A Polícia Federal (PF) segue tentando identificar o homem que destruiu um relógio de grande valor histórico durante o ataque ao Palácio do Planalto, em Brasília, no último dia 8. Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o homem acessa o terceiro andar do palácio, onde fica o gabinete presidencial, e lança ao chão a peça que Dom João VI trouxe ao Brasil em 1808, ao transferir a Corte portuguesa para o país, fugindo das tropas de Napoleão.

Exibidas pelo programa Fantástico, da Globo, no último domingo, as imagens do sistema de segurança expõem o rosto do vândalo e viralizaram nas redes sociais

Fotógrafos da Agência Brasil que cobriam os atos antidemocráticos do último dia 8 registraram o mesmo homem enfrentando as forças de segurança ainda do lado de fora do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Em uma imagem do repórter fotográfico Marcelo Camargo, da Agência Brasil, o homem aparece em primeiro plano, em meio a outras pessoas que enfrentavam a polícia. Ao fundo, é possível ver o prédio do STF já depredado, com várias vidraças quebradas e pichadas. A Agência Brasil é uma agência pública de notícias mantida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC),

Frame de vídeo de câmera de segurança mostrando vândalo em ação no Palácio do Planalto – Reprodução/ TV Brasil

Quem tiver alguma informação sobre a identidade do homem ou de outras pessoas que tenham participado do ataque ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer denúncias por meio do e-mail criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber informações. O e-mail é o denuncia@mj.gov.br.

Valor histórico e simbólico

O relógio de pêndulo destruído é atribuído ao famoso relojoeiro francês Balthazar Martinot. Embora Martinot tenha produzido várias peças para a corte francesa, apenas dois exemplares resistiram ao tempo – um deles, o que foi dado de presente a dom João VI e trazido ao Brasil em 1808. O outro está guardado no Palácio de Versalhes, em Paris.

De acordo com o diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, o valor material do relógio destruído é enorme, mas seu valor histórico e simbólico é ainda maior. Segundo Carvalho, é possível restaurar a peça, mas a eficácia do serviço é incerta.

“Tudo pode ser recuperado, mas não necessariamente de forma integral. Estamos acertando quem vai executar o restauro. Já recebemos algumas ofertas de cooperação técnica e só saberemos o quanto dele poderá ser restaurado quando finalizarmos estas conversas”, disse Carvalho à Agência Brasil, confirmando que o relógio já não funcionava.

“Em 2010, fizemos uma tentativa, mas os relojoeiros que tentaram não conseguiram fazer com que ele funcionasse, pois é um mecanismo muito específico e antigo”, acrescentou Carvalho, explicando que, por este motivo, o relógio não estava marcando a hora certa quando foi arremessado ao chão.

A diferença, percebida por pessoas que assistiram as cenas gravadas pelo sistema de segurança do Palácio do Planalto, motivou muitos internautas a divulgarem, nas redes sociais, que o homem ainda não identificado seria um “infiltrado” no movimento golpista e antidemocrático que teve acesso ao Palácio horas antes da multidão chegar a Praça dos Três Poderes e invadir os prédios públicos.

“Isso é coisa de gente que não tem o que fazer ou coisa pior. O relógio não estava funcionando. Por isso estava marcando a hora errada. Desde ontem, tenho respondido isso a vários jornalistas, desmentindo estas fake news, que são um problema, porque depois que são lançadas, alcançam um grande número de pessoas e, depois, fica muito difícil desmenti-la para todos”, frisou Carvalho.

Os estragos ao patrimônio artístico e arquitetônico durante o último dia 8 foram enormes. Só no Palácio do Planalto, um balanço preliminar apontou danos em uma tela do pintor Di Cavalcanti, As Mulatas, cujo valor está estimado em cerca de R$ 8 milhões. Ao menos duas importantes esculturas foram danificadas: O Flautista, de Bruno Giorgi, cujos pedaços foram espalhados pelo salão do terceiro andar, e uma peça de Frans Krajcberg, cujas partes em madeira foram quebradas e lançadas longe.

Uma mesa usada pelo ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck que estava exposta no mesmo salão também foi danificada ao ser usada como barricada. Além disso, muitos quadros pendurados nos corredores dos três andares foram quebrados ou rasurados e, em muitos casos, não foi possível avaliar a dimensão do dano.

Para Carvalho, parte das obras destruídas ou estragadas pode, futuramente, vir a compor uma espécie de memorial dedicado a lembrar o mais grave ataque às instituições democráticas brasileiras, mas, a seu ver, isso não impede que elas sejam restauradas, sem perder suas características.

“A ideia de um memorial é muito importante, mas não vejo necessidade de manter os objetos desconfigurados. Tendo a concordar com a importância de expor todas as marcas do tempo, mas, se possível, preservando o funcionamento [ou características essenciais] de cada objeto. Em relação ao relógio [de Martinot], o que pretendo é que ele fique disponível para a população, no próprio Palácio do Planalto, e restaurado até onde seja possível”, acrescentou o diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares.

Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.

Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e
os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20).

Metodologias ativas e inovadoras para aprender, relações socioemocionais, cultura inclusiva, recomposição da aprendizagem e o uso das novas tecnologias digitais serão os maiores desafios para docentes, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais em 2023. É o que aponta pesquisa desenvolvida pela FTD Educação, uma das maiores empresas de soluções educacionais do país.

O levantamento feito com centenas de educadores parceiros da empresa em todo Brasil, para indicar quais os três assuntos mais urgentes deveriam estar na pauta de formação da 5ª edição digital da Jornada Pedagógica, traz o seguinte resultado: para 89,5% dos entrevistados o tema mais relevante para 2023 são as “Práticas pedagógicas”.

Em seguida, com 77,3% e 75,5% das indicações, vêm os temas “Socioemocional com foco nos professores” e “Socioemocional com foco nos estudantes”, respectivamente. Com 64,7% das indicações, o assunto “Inclusão” aparece na quarta posição. Já o tópico “Tecnologia e Inovação” está em quinto lugar, com 59,4% das menções.

A pesquisa foi realizada entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro de 2022 e ouviu 335 respondentes, entre diretores (33,7%), coordenadores (51,3%), professores (10,1%) e outros profissionais da educação (4,8%). A ferramenta de escuta acessou todas as regiões do território nacional, sendo Norte (9,6%), Nordeste (24,8%), Centro-Oeste (11,3%), Sudeste (32,5%) e Sul (21,8%).

Os assuntos mais pedidos

Aos participantes da pesquisa foi solicitado que apontassem três assuntos para serem abordados em um evento de formação. O tema das “Práticas pedagógicas” – e suas subdivisões – foi o mais pedido. Nesse contexto, o aspecto mais citado pelos participantes foi o dos métodos a serem aplicados em sala de aula, na prática. Outros pontos ligados às práticas pedagógicas, como inovação, formação docente, metodologias ativas, atividades lúdicas, dinâmicas e gamificação, também apareceram no levantamento.

Nos temas ligados às questões socioemocionais, há uma divisão bem clara em dois grandes grupos do mesmo segmento: um para as demandas dos professores e outro para as dos estudantes. Nesse quesito a prioridade é a questão da saúde emocional, seguida por tópicos como motivação, apoio, competências socioemocionais e autoconhecimento, para docentes; e inteligência emocional, relações interpessoais, família e trabalho em grupo, para os alunos.

A temática da inclusão também teve participação considerável entre as respostas enviadas. Dentre as solicitações estão a adequação, tanto de currículo quanto de estrutura escolar; capacitação docente e integração entre os alunos.

No âmbito da tecnologia e inovação, o quinto tema mais citado, o maior interesse está nas novidades e nas metodologias mais modernas, com 28,3%. Também foram mencionados aspectos como ensino híbrido, metaverso, robótica e cultura maker.

Jornada Pedagógica 2023

Após a escuta dos parceiros na pesquisa, e a indicação das maiores necessidades e preocupações dos docentes, a Jornada Pedagógica 2023 da FTD Educação foi definida para o dia 26 de janeiro, a partir das 09h, com o tema central “Protagonismo docente: cuidando de si para promover relações socioemocionais no ambiente escolar”.

Com transmissão online e participação gratuita, o evento terá a presença de especialistas nos temas escolhidos, como o psicoterapeuta e escritor Leo Fraiman e o diretor de educação da Zoom Inc, Emilio Munaro, que participarão do painel de abertura para falar de relações socioemocionais de qualidade no ambiente escolar, com mediação da diretora adjunta educacional da FTD Educação, Cintia Lapa.

Executivo especializado em educação, Emilio Munaro é escritor, educador e professor de inglês, certificado pela Universidade da Pennsylvania. Tem graduação em Tecnologia da Informação pela Universidade Mackenzie e MBA Internacional pela Rotman Business School, Universidade de Toronto, no Canadá. Durante os últimos 25 anos, foi executivo de empresas multinacionais americanas, entre elas IBM e McAfee, além de diretor de Educação da Microsoft no Brasil e vice-presidente do Instituto Ayrton Senna.

Leo Fraiman é psicoterapeuta, palestrante internacional, escritor e autor de mais de 20 livros entre os quais se destaca a Metodologia OPEE (Projeto de Vida e Atitude Empreendedora), presente em mais de 1.500 escolas pelo Brasil.

“A pesquisa pré-evento nos indicou os temas mais relevantes e atuais para os educadores e nos apontou a necessidade de dialogar sobre as relações socioemocionais, tendo o docente no centro, com o enfoque ‘cuidando de si para cuidar do outro’ e ‘cuidando de si por meio do outro’”, comenta Cintia Lapa, diretora adjunta educacional da FTD Educação.

A expectativa é beneficiar mais de 10 mil profissionais de educação de todo país, que receberão certificado de participação. Após o evento, o docente responderá a uma pesquisa de satisfação e em seguida fará o download da revista Mundo Escolar, que ampliará a reflexão dos assuntos abordados na jornada. As inscrições gratuitas podem ser feitas no link

https://bit.ly/JornadaPedagogica2023

Outros temas importantes também serão abordados durante o evento, em workshops simultâneos proferidos por especialistas, como: “Diálogos e práticas para uma cultura escolar inclusiva”; “Gamificação e storytelling para além do conteúdo”; “Inovação e tendências em educação”; e “Recomposição da aprendizagem”.

“Diante dos desafios pós-pandemia há de se falar de recomposição de aprendizagem; de práticas pedagógicas mediadas por tecnologia digital; de diversificação de estratégias metodológicas; de inclusão e acessibilidade. As temáticas escolhidas para os workshops serão os momentos em que os professores poderão trocar saberes e fazeres oriundos da relação com a própria docência”, destaca Cintia Lapa.

Serviço:

Jornada Pedagógica 2023 – Formação para educadores conectados com o contemporâneo

Data: 26 de janeiro, das 09h às 12h30 (horário de Brasília), com transmissão online.

Inscrições gratuitas: https://bit.ly/JornadaPedagogica2023

“Hoje é uma data importante para celebrar, graças a todo o esforço das secretarias municipais”, assim iniciou o evento, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro. Foi realizada, nesta quarta-feira (18), a entrega de seis caminhões refrigerados para distribuição da merenda escolar, veículos adquiridos com recursos próprios.
Na oportunidade foi lançado o chamamento público para empreendedores da agricultura familiar fornecerem gêneros alimentícios, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período do ano letivo de 2023. Uma ação conjunta das secretarias de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Caruaru.

“Estamos próximos do retorno das aulas, a procura por vagas nas escolas municipais superaram nossas expectativas, serão mais de 50 mil alunos, será um novo ano letivo com muito carinho e dedicação de todos, e a alimentação com qualidade está no planejamento. Aumentamos o investimento de R$ 1.9 milhões para R$ 4.3 milhões, o recurso está garantido, essa responsabilidade é compartilhada dialogando. Os homens e mulheres produtores rurais terão essa contribuição de alimentar os estudantes”, afirmou entregando à população os veículos e destacando o PNAE, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

O evento que foi realizado no Bloco C da Prefeitura, no bairro Pinheirópolis, contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da secretária de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio; do secretário de Desenvolvimento Rural, Manoel Júnior; secretários municipais, vereadores, produtores e associações rurais. “Esses caminhões vão facilitar mais ainda nossa produção, garantindo rapidez e qualidade nos produtos oferecidos as escolas, estamos muito felizes com a gestão municipal, cada vez mais investindo na área rural”, enalteceu a produtora do Sítio Gruta Funda, do 2º Distrito, Rubiane Izabeli.

“Fizemos vários encontros para observar o melhor para nossos estudantes, sabemos que, muitas vezes, em casa eles não têm uma alimentação completa para suprir as necessidades, dessa forma, estamos trabalhando cada vez mais para melhorar a vida desses estudantes. Os caminhões vão facilitar muito a logística para a entrega das merendas, quero agradecer ao prefeito Rodrigo Pinheiro por entender sempre a necessidade da Educação”, pontuou a secretária de Educação e Esportes, Aline Tibúrcio.

O Programa Nacional de Alimentação (PNAE) e a Prefeitura de Caruaru são responsáveis pela alimentação escolar e nutricional dos estudantes de todas etapas de educação básica pública. O Governo Federal repassa para os estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura dos 200 dias letivos, conforme a quantidade de alunos matriculados na rede. “Quero expressar meu sentimento de gratidão ao prefeito Rodrigo Pinheiro sobre os projetos de políticas públicas garantindo os avanços na agricultura familiar. A conquista no aumento do orçamento vai trazer melhorias na produção e manejo dos produtos, garantindo mais qualidade para a população”, comentou o secretário de Desenvolvimento Rural, Manoel Júnior.

O PNAE é acompanhado e fiscalizado pela sociedade, por meio dos conselhos de alimentação escolar e também pelo FNDE, TCU, CGU e Ministério Público. O repasse deste programa é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao atendimento.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, receberam a visita do diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos, e do diretor institucional da companhia, César Gandolfo, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas. A consolidação e ampliação do hub da Azul em Pernambuco e a regularidade da frequência de voos para Fernando de Noronha estiveram na pauta do encontro.

A empresa Azul Linhas Aéreas é a que tem o maior volume de voos no estado, tendo seu hub no aeroporto do Recife. A companhia já anunciou um novo voo internacional entre o Recife e a cidade de Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, que começa a operar no dia 14 de fevereiro, e também garantiu a frequência do novo voo entre o Recife e o aeroporto de Fernando de Noronha, que passa a ser diário a partir da semana que vem.

“O turismo é um vetor estratégico de desenvolvimento para Pernambuco. Vamos trabalhar para ampliar essa atividade com investimentos em infraestrutura e cooperação com o trade turístico”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O hub da Azul é extremamente importante para o nosso estado porque conecta o Recife a 43 destinos diferentes. A empresa tem sido uma grande parceira comercial, tanto na geração de empregos como para trazer turistas, conectando Pernambuco com o mundo”, afirmou o secretário de Turismo, Daniel Coelho.

Já o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ressaltou a relevância da presença da companhia aérea em diferentes cidades do estado. “Diante da nossa parceria com a Azul, nós conseguimos aumentar a malha aérea para Noronha, que é um pleito do trade turístico local. A empresa é a única que atende o interior do estado, chegando a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Araripina”, pontuou.

“Pernambuco é de extrema relevância e viemos alinhar sobre como iremos continuar trabalhando em conjunto. Vamos atender a demanda alta de turistas no estado, principalmente no verão”, concluiu o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos.

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta quarta-feira (18), a visita do embaixador de Cabo Verde no Brasil, José Pedro Máximo Chantré D’Oliveira. Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, debateram o fortalecimento do intercâmbio acadêmico e cultural e como perspectiva, a retomada do voo entre o Recife e a Ilha do Sal, que operou entre outubro de 2015 e março de 2020, sendo suspenso devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

“Pernambuco e o Cabo Verde tem uma relação histórica que remonta ao século XVII. A cidade de Vitória de Santo Antão foi fundada por um cabo verdeano. A retomada do voo entre o Recife e a Ilha do Sal, será um objetivo a ser seguido por esse governo para o fortalecimento dessas relações com intercâmbios acadêmicos e culturais, o fluxo turístico, e a exportação de produtos feitos em Pernambuco para o continente africano”, destacou Raquel Lyra.

“Essa possível retomada vai impulsionar ainda mais o nosso turismo, área em que estamos mais desenvolvidos”, reforçou o embaixador do país.

Ainda durante o encontro, também foram discutidas oportunidades de internacionalização de empresas pernambucanas, tendo o Cabo Verde como uma porta de entrada para exportações no continente africano.

Também participaram do encontro os secretários estaduais Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Silvério Pessoa (Cultura), e o consul honorário do Cabo Verde em Recife, José Ricardo Galindo da Silveira.

Detido desde sábado (14/1), no 4º batalhão da Polícia Militar no Guará, em Brasília, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres irá depor à Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (18/1).

Torres foi preso em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que interpretou ter havido “omissão de autoridades” para conter os extremistas que invadiram as sedes do Executivo, Judiciário e Legislativo no 8 dejaneiro, na capital federal.

À época, Torres era secretário de Segurança do Distrito Federal. Ele, porém, foi exonerado do cargo no momento em que os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro vandalizavam prédios dos Três Poderes. Neste dia, Anderson Torres estava em viagem aos Estados Unidos com a família. O Correio contatou os advogados de Torres, mas não teve resposta até o momento.

Movimentações

Enquanto a imprensa aguardava o início do depoimento de Anderson Torres, foi possível constatar a chegada de Rodrigo Rocca, um advogados de defesa do acusado de omissão durante os atos extremistas. Ele entrou no batalhão por volta das 10h20.

Além do profissional, também foi registrada a entrada de outros veículos no local onde Torres depõe. Segundo a apuração da reportagem presente no local, tratava-se do transporte de quatro agentes da PF.

Matéria em atualização

A deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP-PE) foi condenada pela Justiça a pagar, em primeira instância, R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, de Montes Claros (MG). A informação é do g1.

A parlamentar pode recorrer da decisão, que foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro.

A lei diz que transfobia é “raticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão.

“Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”, diz a deputado por nota.

O g1 acessou a postagem da parlamentar feita na época, que diz: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.
A deputada se referia à gestação de Rodrigo, que é homem trans e estava prestes a dar luz a Izabella Victoria, hoje com quase dois anos.

O motivo da condenação emitida pela Comarca de Montes Claros é de que a deputada publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto, no dia 27 de dezembro de 2020, do casal em um ensaio fotográfico da gravidez, sem a autorização, “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”.

Folhape

Empenhada em contribuir com a reconstrução de peças e documentos destruídos por terroristas bolsonaristas em Brasília, em 8 de janeiro, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) disponibilizou aos Três Poderes uma força-tarefa para ajudar no que for necessário.

O pessoal é qualificado nas áreas de Arquitetura, Patrimônio, Museologia, História, Arte e Cultura. A universidade pretende contribuir com a “imediata recuperação” do patrimônio público danificado, violentado e destruído pelos golpistas.

Um ofício assinado pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes, foi enviado na sexta-feira (13). Ele tem reunião marcada com o presidente Lula e reitores de outras instituições de ensino superior do País na quinta-feira (19).

Decisão da Justiça Federal no Paraná substituiu a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento domiciliar em casa no período noturno e nos dias de folga, aliado ao monitoramento eletrônico. Pela decisão, Cabral poderia sair de casa entre as 6h e as 19h.

No entanto, o ex-governador não pode deixar seu apartamento em Copacabana, na zona sul do Rio, onde cumpre prisão domiciliar desde dezembro do ano passado, devido a processos a que responde no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

De acordo com a decisão da juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, publicada ontem (17), Cabral não poderá promover festas ou outros eventos sociais em sua residência, ficará submetido a vigilância eletrônica em tempo integral, mediante uso de tornozeleira, e proibido de contato com colaboradores da Justiça ou outros investigados na Operação Lava Jato, excetuando-se apenas parentes até terceiro grau.

O advogado de Cabral, Daniel Bialski, disse que a defesa estuda a viabilidade de se pedir a substituição da prisão domiciliar pelo recolhimento domiciliar no período noturno nos casos do TRF-2.

No dia 16 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para atender a um habeas corpus em favor de Cabral. A defesa do ex-governador reivindicava o reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sergio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Por 3 votos a 2, decidiu-se revogar a prisão preventiva, anular decisões tomadas no processo e enviar o caso para análise da Justiça Federal no Rio.

Cabral estava preso há mais de seis anos, desde que foi alvo da Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro de 2016. Segundo a investigação, havia cobrança de propina na celebração de contratos entre empresas e o governo fluminense.

Desde então, Cabral foi implicado em diferentes casos de corrupção investigados e se tornou réu em mais de 30 processos e chegou a ser condenado em 23. Algumas sentenças foram posteriormente revogadas ou modificadas. Antes dessas revisões, as penas somavam mais de 400 anos de prisão.