Para encerrar o ano letivo dos cursos sistemáticos de Cultura, o Sesc Caruaru realiza nesta quarta (30/11) e nos dias 1º e 15 de dezembro, a Mostra Pedagógica de Artes. Trata-se da apresentação dos alunos das turmas de teatro, música e dança da unidade que, após um ano de estudos, têm o privilégio de subir ao palco e mostrar seus conhecimentos ao público. As apresentações vão ser no Teatro Rui Limeira Rosal, com entrada gratuita.

Nesta quarta (30), às 20h, tem o espetáculo “Fragmentos”, dirigido pela professora de dança, Vânia Patrício. Na quinta (1º), às 20h, tem o Grupo de Violões, com as “Bachianas Brasileiras nº 5”, de Heitor Villa Lobos, e “Divertssement”, de Saint Preux. Depois, tem o Grupo Coral Canto Livre, com “Canções Afro Brasileiras”, e o grupo Suíte de Barro, com “Repercutindo Canções”. Todos estes são dirigidos pelo professor de música, Edson Pedro da Silva.

Ainda na noite de 1º de dezembro, a professora Vânia Patrício apresenta a “Mostra Coreográfica”, com os grupos de balé e de dança de salão do Sesc, e também o Grupo Mestre Vitalino, com o “Maracatu Nação”.

No dia 15 de dezembro, é a vez das turmas de teatro, sob comando do professor de teatro, Moisés Natividade. Às 16h, o grupo de Teatro para Infância e Juventude encena “Três Fulores de Contação”; e às 20h, o grupo Cena Aberta apresenta o “Auto da Barca do Inferno”.

Inscrições para 2023 – Nesta quinta-feira (1º/12), o Sesc PE abre processo de matrículas para as turmas de Cultura, que se iniciarão em 2023, tanto para alunos Sesc quanto para novatos. As informações sobre cursos, preços e horários das aulas podem ser obtidas nas Centrais de Relacionamento das unidades espalhadas pelo Estado ou pelo site http://sescpe.org.br.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Mostra Pedagógica de Artes do Sesc Caruaru
Datas: 30 de novembro, 1º e 15 de dezembro
Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde.

Entre 2010 e 2012, Tavares foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ele também fundou o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais e presidiu a Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. O novo ministro também é autor de 100 artigos divulgados em livros, jornais e revistas.

Tavares é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Também atuou como professor visitante em universidades na Escócia, na Itália e nos Estados Unidos.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República, além de seus substitutos.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, visita pela primeira vez o centro de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e se reúne com parlamentares das bancadas aliadas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

Trabalhadores contratados sob o regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) devem receber a primeira parcela do 13ª salário nesta quarta-feira (30/11). De acordo com a legislação, são angariados por este direito os profissionais urbanos, rurais, domésticos e avulsos que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano.

Quanto aos prazos do recebimento do benefício, conforme o artigo 7º da Constituição, a primeira parcela do 13º tem de ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.

Exceções
A legislação trabalhista prevê situações em que o 13ª salário pode ser descontado pelo empregador. Um exemplo aborda o nível de faltas, sem justificativa, em um mês. Neste caso, o trabalhador pode ter a fração de 1/12 avos do 13º descontada, caso falte o ofício por mais de duas semanas durante um período de 30 dias.

Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias ou no mês de aniversário não recebe a primeira parcela do benefício, somente a segunda.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pessoas que entraram em licença-maternidade também recebem o 13º salário. Porém, empregados dispensados por justa causa e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o valor extra.

O atraso ou o não pagamento da gratificação acarreta multa de R$ 170,25 por empregado da empresa. Caso haja reincidência, o valor da infração é dobrado.

Calcule quanto será o benefício
O cálculo do valor do 13ª salário a ser recebido pelo trabalhador é baseado em uma proporção entre a remuneração do proporcional e os meses de ofício. Para saber o quanto de dinheiro entrará na conta, basta dividir o total do salário mensal por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses que a atividade foi exercida.

Adicionais

Adicionais como horas extras, comissões, trabalhos noturno, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo para saber o valor do benefício.

A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.

A primeira parcela do décimo terceiro é de 50% do valor do salário bruto, sem descontos. Já a segunda parcela, que deve ser depositada até 20 de dezembro, são deduzidos Imposto de Renda e INSS.

Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto aos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13°será integralmente pago pelo INSS.

Com o Salão Nobre do Palácio da Justiça de Pernambuco lotado, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, tomou posse formal nesta segunda-feira (28/11). A cerimônia foi presidida pelo 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Participaram ainda da solenidade o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves; o corregedor geral de justiça do Estado, desembargador Ricardo Paes Barreto; o governador do Estado, Paulo Câmara; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eriberto Medeiros; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargador André Guimarães; e o secretário de Defesa Social de Pernambuco de Pernambuco, Humberto Freire, dentre outras autoridades. Desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos, além da família do novo desembargador também compareceram à cerimônia.

No início do evento, o mais novo integrante do 2º grau da Corte pernambucana fez a leitura do Juramento Regimental. Após este momento, o secretário judiciário da instituição, Carlos Gonçalves, leu o Termo de Posse, que foi devidamente assinado pelo 1º vice-presidente do TJPE, Antenor Cardoso, e pelo empossado.

Após saudar todos os presentes, Paulo Augusto de Freitas Oliveira falou da expectativa para assumir o novo cargo num ano singular em que o TJPE completa o bicentenário de sua instalação. “Nesta Corte darei o meu melhor como profissional contribuindo para o desenvolvimento pleno do Poder Judiciário de Pernambuco. Com 30 anos de carreira de serviço público, passando por diversas outras instituições, considero integrar a Egrégia Corte do TJPE o maior desafio profissional da minha vida. Espero somar experiências e compartilhar visões de Direito nesta Casa. Como bom pernambucano, oriundo da Faculdade de Direito do Recife, a partir de hoje com muita honra e com imensa gratidão me junto a todos que fizeram e fazem parte dos 200 anos de história do Judiciário estadual pernambucano para a construção de uma Justiça cada vez mais promissora”, pontuou.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira também destacou o aperfeiçoamento funcional e tecnológico das instituições públicas nos últimos anos e como esse desenvolvimento tem contribuído para servir de forma mais célere ao cidadão. “Nesse contexto, percebo o Poder Judiciário enquanto instituição vocacionada institucionalmente a servir ao povo totalmente integrado às mudanças que a sociedade moderna vem exigindo face à grande dinâmica das relações humanas. Trago comigo a visão de que o Estado Democrático de Direito, numa perspectiva contemporânea, exige do magistrado a sua efetiva aproximação da realidade social, sendo além disso responsável pelo bem da sociedade por meio da pacificação social”, destacou. Por fim, de forma emocionada, o novo desembargador agradeceu à família, especialmente à esposa Tayna Calado, e aos filhos Paulo Victor Calado, e Letícia Calado.

Na sequência, o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso Júnior, fez um discurso de boas-vindas ao novo membro do segundo grau do TJPE. “As minhas palavras são de acolhimento a Paulo Augusto de Freitas Oliveira, num momento ímpar no qual ao mesmo tempo em que nós estamos inovando com mais tecnologia e projetos voltados à cidadania, estamos recebendo mais um membro do Ministério Público com a sua experiência naquela instituição como procurador geral de Justiça. Todos nós estaremos à disposição de Vossa Excelência, contribuindo para um trabalho voltado ao cidadão. Tenho absoluta certeza de que a experiência trazida nos cargos ocupados anteriormente no serviço público se somam com muita efetividade e consistência ao trabalho de todos nós. Seja bem-vindo ao Poder Judiciário pernambucano”, enfatizou.

Eleição – O promotor de justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido como novo desembargador do TJPE, no dia 28 de outubro. O nome do então procurador geral de justiça integrou a lista tríplice eleita pelos desembargadores do Judiciário estadual de Pernambuco, em sessão do Pleno, presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que objetivou o preenchimento do cargo de desembargador do TJPE na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Após a escolha dos três nomes, no Palácio da Justiça, a lista foi levada ao governador do Estado, Paulo Câmara, que elegeu Paulo Augusto de Freitas Oliveira como novo desembargador do TJPE. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Fernando Ferreira em virtude de sua aposentadoria. A lista tríplice eleita foi composta pelos promotores Paulo Augusto Freitas de Oliveira, com 30 votos; André Felipe Barbosa de Menezes, que teve 28 votos; e Luís Sávio Loureiro da Silveira, que obteve 26 votos.

Experiência – Com 47 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).
Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está realizando, entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro, o Mutirão de Negociação de Dívidas 2022. O evento acontece no Caruaru Shopping, das 12hs às 20hs, na quarta e na quinta, e das 8h às 14h, na sexta-feira.

Esta é uma excelente oportunidade para o contribuinte renegociar ou quitar seus débitos com o município, já que o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru (Refis) 2022 se encerra dia 31/12/22 e em 2023 não haverá Refis.

Os contribuintes com débitos, de pessoa física e/ou jurídica, em aberto com a Sefaz, de natureza tributária e/ou não tributária, como: IPTU, ISSQN ou TLF, poderão negociar as dívidas, do exercício atual e de exercícios anteriores, com condições especiais durante o mutirão.

O pagamento poderá ser à vista ou dividido em até 60 parcelas. A negociação com a Sefaz permitirá o abatimento de juros e multa, sobre a dívida, de até 100%.

A negociação, inclusive, poderá ser feita através da plataforma Caruaru Digital, no site www.caruaru.pe.gov.br.

O passo a passo para participar do mutirão de modo on-line é:

1º Passo: https://caruaru.pe.gov.br;

2º Passo: “Caruaru Digital”;

3º Passo: Protocolos;

4º Passo: Cadastro;

5º Passo: Assunto: PROCON – Consumidor – Mutirão de negociação de dívidas 2022

6º Passo: Preencher na descrição os dados solicitados;

7º Passo: Explicar com detalhes o teor da demanda, adicionando o pedido ao final.

8º Passo: Anexar documento pessoal com foto, comprovante de residência em Caruaru e comprovantes das alegações (se possuir).

9º Passo: Enviar e aguardar resposta através da plataforma e do email (não esqueça de observar a caixa de spam).

O Caruaru Shopping está localizado na avenida Adjar da Silva Casé, 800, bairro Indianópolis.

A sede da Secretaria da Fazenda de Caruaru (Sefaz) está localizada na rua Professor Lourival Vilanova, 118, bairro Universitário. Já o posto avançado da Sefaz, fica na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na rua Floriano Peixoto, 85, Bairro Nossa Senhora das Dores (Centro). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Outras informações:(81) 9 8384-5383 / (81) 9 8384-5637.

O Centro de Convenções de Pernambuco finaliza o mês de novembro e inicia dezembro com a Feira Petnor, a única feira de negócios voltada para o mercado Pet e Veterinário do Norte e Nordeste. De 30 de novembro a 2 de dezembro, são esperados entre sete e dez mil visitantes. O público participa com o objetivo de realizar negócios com as maiores marcas de produtos pet e veterinários do Brasil.

A expectativa da organização do evento é ultrapassar a edição de 2019, que movimentou mais de R$ 12 milhões. São mais de 140 expositores e quase 300 marcas em um espaço de 10 mil m² do pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Destaque para a montagem de um Pet Shop e uma Clínica Veterinária modelo, além da realização de uma competição com mais de 150 tosadores de todo o Brasil. Será realizado ainda um Congresso Nacional de Medicina Veterinária. Embora a Feira Petnor seja um evento de negócios, haverá atividades de cunho social, com arrecadação de ração e produtos para Pet juntamente com o projeto do Padre João Paulo, abrigos e ONGs de proteção animal.

“Recebemos mais uma grande feira no Centro de Convenções de Pernambuco, essencial para a economia local e regional, pois teremos visitantes de praticamente todos os Estados do Brasil, sendo a maioria das regiões Norte e Nordeste”, considera a secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale.

A Petnor é a única feira de negócios do Norte e Nordeste que reúne em um só local exposição de lançamentos, tendências do setor, inovação e aperfeiçoamento profissional para o setor pet. “É o evento perfeito para fazer negócios e networking, voltada para quem já empreende ou deseja ingressar no setor, com uma oferta de fornecedores de equipamentos, serviços, tecnologia e conteúdo para hospitais, clínicas, consultórios e profissionais de Medicina Veterinária”, afirma o organizador Paulo André Moura.

A feira Petnor tem entrada gratuita e a inscrição para visitação poderá ser feita através do site https://www.feirapetnor.com.br ou no local do evento. O evento é uma realização da Agência PE com o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PE), da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa) e  do Governo de Pernambuco.

Em 2017, devido ao grande número de abandono de animais, o vereador Fagner Fernandes (PDT) apresentou o projeto de lei 7656/2017, aprovado, que institui a campanha Dezembro Verde em Caruaru – Diga Não ao Abandono de Animais. A campanha é realizada anualmente e tem como objetivo chamar atenção da população para o número de animais abandonados, principalmente, durante o período de férias.

Este ano, em parceria com o Instituto 4 Patas, serão realizadas palestras nas escolas com a mascote do Instituto 4 Patas, Lessie; exposição de fotos online – nos perfis @fagnerfernandesoficial e @sou4patas; blitzes educativas e evento de adoção. De acordo com o parlamentar, a educação precisa ser contínua para conscientizar as pessoas sobre o abandono dos animais.

“Primeiro, é importante lembrar que abandonar animais é crime. Além disso, uma grande falta de amor e compaixão, pois são seres indefesos. Precisamos apostar na educação, principalmente com as crianças, para que sejam conscientes e não abandonem os animais. Muitas vezes, alguém pode pensar que se colocar um animal na rua alguém vem e adota. Infelizmente, a realidade é bem diferente. A maioria dos que são abandonados morrem, pois não sabem sobreviver longe de casa. Por isso a importância do Dezembro Verde, que traz ações de conscientização para a população”, explicou.

Programação:

01/12 – Início da exposição de fotos online nos perfis @fagnerfernandesoficial e @sou4patas

05 a 08/12 – Palestra nas escolas com a presença da mascote do Instituto 4 Patas, Lessie

10 a 13/12 – Blitze educativas em pontos da cidade

16/12 – Evento de adoção – Praça em frente ao Assaí

O juiz de direito titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, foi agraciado com o título de cidadão de Agrestina. A solenidade de entrega da comenda foi realizada na última sexta-feira (25/11), às 20h, no Centro Cultural do Município.

A proposição para a concessão do título de cidadão de Agrestina ao juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi realizada pelo vereador Sinval Ribeiro Melo (in memoriam), da Câmara dos Vereadores de Agrestina, tendo em conta os serviços prestados pelo juiz pelos relevantes serviços prestados à comunidade agrestinense.  O convite ao juiz foi efetuado formalmente pelo presidente da Câmara Municipal, Givaldo Leite, acompanhado de outros vereadores da instituição legislativa.

José Adelmo Barbosa da Costa Pereira ingressou na magistratura do Poder Judiciário estadual no dia 10 de setembro de 1990, na Comarca de Floresta. Em seguida, passou por diversas comarcas do Sertão e do Agreste pernambucano. Atualmente, ele é juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru e também atua como magistrado da 105ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE).

Em seu discurso de agradecimento pela homenagem, o juiz José Adelmo destacou o momento como muito significativo para a sua vida, por ser o referido título a maior comenda municipal que se confere a um cidadão – o título de filho da terra. “Essa comenda se torna ainda maior quando me nivelam aos homens que fizeram e ainda fazem história neste Município – os ilustres agrestinenses presentes e ausentes”, pontuou o juiz.

“Sinto nesta homenagem de hoje, mais um sentimento de generosidade a minha pessoa do que propriamente um merecimento para tal. Talvez um excesso de reconhecimento pelo que pouco fiz neste torrão agrestinense. Mas que esse pouco foi tudo que até então pude fazer. Os serviços por mim prestados neste Município como magistrado nas diversas oportunidades que aqui servi, ainda foram tímidos para justificar tamanha comenda. Todavia, diz o ditado popular que “a voz do povo é a voz de Deus ” e neste diapasão creio que a vontade dos Representantes do povo nesta Casa Legislativa, certamente teve o apoio popular porque o vereador é o representante do povo neste parlamento, daí a legitimidade para esta homenagem que oriunda do povo, ao povo compartilho em forma de gratidão”, destacou o magistrado em seu discurso.