serão removidas(os) para a Comarca agregadora ou para outra unidade, de acordo com a necessidade do TJPE, sendo observados os preceitos da Resolução n. 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha de lotação obedecerá ao critério de antiguidade de lotação dentre os(as) servidores(as) da Comarca agregada. caso haja empate, serão obedecidos os critérios de tempo de serviço, idade, sendo dada preferência ao(à) servidor(a) com maior tempo de serviços no Tribunal e com idade mais elevada, sucessivamente.

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Médicos chegam ao local de prova para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020, em Brasília.

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.

Relatos de cegueira levam Anvisa a proibir venda de pomadas capilares

A cabeleireira e tricologista Rosi Ribeiro conversa com a Agência Brasil sobre o uso de pomadas capilares e os perigos de alguns cosméticos

Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a restrição e o recolhimento de pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, 11 pomadas modeladoras estão com a venda suspensa para que a haja investigação das substâncias contidas nesses produtos e as marcas possam regularizá-las.

A cabeleireira e tricologista Rosi Ribeiro conversa com a Agência Brasil sobre o uso de pomadas capilares e os perigos de alguns cosméticos
Tricologista Rosi Ribeiro conversa com a Agência Brasil sobre o uso de pomadas capilares e os perigos de alguns cosméticos – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo a tricologista e cabeleireira Rosi Ribeiro, os efeitos negativos com o uso das pomadas capilares podem ser sentidos tanto pelo profissional que aplica o produto quanto pelo cliente. Os relatos são de coceira e vermelhidão nos olhos, irritação na pele, inflamação no folículo capilar e até cegueira provisória. Há casos em que o uso reiterado da pomada pode levar ao entupimento do folículo e à queda do cabelo.

“Houve um caso em que a cliente usou trança durante três meses, o cabelo caiu e o folículo fechou. Em vez de retirar a trança, ela refez o penteado. O maior problema é que, com fechamento desse folículo, o cabelo não nasce mais”, contou a profissional.

Informação

A pomada é um cosmético geralmente usado para fixação de penteados. De acordo com a tricologista, substâncias conservantes permitem validade maior do produto, mas podem causar efeitos adversos nos usuários. Esses problemas surgem após contato do produto com água, que faz a pomada escorrer pelo rosto e os olhos. Para Rosi Ribeiro, a melhor forma de prevenção de efeitos negativos é a informação.

“Há um mito de que a mulher precisa sofrer para ficar bonita, mas isso não é verdade. O essencial é ter informação”, disse. “Atualmente, cada um pode fazer seu produto. Vai ao laboratório e faz um produto sem controle de quantidade desses conservantes e coloca em excesso. Não é que as substâncias não podem ser usadas, mas que devem seguir regras específicas e com a possibilidade de enxague – o que não acontece atualmente. Assim, as pessoas precisam saber quais são as substâncias que podem provocar riscos à saúde”, explicou.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde.

A Anvisa explica que a interdição das pomadas é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de empresas e profissionais da saúde.

De acordo com a tricologista, a instrução é que os clientes procurem produtos com base em substâncias naturais, sem conservantes e por consequência, com validade curta.

“Há uma carência de informação na área de cachos e cabelos afro. Profissionais precisam entender que é possível o serviço ser feito com a mesma qualidade, sem até mesmo o uso da pomada”, afirmou. “Muitas pessoas optam por determinadas opções pelo preço, mas a recorrência de produtos muito mais baratos, sem nenhuma regulamentação, a curto prazo. Só que a longo prazo, ou até médio prazo (de 3 a 6 meses), a pessoa pode ter uma calvície permanente”, explicou.

Segundo Rosi Ribeiro, os efeitos negativos da pomada podem impactar na autoestima das mulheres. “O uso desses produtos pode levar a uma calvície permanente e isso vai abalar psicologicamente a sua autoestima, sua parte física, além de levar a gastos com diversos profissionais como dermatologistas e psicólogos”, apontou.

A cabeleireira e tricologista Rosi Ribeiro conversa com a Agência Brasil sobre o uso de pomadas capilares e os perigos de alguns cosméticos
Rosi Ribeiro diz o grande problema é falta de informação Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Atendimento social

Rosi Ribeiro conduz o projeto social Alisa não, mamãe, uma iniciativa gratuita para ajudar a família a cuidar dos cabelos crespos e cacheados dos pequenos. Voltado para crianças de dois a 14 anos, a proposta é ensinar técnicas para cuidar dos cabelos crespos e cacheados. A profissional avalia o cabelo das crianças e orienta sobre as possibilidades de cuidar do cabelo sem danificá-lo.

Relato

A influenciadora digital Bielle Elizabeth contou em sua conta no Instagram a experiência com uma pomada capilar e o susto ao ficar temporariamente sem a visão. A pomada modeladora usada para fixar penteado no cabelo, caiu nos olhos em virtude de uma chuva.

A influenciadora Bielle Elizabeth teve cegueira temporária após uso de pomada capilar.
Influenciadora Bielle Elizabeth teve cegueira temporária após uso de pomada capilar. – Reprodução Instagram

“Usei a pomada para poder finalizar o baby hair, porque é isso que a gente faz. É uma coisa normal, não tem culpado a não ser a marca da pomada que não tem as indicações corretas para deixar circular no mercado”, disse. “Usei a pomada e fui para um evento, eu estava fazendo a publicidade, e choveu. Peguei chuva e automaticamente a pomada escorreu e veio nos meus olhos. Na mesma hora, tive reação”, acrescentou.

Com fortes dores nos olhos e sem enxergar, Elizabeth foi recuperando a visão gradualmente após ter sido socorrida e medicada em um pronto-socorro.

“Quem aqui já não deixou um pingo de shampoo cair no olho ao lavar o cabelo no banho? É a regra ficar cego por isso? Não. O mesmo pensamento deve ser aplicado para a pasta modeladora. É de uma extrema irresponsabilidade e covardia culpar as vítimas. Choveu, suou. Algo natural, que em nenhum momento deve ser colocado em xeque para justificar um produto que cause dor ao cliente”, disse. “Uma irritação é aceitável até e na exceção. Mas o que estamos vendo aqui é a regra de apenas um dia 140 pessoas tendo reações a um produto que tem em sua química o poder de cegar uma pessoa”, completou.

Reformulada, Política Industrial de Pernambuco foi entregue à governadora de PE

Em uma das primeiras iniciativas do ano da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o presidente, Ricardo Essinger, entregou a Política Industrial de Estado à governadora Raquel Lyra. Elaborado em 2013 e reformulado durante todo o ano de 2022, o documento reúne sugestões de melhorias para o ambiente de negócios e estímulo à competitividade de um dos segmentos que mais emprega no estado.

De acordo com Essinger, é fundamental que o estado tenha uma agenda de desenvolvimento permanente e que passe pela efetiva inserção da indústria no planejamento estratégico de Pernambuco. “É mais do que imprescindível a adoção de uma política que dê ao setor industrial seu legítimo lugar enquanto propulsor de empregos e de geração de renda para a população”, disse.

O documento foi reeditado em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos, como as econômicas, as políticas e as tecnológicas nos cenários mundial, nacional e estadual. Nesse sentido, a reformulação dessa Política vem para restaurar a confiança dos empresários e, na prática, ajudar na recuperação econômica.

Para o diretor financeiro da Federação e coordenador do projeto de atualização da Política, Felipe Coêlho, o objetivo é que o levantamento contribua para que os pontos mapeados façam parte de uma política de estado do setor produtivo como um todo. “Diante dos poucos avanços por parte do poder público nos últimos anos, nós, que estamos no mercado, resolvemos ter proatividade para transformar a estagnação em desenvolvimento, e alicerçar o estado nesse processo de retomada”, destacou.

Elaborada pela FIEPE, em parceria com a Ceplan Consultoria, a Política é integrada a uma cultura de governança pautada na transparência, na integridade, na responsabilidade e na participação de empresas e da sociedade civil, e consiste em um conjunto de iniciativas setoriais, estruturantes e transversais. A ideia é que a Federação monitore as ações a cada 100 dias, de modo que se apresente à sociedade o que está sendo feito para resgatar a eficiência econômica de Pernambuco, sobretudo neste momento de transição de gestão do Governo do Estado.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Prefeitura de Caruaru promove ação de conscientização sobre descarte correto de lixo e metralhas

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), realiza, na próxima segunda-feira (30), uma ação de conscientização de descarte correto e consciente de lixo e metralha.

A ação será realizada na Via Parque III, que contempla os bairros Cidade Jardim e Salgado, a partir das 8h, e contará com panfletagem e orientações acerca do cronograma com dias, horários e pontos de coleta na área.

“O objetivo é chamar a atenção da população para importância de colaborar colocando o lixo domiciliar nos dias e horários da coleta; nos locais adequados e não na via parque; e da mesma forma o descarte de metralha. Nossas equipes estão nas ruas constantemente, não medem esforços para manter a cidade limpa, mas precisamos que a população colabore, nos ajude”, destacou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

De 23 a 27 de janeiro, Prefeitura de Caruaru recuperou mais de 27 quilômetros de estradas da Zona Rural

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue realizando os serviços de limpeza, aterro e recuperação de estradas nos distritos da Capital do Agreste. A ação obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

Durante a semana foram investidos quase R$ 60 mil reais em ações realizadas, entre os dias 23 e 27 de janeiro, nos quatro distritos da cidade, totalizando, mais de 27 quilômetros de estradas recuperadas.

As localidades onde obtiveram intervenções foram: Xicuru, Juquiri, Cacimbinha, Rafael, Canaã, Jacaré Grande, Taquara de São Pedro, Murici de Baixo, Gafieira, Maria Clara, Olho D’água da Cana, Lagoa roçada, Lajedo Preto e Serrote dos Bois.

Lions Caruaru realiza ação voltada para o meio-ambiente neste sábado (28)

Com o objetivo de conscientizar, preservar e manter locais públicos como praças, rios, praias, mangues e hortas comunitárias, os clubes de Lions Internacional ligados ao Distrito LA-3 realizam um mutirão de meio-ambiente neste sábado (28).

Na Capital do Agreste, o Lions Caruaru ficará a cargo de realizar a limpeza e manutenção da Praça Lions, localizada no bairro Universitário. Além disso, terá a plantação de mudas e entrega de dez certificados “Amigo da Praça” para os moradores que também participarem da ação. A ação está marcada para às 9h.

O cuidado do com o meio ambiente é uma das causas globais do Lions Internacional, que também abriga os cuidados com a visão, fome, câncer infantil e diabetes.

A Praça Lions está localizada na rua Victor Hugo, bairro Universitário.

Mulher morre em capotamento de caminhonete na BR-232

Uma mulher morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em acidente registrado na manhã de ontem (28), na BR-232, em Belo Jardim, no Agreste pernambucano.

Uma família do Recife estava viajando em uma caminhonete S10, quando um dos pneus estourou e o motorista perdeu o controle da direção levando o veículo capotar na sequência.

A passageira Veruska Pasini dos Santos, de 37 anos, morreu no local, já o seu filho de dois anos e o marido ficaram feridos e foram socorridos para unidade hospitalar.

O corpo de Veruska foi encaminhado para o IML de Caruaru.

PF cumpre 11 mandados de prisão contra suspeitos de atos golpistas no DF

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (27) um total de 11 mandados de prisão preventiva e 27 de busca e apreensão para identificar participantes, financiadores e apoiadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília.

A terceira fase da Operação Lesa Pátria foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os mandados são cumpridos nesta manhã nos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

Os inquéritos que investigam estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Os participantes dos atos são suspeitos de terem cometido os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Estado de Minas

Ex-primeira dama Michelle volta dos EUA sem ex-presidente Bolsonaro

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro voltou ao Brasil nesta quinta-feira (26/1). Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por volta das 19h20, ao lado de um rapaz e uma menina.

Imagens feitas pela TV Globo mostram que Michelle usava máscara, boné, um casaco claro e uma calça preta. Ela saiu do aeroporto às 19h53, acompanhada também por um segurança.

A ex-primeira dama e a família estavam em Orlando, nos Estados Unidos, desde o final de dezembro do ano passado. O marido dela, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não a acompanhou na chegada a Brasília.

Bolsonaro nos EUA

Jair Bolsonaro está em Orlando, no Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro do ano passado. Há especulações de que ele teria viajado para evitar passar a faixa presidencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia da posse presidencial, em 1º de janeiro.

Cerca de 10 dias depois da viagem, um grupo de apoiadores do ex-presidente invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes.

No dia 13 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido do Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, para incluir o ex-presidente no inquérito das investigações dos atos antidemocráticos. A PGR pede que o STF investigue Bolsonaro por “autoria intelectual” de atos golpistas.

O inquérito no qual o ex-presidente será investigado mira os “autores intelectuais” e os responsáveis por instigar os bolsonaristas a invadirem e depredarem o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e a sede do STF. Os responsáveis por vandalizar e destruir móveis, vidraças, salas, rasgar documentos, destruir obras de arte e itens históricos foram presos.

Além disso, conforma apurou o Blog do Vicente, do Correio, Bolsonaro teme que o depoimento do ex-ministro da Justiça na gestão Bolsonaro Anderson Torres, que está preso desde o dia 14 de janeiro acusado de omissão em relação aos atos terroristas na Esplanada, prejudique ainda mais a situação do ex-chefe do Executivo com a justiça.

Correio Braziliense