TCE-PE autoriza prosseguimento de licitação para construção de 51 creches estaduais

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, nesta sexta-feira (26), o secretário estadual de Educação e Esportes (SEE), Alexandre Schneider, e o secretário de Projetos Estratégicos (SEPE), Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para novas orientações sobre o planejamento da Concorrência 002/2024 – CCSAD, para construção de 250 creches no estado. 

Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho, e os auditores Igor Dantas e Brena Martins, que analisaram a licitação junto com o auditor Ladislau de Sena.

Relator dos processos da SEE, o conselheiro deu aval para o lançamento do primeiro lote da licitação, que contempla a construção de 51 creches, e foi avaliado em R$282 milhões – dentro de um total de R$1,3 bilhão que o governo estadual pretende investir na área. 

“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que  junto com a equipe técnica técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pela prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências, que serão corridas conjuntamente.  Assim eu comemoro essa atuação concomitante do TCE-PE e a Secretaria de Educação e Esportes para uma ação tão importante como a construção de 250 creches que irão atender milhares de crianças de 0 a 3 anos, garantindo os direitos fundamentais da Primeira Infância em todo o estado de Pernambuco”, celebrou Ranilson. 

Pernambuco conta, hoje, com 69 mil alunos inscritos em creches. A meta é abrir 173 mil novas vagas.

GEJO, 26/07/2024

Funarte emite nota devido a morte do Mestre da Xilogravura J. Borges; sepultamento é neste sábado

A Funarte lamenta profundamente o falecimento de José Francisco Borges, o J. Borges, aos 88 anos, em Pernambuco. Contemplado no Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, J. Borges foi um dos grandes expoentes da xilogravura e do cordel brasileiro, reconhecido nacional e internacionalmente por sua inigualável contribuição às artes e à cultura.

“Mestre da xilogravura, com suas mãos, gravou o Brasil. Quem nunca foi atravessada pela arte de J. Borges? Celebramos sua obra imensa que de Pernambuco contou, gravou, talhou e pintou a magia do cotidiano, a beleza e a diversidade do nosso país mundo afora. J. Borges, imenso, foi e sempre será um mestre das nossas artes brasileiras”, destacou a presidenta da Funarte, Maria Marighella.

O Prêmio Mestras e Mestres da Funarte foi lançado com o objetivo de honrar e valorizar a trajetória de nomes que ajudaram a construir a história das artes e da cultura brasileira nas últimas décadas. Entre as 50 mestras e mestres contemplados, está J. Borges, Mestre das Artes que ajudou a engrandecer e difundir o patrimônio artístico e cultural brasileiro. 

Nascido em 1935, em Bezerros (PE), J. Borges dedicou sua vida à arte, tornando-se uma figura central na preservação e promoção das tradições culturais nordestinas. A partir da década de 1970, J. Borges passou a receber encomendas de gravuras, o que consolidou sua carreira de xilogravador. Suas obras, que frequentemente retratavam cenas do cotidiano nordestino, lendas populares e figuras fantásticas, ganharam projeção nacional e internacional, participando de exposições e ilustrando livros, como Palavras Andantes, do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

A Funarte se solidariza com a família, amigos e admiradores de J. Borges, celebrando seu legado que continuará inspirando gerações futuras.

o sepultamento é na tarde deste sábado, em Bezerros.

CGJ-PE promove evento em comemoração aos seus 53 anos de instalação

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) celebra, na tarde da próxima terça-feira (30/07), o aniversário de 53 anos de instalação do órgão. A solenidade será realizada no 1° andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, Bairro de Santo Antônio, Recife, às 17h, sob o comando do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello. O evento também será transmitido pelo canal do Youtube da Ascom TJPE. Para acessar basta clicar AQUI.

Na cerimônia, a CGJ-PE irá homenagear publicamente autoridades que contribuem e/ou contribuíram de forma relevante para a sociedade pernambucana e que atuam e/ou atuaram de maneira convergente com as missões institucionais da Corregedoria. Durante o evento, o desembargador Francisco Bandeira de Mello apresentará um balanço das primeiras ações da sua gestão, iniciada em fevereiro de 2024 e que segue até 2026.

Estarão presentes desembargadores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assessores(as) especiais e corregedores(as) auxiliares da CGJ-PE, servidores(as) do TJPE, bem como autoridades convidadas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do sistema de Justiça.

HISTÓRIA – A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) foi instalada em 12 de janeiro de 1971, após regulamentação por meio da Emenda Constitucional n° 01/69, que concedeu competência constitucional aos estados para disporem da divisão e organização judiciárias dos seus respectivos territórios, o que permitiu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco editar a Resolução nº 10 de 1970, que, entre outras coisas, regulamentou a Corregedoria da Justiça. O papel da CGJ-PE é o de fiscalização, disciplina, controle e orientação dos serviços judiciais do Estado.

Governadora Raquel Lyra decreta luto pelo falecimento do artista pernambucano J. Borges

O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias pela morte do artista pernambucano J. Borges. Pintor, poeta, cordelista e xilogravurista, J. Borges levou a cultura pernambucana ao mundo, sendo reconhecido internacionalmente ao receber a comenda da Ordem do Mérito Cultural, entregue pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O luto foi oficializado nesta sexta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial.

“J. Borges foi um herói que levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Petrolina e Trindade: GAECO deflagra Operação Manejo no Sertão do Estado

O Ministério Público de Pernambuco, em atuação conjunta do GAECO e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia, cumpriu, nesta sexta-feira (26), 15 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Trindade e Petrolina, no Sertão do Estado, e em Juazeiro, na Bahia.

OS MANDADOS DE BUSCA FORAM DECRETADOS NO BOJO DA OPERAÇÃO MANEJO, QUE VISA A DESBARATAR GRUPO CRIMINOSO SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCIPALMENTE RELACIONADOS A CONTRATOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (RECOLHIMENTO DE LIXO) NO MUNICÍPIO DE TRINDADE.

MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista

Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações e informes, com o objetivo de simplificar processos e garantir a conformidade legal das empresas. A adesão é obrigatória, e aqueles que não cumprirem com essa exigência podem estar sujeitos a penalidades e multas, no caso de não atenderem às notificações enviadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Instituído pelo Governo Federal, o DET é uma ferramenta que proporciona mais transparência e eficiência no relacionamento entre auditores fiscais do trabalho e empregadores, por meio da digitalização de serviços. “O cadastro no DET é fundamental para os Microempreendedores Individuais porque agiliza a comunicação entre os empreendedores e os órgãos de fiscalização, proporciona economia e facilita o acesso a documentos e aos atos administrativos importantes, deixando o empreendedor atualizado e seguro”, explica Cleto Paixão, analista do Sebrae/PE.

*CADASTRO*

De acordo com o governo federal, todos os CPFs e CNPJs já possuem cadastro no DET, portanto basta realizar a atualização cadastral. O DET se aplica a todos que estão sujeitos à inspeção do trabalho, independentemente de terem ou não empregados. Para regularizar a sua situação, basta acessar o site det.sit.trabalho.gov.br, fazer o login utilizando uma conta gov.br (nível prata ou ouro) e atualizar as informações cadastrais.

Sivaldo Oliveira retorna à presidência do Central

Encerrou nesta sexta-feira (26) o prazo de inscrições para as chapas interessadas em concorrerem ao pleito do Central Sport Club em 2024.

A chapa “Reconstrução Alvinegra” foi a única inscrita e será aclamada no dia 17/08.

A nova direção alvinegra será composta por:

Diretoria Executiva:

Sivaldo Oliveira (Presidente), Adjânio Soares (1° Vice-presidente), Lucimário Lira (2° vice-presidente), Tiago Gervásio (Secretário), Eduardo Mendonça (Tesoureiro)

Conselho Deliberativo:

Túlio Omena (Presidente), Adauto Freire (vice-presidente), Ivanildo Jorge (1° Secretário), Anderson Manoel (2° Secretário)

Conselho Fiscal:

André Odair, Clébio Alexandre, Júlio Menezes, Luciel Emerson, Ednaldo Xavier e Lindinaldo Dias.

A gestão fica à frente do clube até outubro de 2026.

Zé Queiroz visita o Sindloja e afirma que está planejando o futuro de Caruaru

Dedicado à construção de um projeto coletivo de governo durante a pré-campanha, Zé Queiroz (PDT) visitou na tarde desta sexta-feira (26) o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e dialogou com empresários sobre os desafios da cidade para uma nova gestão.

Zé Queiroz citou que suas gestões foram marcadas pela valorização positiva das entidades e assegurou que, se eleito, fará uma administração moderna e inovadora. “Estou ouvindo as demandas da população e quero fazer uma administração voltada para o povo, para quem precisa, para quem aguarda a mão do administrador”, antecipou. “Nós vamos dar um salto em todas as áreas, aliados à tecnologia, com uma equipe que esteja sintonizada, para que a gente dê a resposta que Caruaru quer da gente”.

Augusto Costa, presidente do Sindloja, afirmou que a nova gestão municipal precisa pensar Caruaru como cidade polo de uma região e ressaltou a importância de um diálogo permanente com o empresariado. “Os empresários estão na ponta de lança, girando a economia, gerando empregos, fazendo a coisa acontecer. O comércio de Caruaru não está mais só no centro, está também nos bairros. Nosso maior desafio é pensar Caruaru para a frente”, apontou.

Marília Arraes lamenta morte de J. Borges e emite nota de pesar

Nota de Pesar

Partiu J. Borges, o artista que levou Pernambuco e o Nordeste para o mundo, com seus traços que retratam tanto o dia a dia do nosso povo.

Que privilégio eu tive de poder expressar pra ele meu carinho e gratidão por tanto que fez pela nossa cultura! E, claro, conhecer, além da sua arte, suas histórias e sua alegria imensa em desfrutar a vida!

Um abraço em Nena e sua família numerosa, além dos seus muitos amigos, que Deus conforte o coração de vocês.

Vai em paz, que tua missão por aqui foi linda!

Marília Arraes

Teresa Leitão lamenta a perda de J Borges

Fã do xilogravurista J Borges, que faleceu nesta sexta, a senadora Teresa Leitão registrou, em suas redes sociais, o lamento pela perda do artista pernambucano de reconhecimento internacional. “A arte pernambucana, nordestina, nacional, internacional, perde hoje um dos seus ícones: J Borges, o pai da xilogravura”.

A senadora disse que o artista “deixa uma saudade muito grande que só será compensada pelo rico acervo de obras que chegaram até ao Papa, ao Vaticano”. Lembrou, ainda, que J Borges “manteve, até o fim, seu traço certeiro e nordestino nas obras de arte e no seu acolhimento afetuoso a todos que chegavam ao seu ateliê, em Bezerros”.

Teresa confessou ter levado quatro obras do xilogravurista para o gabinete e o apartamento funcional em Brasília. “Faço questão de, lá em Brasília, sempre me lembrar de nossa gente, de nosso povo, de nosso nordeste. E ninguém melhor do que o traço firme, certeiro e nordestino de J Borges para mostrar, emblematicamente, as coisas do coração, as coisas do Sertão e as coisas do Nordeste”.