Os moradores do Alto do Refúgio, em Nova Descoberta, Zona Norte do Recife, receberam, na manhã desta quinta-feira (19), o anúncio de que a comunidade passará a ter regularidade no abastecimento de água. A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause visitaram a localidade, assegurando o reforço da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no fornecimento de água, que vai contemplar 25 mil moradores.

“Os moradores da comunidade passavam 30 dias sem água e ficavam rezando para que ela aparecesse. A Compesa tem intensificado os seus trabalhos para que diminua o rodízio, fazendo com que as pessoas tenham água regularmente em suas casas”, afirmou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, ressaltou que as equipes da Compesa estão visitando as comunidades para ouvir as demandas da população. “Fomos alertados pelos moradores de que eles estavam sem água há muitos dias. Identificamos o problema e vamos seguir monitorando para que isso não volte a acontecer”, reforçou Cirilo, que explicou que foram realizadas ações e ajustes operacionais que permitiram, em um curto espaço de tempo, viabilizar o atendimento da localidade com um regime de abastecimento, agora com regularidade e pressões satisfatórias.

Durante a visita ao Alto do Refúgio, a governadora conversou com os moradores. Layza Khatillen, de 19 anos, mora na região com sua mãe e dois irmãos. Ela enfatizou a importância dessa comunicação direta com a Compesa. “Agora estamos sendo vistos e ouvidos. Essa regularização no abastecimento de água é um alívio. Água faz parte da sobrevivência. Sem ela não conseguimos fazer nada”, disse a moradora.

Já dona Severina Olívia da Costa, de 73 anos, demonstrou alívio em saber que terá água nas torneiras para realizar os seus afazeres. “Foi uma ótima notícia. Agora vai melhorar, com fé em Deus” agradeceu.

O Governo de Pernambuco está realizando estudos para melhoria da infraestrutura hídrica das áreas de morros do Recife, com estimativa de beneficiar mais de 150 mil pessoas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estará realizando Consulta Pública para construção do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural. Os encontros serão nos quatro distritos da Zona Rural de Caruaru, iniciando na próxima segunda-feira (23).

O Plano tem como objetivo as soluções para os problemas locais que impedem o desenvolvimento rural local. Os agricultores estarão debatendo sobre políticas públicas voltadas ao aproveitamento da infraestrutura regional, à verticalização das cadeias produtivas e a outras necessidades apontadas para o crescimento econômico municipal, numa visão multidisciplinar.

Calendário das reuniões

23/01 – 1º DISTRITO: Escola Municipal Presidente Kennedy – Endereço: Sítio Campos – 1° Distrito
24/01 – 2º DISTRITO: Escola Municipal Professora Cesarina Moura Vieira Costa. Endereço: Endereço: Rua Profª. Mirian Vieira Costa, Vila do Rafael – 2° Distrito
30/01 – 3º DISTRITO: Escola Municipal Capitão João Velho. Endereço: Sítio Serra Velha – 3° Distrito
31/01 – 4º DISTRITO: Escola Intermediária Maria do Socorro de Freitas. Endereço: Vila São João – Xicurú – 4° Distrito

Os encontros com os agricultores serão das 9h às 12h.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através da Gerencia de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Coordenação da Diversidade, celebra o “Dia da Visibilidade Trans”, comemorado no dia 29 de janeiro, que tem o objetivo de estimular o respeito a população de travestis e transexuais. Desta forma, será realizada uma programação especial voltada para esse público, de 22 a 29 desse mês.

O “Dia da Visibilidade Trans” tem como intuito sensibilizar a sociedade acerca do investimento em mais políticas públicas em diversas áreas voltadas para este público, já que sua saúde, educação, oportunidade de geração de emprego e renda e segurança são invisibilizados. Nesta data, entidades em diversos estados do Brasil realizam ações que ressaltam as necessidades e reivindicações das pessoas transexuais, travestis e transgêneros.

“A data não é apenas para comemorarmos, mas sim para lembrar que os dados da violência são alarmantes. De acordo com o levantamento realizado através da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans e Intersexos (ABGLT) , no ano de 2021, pelo menos 140 pessoas trans foram assassinadas no país. Além disso, a cada 27 horas uma pessoa LGBT é vítima de violência no país, por ser LGBTI+ e o risco de uma trans ser assassinada é 14 vezes maior”, ressalta a coordenadora de Promoção às Políticas da Diversidade, Stphanie Fechine.

A programação conta com a parceria das Secretarias de Saúde e de Políticas para Mulheres, além das entidades sociais, Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-Pe) e Associação de Travestis e Transexuais de Caruaru (Atraca).

Confira a programação:

Data: 22/01
Horário: 19h
Local: Teatro Apollo Recife/PE
Atividade: Participação na abertura da X Semana Nordestina da Visibilidade Trans (Organização: AMOTRANS)

Data: 24/01
Horário: 9h às 11h e 14h às 17h
Local: CRAS
Atividade: Roda de Diálogo sobre Qualidade no Atendimento à População Trans

Data: 28/01
Horário: 10h
Local: Parque 13 de maio, Recife-PE
Atividade: Apoio a X Semana Nordestina da Visibilidade Trans – Troféu Monique Rodrigues (Organização: AMOTRANS)

Data: 29/01
Horário: 16h
Local: Rua Antônio Piston, São Francisco
Atividade: Apoio ao encerramento da X Semana Nordestina da Visibilidade Trans – Bloco Divinas Divas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, se reuniu, esta semana, com representantes de blocos carnavalesco da cidade. Na pauta, as festividades do período pré-carnavalesco em Caruaru.

Na reunião, mais de 20 representantes estavam presentes, o que corresponde também a diversos bairros da cidade sendo representados, uma vez que, a maioria desses blocos desfilam pelos bairros da Capital do Agreste.

“É sempre com o diálogo que grandes projetos se concretizam e com o carnaval não seria diferente. Sabemos da representatividade de cada bloco para a nossa festa, festa essa que é de todos. Vamos resgatar ainda mais o nosso carnaval de rua, com muita tradição, cultura e animação. E os blocos são fundamentais para a grandiosidade da festa”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

Este ano, o pré-carnaval será de 9 a 11 de fevereiro, com seis polos de animação, com atrações nacionais, regionais e locais.

Para abrilhantar ainda mais a festa, na quinta-feira, 9, abrindo os festejos, um desfile com vários blocos da cidade, representando diversas comunidades, irá fazer o abre alas oficial.

Formas de enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal foram discutidas nesta quarta-feira (18). De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), apenas na primeira semana de 2023, foram registrados quatro casos de feminicídios. O número é o mesmo registrado durante todo o mês de janeiro em 2022. Durante todo o ano passado, 17 mulheres foram assassinadas no DF, vítimas de feminicídio.

“Estamos em clima de escuta. Nossa ideia é ouvir a perspectiva dessas mulheres que estão ocupando espaços de poder para essa questão referente ao combate à violência contra as mulheres”, disse a conselheira Nacional de Cultura e militante do Levante Feminista Contra o Feminicídio – DF Entorno, Rita Andrade.

Na abertura do encontro promovido pelo coletivo Levante Feminista, foi apresentado um jogral com casos de mulheres assassinadas vítimas de feminicídio no Distrito Federal. No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência doméstica. Os dados estão no mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Para a advogada popular, Ingrid Martins, é necessário haver um “revogaço” em relação às políticas públicas de gênero editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Houve uma política estatal nos últimos quatro anos que era justamente de manutenção a todo custo desse núcleo familiar, destituindo as mulheres, as crianças, os adolescentes, da titularidade de direitos. Não é exclusivamente no ambiente doméstico que a gente sofre violência, mas nesse espaço é onde primordialmente mulheres e meninas sofrem violências sexuais, de gênero e feminicídio”, disse Ingrid.

A ativista LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Transgêneros/Travestis, Queer, Intersexual, Assexual, Pansexual), Ludmilla Santiago, falou sobre simbolismos e conceituação do valor feminino. Para ela, esse debate mostra que cada vez mais as mulheres estão sendo violentadas, marginalizadas e sacrificadas.

“Os nossos corpos, as nossas vivências, as nossas trajetórias, nunca foram respeitadas dentro de várias questões e aí não só dentro desse sistema sexista, patriarcal, racista, misógino. Porque até mesmo dentro do nosso feminismo, se a gente não prestar, sucumbimos por algum discurso que só querem levantar o ódio, a separação, a exclusão de um determinado modelo de grupo, de pessoas, dessa construção que é ser mulher”, afirmou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira do DF, Rosilene Machado, falou sobre a instituição, que atua com rede de proteção e atendimento à mulheres em situação de violência no Distrito Federal. Para ela, a informação, o esclarecimento, é capaz de salvar vidas.

“Eu lido com mulheres que, por uma diversidade de situações, pedem para ir embora. Muitas vezes, eu imploro: não vai, preserve a sua vida. Existem outras situações também em que as mulheres, ao saírem, agradecem pela oportunidade de acolhida que deu a elas a oportunidade de permanecerem vivas e caminhando para uma nova dinâmica”, disse.

Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020, aponta relatório da Pastoral Carcerária Nacional, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa, divulgado hoje (18). Na edição anterior, foram 162 registros. Entre as denúncias reunidas, estão situações de violência física, falta de alimentação e de água e ausência de atendimento médico.

“O último relatório de tortura foi feito durante a pandemia de covid-19 e, nesse período, muitos familiares e a assistência religiosa não conseguiam entrar no cárcere. Elas estavam sendo barradas. A gente acredita que a volta dessas visitas, tendo em vista que muitas denúncias chegam pelos agentes da pastoral e pelos familiares, foi um dos fatores que fizeram aumentar as denúncias. Recebemos mais casos”, explica Carol Dutra, do setor jurídico da Pastoral Carcerária.

A maioria dos casos denunciados pela pastoral está em São Paulo. Foram 71 registros, o que representa 31,83% do total. Em seguida está Minas Gerais, com 31 casos. Não foram recebidas denúncias de Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte. A entidade destaca que o estado paulista permanece como “território de extrema truculência e brutalidade contra as pessoas presas”. Nos relatórios anteriores, o estado, que tem a maior população carcerária do país, com mais de 200 mil detentos, também estava na liderança das denúncias.

A entidade chama atenção que o número reduzido de denúncias, ou mesmo a ausência de casos em alguns estados, não representa ausência de violações ou preservação dos direitos dos presos nesses locais. “Pelo contrário, o baixo números de casos pode ser resultado de atmosferas punitivas que circundam o espaço prisional, que ameaçam e alimentam o medo dos/as denunciantes que são coagidos/as a ficarem em silêncio”, alerta o documento.

Tipos de violações

A agressão física é o tipo de violação mais frequentes nos presídios, mais da metade das denúncias apresentadas são de socos, tapas, chutes, tiros, pauladas, entre outras. Outra comportamento frequente, com 81 casos (36,32%), é o tratamento humilhante ou degradante, como manter pessoas presas sentadas no chão debaixo de sol quente, impedir o banho de sol por dias, semanas e até meses, manter as pessoas presas dormindo no chão, aplicar castigo coletivo, entre outras.

Também são comuns violações contra familiares, como negar direitos como de visita, de envio de itens básicos de sobrevivência, direito de envio de cartas e de entrada de determinados alimentos, humilhações e xingamentos.

“Infelizmente a ausência do Estado é recorrente em qualquer relatório, seja de qualquer ano. A gente recebe poucas respostas, elas costumam demorar muito tempo e, quando a gente recebe, eles [instituições] alegam que as respostas são genéricas porque a gente mantém as vítimas no anonimato, por uma questão de segurança”, aponta Carol.

Encaminhamentos

A partir do recebimento das denúncias, a Pastoral Carcerária Nacional encaminha ofícios aos órgãos do sistema de justiça criminal, solicitando a investigação do caso e a adoção de medidas. A depender dos casos, também são adotadas medidas que envolvem as próprias lideranças da pastoral mais próxima da unidade prisional.

Dos 223 casos, portanto, 37 foram monitorados por agentes locais da entidade e, por isso, não constam na análise das respostas institucionais. Foram encaminhadas 186 denúncias a órgãos públicos, 31 não tiveram resposta. “O número é assustador, mas não surpreende. A Pastoral Carcerária vem relatando ao longo dos anos a insensibilidade dos órgãos da execução penal na apuração das denúncias enviadas”, aponta o documento.

A entidade também critica o descrédito ou valorização dos relatos apresentados. Em 80% dos casos, a instauração de procedimento interno é a medida adotada pelo órgão de controle. A pastoral avalia que essa dinâmica é natural do ponto de vista burocrático, mas deve ser repensada quanto a preferência em ouvir “a própria Administração, ignorando as vítimas”.

“A partir do momento que as pessoas são presas, elas perdem a sua voz, perdem sua subjetividade, sua identidade, então quando elas denunciam, quando os familiares denunciam, eles não são entendidos como pessoas que são dignas, que têm o direito de denunciar as violências que eles próprios estão submetidos. As instituições não dão voz e deslegitimam totalmente a fala delas ou até mesmo responsabilizam elas pela violência que sofrem”, critica Carol.

Ela acrescenta que, ao enviar os ofícios, a pastoral sugere uma série de medidas, mas há um procedimento padrão que deveria ser adotado pelos órgãos de controle, como inspeção in loco, oitivas com parte ou com o total de pessoas presas, além de exame de corpo de delito das vítimas.

O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais da imprensa. A medida será adotada por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ). Por meio do fórum, serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão no âmbito do sistema de justiça.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) deverá indicar até 10 representantes para participar dos debates. Além disso, foi aberto prazo para contribuições da sociedade civil com sugestões de atuação e subsídios técnicos. A primeira reunião do fórum está prevista para a primeira semana de março e será realizada de forma virtual.

Desde 2020, a PRDC-RJ investiga denúncias de assédio judicial contra o escritor e cineasta João Paulo Cuenca. Há suspeitas de que pastores da Igreja Universal do Reino de Deus estejam usando de forma inadequada o judiciário com objetivo de constranger o profissional. O caso vem sendo apurado em um inquérito civil público aberto após queixas apresentadas pela ABI.

No mês passado, uma audiência pública conduzida pela PRDC-RJ para debater o caso abriu espaço também para a exposição de outros episódios que envolveriam perseguição em decorrência da publicação de opiniões e reportagens. O evento mobilizou jornalistas e representantes de diversas entidades.

João Paulo Cuenca é autor de crônicas publicadas em diversos veículos de imprensa do país, como os jornais O Globo e Folha de S.Paulo e os portais The Intercept Brasil e Deutsche Welle Brasil. Também assina diversos livros, entre eles o romance Descobri que Estava Morto, vencedor em 2017 do Prêmio Literário Biblioteca Nacional.

Em 2020, uma postagem publicada em sua conta do Twitter lhe transformou em alvo de críticas. “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”, escreveu. Diante da reação de um grande volume de usuários, Cuenca excluiu a mensagem e justificou-se dizendo que seu intuito não visava incitar o ódio, mas sim fazer um comentário irônico parafraseando Jean Meslier. O autor francês escreveu, no século 18, que “o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.

Trabalhando na época para o Deutsche Welle Brasil, Cuenca teve seu contrato encerrado. Além disso, virou alvo de mais de 100 processos, distribuídos em diferentes estados. Um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) chegou a determinar a suspensão de sua conta no Twitter em 2020, mas ele conseguiu reverteu a ordem judicial.

O escritor também já obteve decisões favoráveis. Em uma delas, a juíza Isabelle Sacramento Torturela, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), mandou arquivar uma ação movida por um pastor. Embora tenha considerado que a postagem era de mau gosto, ela pontuou que seu texto é genérico e que não houve ofensas diretas. Citando outras decisões judiciais similares, a magistrada entendeu que não há danos morais uma vez que as postagens não foram dirigidas de forma individualizada ao pastor.

De acordo com a defesa de Cuenca, entre as diversas ações, há pedidos iguais e trechos que sugerem que foram produzidos a partir de um modelo. Seriam indícios de uma articulação corporativa contra a liberdade de expressão. Os advogados suspeitam que há uma coordenação da Igreja Universal do Reino de Deus. Eles consideram que a hipótese se reforça uma vez que muitos processos acabaram arquivados por abandono da causa pelos autores.

Procurada pela Agência Brasil, a Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. 

“Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência da Marinha, nós temos inteligência da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República que poderia ter acontecido isso”, afirmou. A entrevista exclusiva, primeira do tipo desde que Lula assumiu seu terceiro mandato, foi veiculada nesta quarta-feira (18).

“Se eu soubesse, na sexta-feira (6), que viriam 8 mil pessoas aqui, eu não teria saído de Brasília. Eu não teria. Eu saí porque estava tudo muito tranquilo, até porque a gente estava vivendo ainda a alegria da posse”, acrescentou.

Tentativa de golpe

O presidente também relembrou os momentos de tensão com a invasão do Palácio do Planalto, das sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que tinha a impressão de estar havendo uma tentativa efetiva de golpe de Estado no país. No dia, ele estava em Araraquara (SP) e assistiu aos desdobramentos dos fatos da cidade paulista. Para o presidente, houve conivência de gente das Forças Armadas na ação dos vândalos.

“Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o Palácio do Presidente da República, e, na verdade, eles não quebraram para entrar, eles entraram porque a porta estava aberta, alguém de dentro do Palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido, houve conivência de alguém que estava aqui dentro”, afirmou.

União democrática

O fracasso do intento golpista, para Lula, ocorreu porque houve reação democrata forte. “Eles perceberam que houve uma reação, imediatamente eu sou agradecido aos governadores que vieram a Brasília prestar solidariedade, imediatamente a gente se juntou e a gente percebeu que tínhamos que trabalhar juntos, Legislativo, Executivo e Judiciário. E nós, então, nos juntamos para garantir a democracia brasileira”.

Lula disse que todas as pessoas que estiverem envolvidas nos atos golpistas serão investigadas. Ele pediu punição a quem tiver participação nas ações criminosas. “Essa gente tem que ser condenada, senão a gente não garante a existência e a sobrevivência da democracia”, assegurou.

O presidente também acusou a Segurança Pública de Brasília, especialmente a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo que chamou de “negligência” na garantia de proteção aos prédios da República.

Comandantes militares

Durante a entrevista, Lula confirmou que terá um encontro na sexta-feira (20) com os comandantes das três forças: Exército, Força Aérea e Marinha, no Palácio do Planalto. O principal ponto de pauta é a modernização e compra de equipamentos para os militares. O presidente também falou que vai conversar com os comandantes para despolitizar o ambiente nas Forças Armadas.

“É preciso que os comandantes assumam a responsabilidade de dizer: o soldado, o coronel, o sargento, o tenente, o general, ele tem direito de voto, ele tem direito de escolher quem ele quiser para votar. Agora, como ele é um cargo de carreira, ele defende o Estado brasileiro, ele não é exército do Lula, não é do Bolsonaro, não foi do Collor, não foi do Fernando Henrique Cardoso, a Suprema Corte não é do Lula, sabe? Essas instituições que dão garantia a esse país não precisam ter partido e não precisam ter candidato. Eles têm que defender o estado brasileiro e defender a Constituição”, disse.

Viagens

Lula confirmou que viajará aos Estados Unidos, a convite do presidente Joe Biden, no dia 18 de fevereiro. Antes disso, ele irá a Argentina e ao Uruguai na próxima semana. Em março, ele embarca para a China. Além disso, o chanceler alemão Olaf Scholz visitará o Brasil no dia 30 de janeiro.

“Eu vou tirar o Brasil do isolamento e vou fazer com que esse país volte a ser respeitado no mundo e seja protagonista internacional”.

Reformas

Na área econômica, o presidente voltou a defender uma regulação que garanta seguridade social a trabalhadores de aplicativo e aqueles empreendedores não formalizados. Segundo Lula, não é uma volta ao passado, mas uma nova relação capital e trabalho.

“Para isso, nós vamos criar uma comissão com sindicalistas, com empresários e com o governo para ver se a gente cria uma estrutura sindical em que as pessoas se sintam representadas e a gente possa garantir que as pessoas tenham direito. Ou seja, porque esse trabalhador que trabalha em aplicativo, ele pensa que ele é microempreendedor, ele não é microempreendedor, porque ele não tem nenhum programa de seguridade social. Quem tem que garantir isso é o Estado brasileiro”

Sobre reforma tributária, Lula defendeu mudança na regra do Imposto de Renda para desonerar pessoas de renda mais baixa e média do pagamento desse tributo, que deve ser mais progressivo do que o modelo atual. “Não sei se você sabe que 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham R$ 6 mil por mês. Essas pessoas são consideradas ricas”, disse. “Vamos tentar colocar em prática na proposta de reforma tributária, que até R$ 5 mil a pessoa não pague Imposto de Renda. Sabe? Não é possível que a gente não faça”.

O concurso 2.556 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (21) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 02 – 06 – 10 – 14 – 34 – 56.

O próximo concurso (2.557), no sábado (21), deve pagar prêmio de R$ 51 milhões.

A quina teve 156 ganhadores e cada um vai receber R$ 31.797,29. Os 9.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 671,49 .

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início do ano passado pelo governo anterior.

Ao todo serão liberados, até o fim do mês, R$ 968.376.281 que haviam sido captados como patrocínio a projetos artísticos. A Lei Rouanet permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda.

A medida beneficiará 1.946 projetos culturais em todo o país. “Isso é investimento na cultura, é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil”, declarou Margareth Menezes em vídeo postado nas redes sociais.

Também hoje, o Ministério da Cultura prorrogou a validade de mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com prazos de captação vencidos e não tiveram os pedidos atendidos pela gestão anterior.

A pasta também informou que, nos primeiros 18 dias de governo, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural liberou cerca de R$ 62 milhões desse montante (de R$ 968,3 milhões) a 353 projetos.